Após solicitação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, uma moradora de Gurupi que utilizava o nome de Beiby Cristian Carvalho Jardim vai conseguir mudar seu nome para Cristiane Carvalho Jardim. A Ação é do defensor público Kita Maciel e a sentença foi proferida pelo juiz Nassib Cleto Mamud, da Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi. Com a Decisão, o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Mara Rosa (GO) cidade natal da autora, deverá ser notificado para expedir a nova certidão de nascimento.

Conforme a Assistida, desde a infância o nome tem sido motivo de aborrecimento e exposição ao ridículo, causando-lhe constrangimentos frequentes nas escolas em que estudou e no meio familiar. “O nome Beiby tem a mesma pronúncia de baby em língua inglesa, que significa bebê e Cristian tem conotação masculina. O nome precisa satisfazer ao seu portador, uma vez que irá carregá-lo, ouví-lo e ostentá-lo por toda a vida. O nome tem que ser agradável e, se não o é, cabe alteração”, defende Kita Maciel na Ação.

Segundo o Defensor, a alteração de nome é legal, dentre outros casos para preservar, com base no principio da dignidade da pessoa humana, de insinuações pejorativas, gozações e brincadeiras vexatórias, das quais possam gerar grande constrangimento. Para o juiz, o nome claramente “é jocoso” e “causa embaraço” à autora e deve ser alterado, mantendo-se os demais dados.

 

Fonte: DPE – TO