A Secretaria estadual de Educação decidiu não reprovar nenhum aluno de todas as modalidades dos ensinos Fundamental e Médio da rede este ano, por causa das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus. Uma resolução assinada pelo secretário Conte Bittencourt e publicada no Diário Oficial da quarta-feira (14), organizanda e reestrutura o ano letivo, que não será dividido por bimestres. O ano terá um bloco único, chamado de “Ciclo de Aprendizagem”, que começou em fevereiro e vai terminar em 22 de dezembro, segundo estabeleceu a secretaria.

“Em caráter excepcional, os alunos que participarem do processo avaliativo não deverão ser reprovados, independentemente do valor de suas notas”, diz a pasta. Os alunos serão avaliados com apenas uma nota (de zero a 10), por matéria, considerando todas as atividades realizadas ao longo do ano letivo, sejam aulas presenciais, videoaulas, ou por meio das apostilas. Mas sem reprovação.

A resolução também estabelece que as escolas deverão monitorar a participação dos alunos no ensino remoto ou presencial, “com atenção redobrada aos estudantes em situação de potencial abandono”. É o caso dos jovens que não frequentaram o início do ano letivo presencial, não tiveram acesso ao ensino remoto e que não retornem às atividades presenciais. Até 22 de dezembro, último dia do ano letivo, as escolas estarão focadas em restabelecer o vínculo com esses estudantes.

– Estaremos trabalhando com a política do “nenhum aluno a menos”, em um esforço, sem precedentes, contra a evasão escolar. As unidades escolares mobilizarão todos os recursos disponíveis na comunidade, no que estamos chamando de “busca ativa” daqueles alunos que não apresentaram vínculo com a escola na maior parte do ano. O esforço também estará na articulação com os equipamentos públicos que compõem a rede de proteção social para resgatá-los nesse ano e no próximo – afirmou o secretário de Educação, Comte Bittencourt.

Segundo a secretaria, caso essas tentativas de acessar o aluno fracassarem, a Seeduc pretende oferecer a possibilidade para que o jovem permaneça, no ano que vem, na mesma série, fase, ano, módulo em que esteve matriculado em 2020, sem prejuízo quanto à sua ligação com a escola.

Especialista aprova medida

Ex-secretária municipal de educação e diretora do Centro de Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Claudia Costin disse apoiar a iniciativa para evitar a evasão escolar e desde que acompanhada por um plano de recuperação do ensino no ano que vem.

– Isso é o que está sendo feito pelo Brasil afora. E tem uma lógica nisso que é o problema de que 28% dos alunos, de acordo com pesquisa da Unesco, disseram que pretendem abandonar os estudos. Ou seja, perderam o vínculo com a escola. Isso é um desastre para eles e para o país. Não dá para subestimar as consequências de tantos meses de afastamento da escola — diz.

Segundo Costin, a não reprovação neste ano tem lógica, mas precisa ser acompanhada de medidas de reforço escolar.

— Acho uma atitude de bom senso desde que seguida por uma correção de curso, que é a aceleração dos mais velhos com mais horas de aula – comentou Cláudia.

A previsão da Secretaria de Educação é colocar em prática, no ano que vem, o chamado “Continuum Escolar”, aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, que prevê atividades extras, incluindo remotas, dobrando o conteúdo para dar conta do que foi perdido durante a pandemia de Covid-19. A secretaria está preparando uma opção de reforço aos alunos que estão concluindo o Ensino Médio Regular ou o IV Módulo da Educação de Jovens e adultos.

O ano letivo, que acabará no dia 22 de dezembro, totalizará 188 dias de efetivo trabalho escolar, com o mínimo de 800 horas, para o Ensino Regular, e 153 dias de efetivo trabalho escolar, com o mínimo de 400 horas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

– Os professores terão autonomia para avaliar seus alunos, levando em consideração tudo o que o jovem estudou e teve acesso em 2020. Mas, em um ano atípico como esse, não há possibilidade de reprovação. Em 2021, com o retorno total das aulas presenciais, será feito um diagnóstico com cada aluno, para que seja possível estabelecer um itinerário pedagógico e corrigir o déficit nas disciplinas principais – afirma Comte.

Ensinos remoto e presencial

Ainda segundo a resolução, os alunos do Ensino Fundamental, das 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, das I, II e III Fases da EJA e dos I, II e III Módulos da EJA poderão optar pelo ensino remoto proposto pelos professores e pelas unidades escolares durante a pandemia ou pelo ensino remoto que será ofertado via Termo de Cooperação Técnica com o CEDERJ, ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia, com material impresso autoinstrucional.

Já os alunos da 3ª série do Ensino Médio Regular ou do IV Módulo da Educação de Jovens e adultos poderão optar pelo ensino remoto (virtual ou impresso autoinstrucional) ou pelo ensino presencial, que começa no dia 19 de outubro.