Há anos na fila de espera, pacientes sofrem enquanto aguardam retorno das cirurgias eletivas no Tocantins

As cirurgias eletivas estão suspensas em todo o Tocantins por causa do novo coronavírus. Segundo o governo, a recomendação é do Ministério da Saúde. Mas o problema é bem antigo. Mais de cinco mil pessoas aguardam na fila e alguns pacientes esperam há anos pelo procedimento.

O gerente comercial André de Alencar é um dos que estão na fila. São mais de cinco anos esperando por uma cirurgia no coração. "Estou esperando ser chamado para fazer uma cirurgia de arritmia cardíaca. Fui diagnosticado com duas ramificações a mais no coração, conhecido como síndrome de Wolff-Parkinson".

Assim como ele, tem milhares de pessoas na mesma situação. A dona de casa Eliene Marques sofre com dores por causa de um mioma. Para os médicos do ambulatório da capital, a solução é a cirurgia para a retirada do útero. "Há 10 meses eu estou com esse mioma, sinto muitas dores, fraqueza, tenho hemorragia constante. Nem medicação resolve".

Dona de casa diz que sente muitas dores por causa de um mioma; ela guarda cirurgia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Dona de casa diz que sente muitas dores por causa de um mioma; ela guarda cirurgia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

A aposentada Ana Gonçalves vê o sofrimento do marido José há cerca de cinco meses. Ele aguarda por uma cirurgia na próstata, que ainda não tem data para ser realizada. "Há mais de cinco meses aguardamos essa cirurgia, ela não acontece. A gente fica preocupado porque cada vez mais o problema se agrava".

São 5.170 pessoas na fila de espera por cirurgias eletivas no Tocantins. As cirurgias ortopédicas possuem a maior demanda, seguidas pela cirurgia geral e de urologia, segundo a Secretaria de Saúde.

O governo diz que a suspensão das cirurgias é para prevenir a transmissão comunitária da Covid-19 e por enquanto, não tem data para que os procedimentos sejam retomados.

A promotora de Justiça da Saúde Araína Cesárea D' Alessandro afirmou que o Ministério Público está tomando as providências para que o serviço seja retomado o quanto antes.

"O Ministério Público continua movimentando as diversas ações civis públicas que tramitam no âmbito coletivo e tratam das diversas especialidades. Essas ações públicas não estão suspensas e esses serviços precisam ser retomados tão logo seja possível".

Quem está na fila há meses ou até anos, aguarda todos os dias uma resposta. "A gente vai no hospital em busca de uma resposta, volta sem nada. Ou seja, tem resultado nenhum, o que nos resta esperar hoje, para quem está numa fila de cirurgia, é só a morte", lamentou André.

A Secretaria da Saúde disse que os procedimentos eletivos estão temporariamente suspensos por recomendação do Ministério da Saúde e que os pacientes mostrados na reportagem estão na fase de avaliação pré-cirúrgica, na fila de regulação, aguardando a cirurgia e em atualização de exames pré-cirúrgicos.

A secretaria informou ainda que os procedimentos serão retomados quando houver segurança para pacientes e profissionais.

As informações são do  G1 Tocantins.


Com foco na saúde do trabalhados, SESI leva ginástica laboral às indústrias

Com foco na saúde do trabalhador, o Serviço Social da Indústria (SESI) ampliou as possibilidades de atendimento do programa Ginástica na Empresa que agora chega também aos trabalhadores que estão em home office por meio da plataforma Teams. Totalmente online, esse atendimento permite ao industriário das empresas participantes do programa alongar e dar uma pausa na jornada cumprida em casa para prevenção de doenças como as causadas por esforço repetitivo ou má postura.

Em sessões de 8 a 15 minutos, em horários pré-determinados, os trabalhadores participam de forma voluntária de exercícios de aquecimento, alongamento, flexibilidade, coordenação, respiração e relaxamento.  As atividades são conduzidas por profissionais de educação física do SESI, de acordo com o perfil de cada grupo ou atividade. Além de prevenir doenças e lesões, as atividades contemplam mensagens lúdicas que estimulam o trabalho, como conta o professor do SESI, Alécio Marinho.

