O ministro Alexandre de Moraes, do Supremos Tribunal Federal, negou um pedido do governador afastado Wilson Witzel (PSC) que poderia levar o processo de impeachment de volta à estaca zero.

Em seu recurso ao STF, o ex-juiz argumentava que houve falha processual, por causa da falta do “libelo acusatório”, uma peça que resume as acusações.

O relator do caso chegou a interpelar o presidente do tribunal misto, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, para se manifestar no caso.

No entanto, na decisão publicada nesta segunda-feira (19), Alexandre de Moraes considerou o pedido improcedente.

Com isso, todos os procedimentos marcados para esta semana continuam valendo. A sessão final de julgamento está marcada para o próximo dia 30.