“Os benefícios são inúmeros como ajudar a diminuir o estresse laboral e prevenir lesões, a melhorar a integração entre os colaboradores, promovendo um bem-estar geral no trabalhador. Tudo isso reduz o número de afastamentos e ajuda a aumentar a produtividade, além de fazer com que o colaborador se sinta valorizado ao perceber que a empresa se preocupa com a sua saúde”, avalia Marinho.

Participante assídua da ginástica, mesmo em home office, a estagiária de Segurança de Barragens e Infraestrutura da ENEL, Martha Moura, tem aprovado a novidade de participar em casa. “As aulas online são excelentes, pois estamos em home office e temos a oportunidade de poder colocar roupas mais leves e poder desfrutar melhor dos exercícios. O instrutor tem todo o cuidado conosco, tira dúvidas sobre os exercícios, pergunta como estamos nos sentindo depois das aulas, fala de saúde. Estou gostando bastante, tem me ajudado muito já que começo o trabalho tendo feito os alongamentos adequados”, conta Martha.

As empresas que optam pelo atendimento presencial também recebem o programa no ambiente de trabalho com a adoção de medidas de segurança nesse período de pandemia. A retomada do atendimento presencial conta agora com práticas como o distanciamento entre os industriários participantes, a priorização por espaços abertos, divisão de turmas para limite de participantes que devem estar distantes 1,5m uns dos outros, além do uso obrigatório de máscaras e a utilização de álcool gel 70% pelo professor. Para informações sobre estes serviços ofertados pelo SESI no Tocantins o contato é o (63) 3229-5748. As informações são da assessoria de comunicação.


Ações de implantação do selo TO Seguro começarão pelo Jalapão

A retomada das atividades turísticas na Região Encantos do Jalapão depende da eficácia no atendimento aos protocolos de prevenção à Covid-19. Para preparar empreendimentos e profissionais deste setor para a reabertura das atividades, a Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) vai implantar o selo TO Seguro.

As etapas de implantação deste projeto da Superintendência de Turismo foram apresentadas ao presidente da Adetuc e secretário de Indústria, Comércio e Serviços (Sics), Tom Lyra, e ao presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Sebastião Albuquerque. A reunião contou ainda com a participação de técnicos do Turismo, da Cultura e da Sics.

Na próxima semana será iniciada a primeira etapa de orientação aos profissionais e setores do turismo para a retomada das atividades durante a pandemia. Mateiros, Ponte Alta do Tocantins e São Félix serão os primeiros municípios a serem visitados. Ao longo de uma semana, a equipe da Adetuc/Sics vai atuar na implantação dos protocolos e apresentar o selo TO Seguro. Em seguida, os demais municípios do Jalapão serão atendidos e, a partir de agosto, o treinamento chegará ao Cantão, Ilha do Bananal e Serras Gerais.

“É importante ressaltar que terá direito ao selo TO Seguro somente os estabelecimentos que passarem por este processo de qualificação”, ressaltou a superintendente de Turismo, Maria Antônia Valadares. A gerente de Qualificação Técnica, Tânia Márcia, lembrou que os responsáveis por cada empreendimento receberão cópia do protocolo e assinarão um termo de responsabilidade quanto a sua aplicação.

O público alvo desta mobilização são as agências de viagens, os atrativos turísticos, os meios de hospedagem e alimentação, os guias e condutores de turismo, as transportadoras turísticas, sendo que foram elaborados protocolos específicos para todos estes segmentos. Com apoio da Sics, as orientações também chegarão ao comércio em geral.

Além da prevenção ao novo Coronavírus, o selo visa aumentar a competitividade do destino. Por isso, também será realizado diagnóstico dos equipamentos turísticos por meio de questionário e o cadastramento de empresas junto ao Cadastur, programa do Ministério do Turismo que visa promover a formalização e legalização dos fornecedores de serviços turísticos.

“O papel da Adetuc é este, de orientador, já que todo o trade turístico precisa estar preparado para receber os visitantes dentro de uma nova realidade, mas tenho certeza que teremos um alto nível de adesão ao TO Seguro”, disse Tom Lyra, enquanto Sebastião Albuquerque ressaltou que o Naturatins fará a fiscalização posterior e enfatizou que o Parque Estadual do Jalapão só estará aberto a visitantes testados para a Covid-19.


Gurupi contabiliza 25 casos da Covid-19 nas últimas 24hs, segundo boletim epidemiológico

O Comitê Gestor de prevenção ao coronavírus em Gurupi informou que até as 12h da quinta-feira, 09, foram confirmados 25 casos positivos de Covid-19 na cidade. São 10 mulheres, entre 23 e 56 anos; e 15 homens, entre 10 e 61 anos.

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde informou que seis pessoas foram recuperadas do vírus. São três mulheres de 18, 23 e 25 anos, e três homens de 25, 57 e 75 anos.

Na Upa foram realizados 42 testes rápidos, todos com resultados negativos e 47 pessoas foram submetidas aos testes Swab, enviados ao Lacen. São 35 homens, entre 09 e 79 anos, e 12 mulheres, entre 21 e 88 anos.

No Centro de Triagem oito pessoas realizaram os testes Swab, seis mulheres, entre 21 e 46 anos, e dois homens de 39 e 50 anos. 12 pessoas realizaram testes rápidos com resultados negativos.

Em um hospital particular quatro mulheres, entre 11 e 49 anos, e um homem de 23 anos, realizaram teste Swab.

Todos que aguardam resultados dos testes Swab, estão em isolamento domiciliar.

Gurupi contabiliza 2.515 casos descartados, 170 suspeitos, 336 confirmados, destes 191 estão recuperados, 140 em tratamento e 05 óbitos.

Internações

No Hospital Regional de Gurupi (HRG) estão internados dois homens. Um, de 62 anos, testado positivo para Covid, em estado moderado da doença. E o segundo, de 80 anos, com suspeita da Covid-19, está aguardando o resultado do exame.

Recomendações

O Comitê Gestor de prevenção ao coronavírus reforça que as medidas de prevenção são extremamente necessárias para evitar a transmissão principalmente aos grupos de risco. O esforço deve ser coletivo e o isolamento social deve ser priorizado. O momento não é para festividades, confraternizações, encontro de amigos e familiares, visitas, viagens, pois a atual situação exige que o isolamento social seja prioridade. Quanto menos contato com outras pessoas, menor é a chance de ser infectado pelo coronavírus. Dessa forma o cidadão irá proteger tanto seus familiares quanto outras pessoas e evitar a propagação do vírus.


Palmas confirma mais 115 diagnósticos positivos para a doença

Boletim Epidemiológico de Palmas traz mais 115 casos positivos para Covid-19 na  quinta-feira, 09, na Capital, após a última rotina recente de exames, cuja 346 pessoas foram testadas. O total acumulado de pessoas que contraíram a doença desde o início da pandemia agora é de 2.575, sendo que 1.505 encontram-se recuperadas, 44 receberam alta nesta quarta-feira, 08.

Atualmente, 1.048 pacientes estão em tratamento, desse total, 1.029 cumprem isolamento domiciliar e 19 estão internados. A Capital soma, até o momento, 22 óbitos pela enfermidade. A taxa de letalidade é de 0,8%. A Vigilância Epidemiológica também registra, até as 12 horas desta quinta, 15.622 notificações de síndromes gripais, sendo 6.767 casos foram descartados para a Covid-19.

Um paciente foi retirado do Boletim Epidemiológico anterior por ser residente da cidade de Ponte Alta do Tocantins (TO). O caso foi encaminhado para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que seja acompanhado pelo município de origem.

Do total de 115 confirmados no Boletim desta quinta, 112 cumprem isolamento domiciliar e três estão hospitalizados. Além disso, todos os casos encontram-se em investigação epidemiológica sobre a possível fonte de contágio.

Testes

Na última rotina de exames feitos por laboratórios públicos e privados de Palmas, 346 pessoas foram testadas para diagnóstico da Covid-19. O Laboratório Central do Estado (Lacen-TO) testou 35 pacientes e seis tiveram resultados positivos. O Laboratório Municipal fez 197 exames e 89 tiveram diagnóstico positivo. A rede privada realizou 114 testes e 20 testaram positivo para o novo coronavírus.

Internações

O índice de ocupação hospitalar de Palmas é de 48,09% dos leitos disponíveis. As instalações dos leitos clínicos públicos e privados estão 42,47% ocupadas. Já os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão com a taxa de ocupação de 55,17% de sua capacidade.

Estado de Saúde

A Capital soma 19 pacientes residentes do município internados com a Covid-19, sendo que 11 encontram-se estáveis e oito são graves. Outros 12 pacientes de Palmas com suspeita de ter contraído a doença estão internados. O Boletim também registra 25 internações de pacientes de outras cidades com a doença, sendo 19 graves e seis estáveis, além de outros quatro pacientes internados sob suspeita da doença.

Contágio

Sobre possíveis fontes de contágio do total de casos acumulados, o Boletim informa que 1.225 (47,6%) contaminaram-se por transmissão comunitária, 870 (33,8%) tiveram contato com casos confirmados em Palmas, 281 (10,9%) estão em investigação epidemiológica, 98 (3,8%) foram infectados após viagem para outros estados, 94 (3,7%) contraíram o vírus após viagens para o interior do Tocantins e sete pessoas (0,3%) estiveram em viagem no exterior.

Situação nacional

Segundo o Ministério da Saúde, até as 18 horas desta quarta, 08, o Brasil contabilizava 1.713.160 casos de Covid-19, 44.571 registrados no dia anterior. O total de óbitos chegou a 67.964 casos, 1.233 no dia anterior. A taxa de letalidade é de 4% dos casos confirmados.


Barreira sanitária fiscaliza diariamente passageiros e funcionários

A barreira sanitária do Terminal Rodoviário de Palmas passou a funcionar desde o dia 1º de julho, atendendo a recomendação conjunta de órgãos de controle. Desde então, a Vigilância Sanitária de Palmas (Visa) tem fiscalizado e orientado diariamente, das 7 às 12 horas, os passageiros, motoristas e funcionários quanto às medidas de prevenção contra o novo coronavírus.

Até a última quinta-feira, 09, já foram fiscalizados cerca de 70 veículos vindos de diversos lugares, sendo que 23 passageiros apresentaram sintomas suspeitos de Covid-19 e tiveram que preencher um formulário clínico epidemiológico agentes comunitários de saúde.

“Se verificarmos que alguém é sintomático, o agente faz toda a avaliação dessa pessoa. Primeiro estamos priorizando as pessoas que apresentam sintomas e, como é uma ação educativa, esperamos que todos colaborem”, ressalta a gerente de Vigilância Sanitária, Joselia Monteiro.

Em torno de 905 pessoas já foram abordadas pela fiscalização. A ação afere a temperatura dos passageiros logo quando desembarcam no terminal. Já nos ônibus e vans locais são verificados os equipamentos de proteção, higienização e orientação do uso da máscara.

Além dos passageiros, a Visa também monitora diariamente os 27 guichês da rodoviária, as cinco lanchonetes, as quatro lojas de variedades e a sala de armazenamento do local. Os funcionários da rodoviária também são orientados a realizar constantemente a limpeza do chão e cadeiras do terminal, que mantém o distanciamento informado pela vigilância.

Barreira Sanitária

A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) se comprometeu junto aos órgão de controle a promover ações de monitoramento dos casos suspeitos de Covid-19, ações informativas e de orientação aos passageiros, motoristas e trabalhadores do local no período de maior movimentação, das 7 às 12 horas, de acordo com informações da Loja Maçônica de Palmas, responsável pela administração da rodoviária.

Essas informações foram repassadas por meio de memorando visando responder à recomendação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual do TO (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) para a instalação de barreira sanitária no Terminal Rodoviário de Palmas.

A Visa está acompanhando diariamente o fluxo de passageiros na rodoviária e, caso aumente em outros horários, as ações poderão ser estendidas para os períodos vespertino e noturno, conforme a necessidade.

Desta forma, as ações da barreira sanitária envolvem aplicação de questionário rápido de cunho clínico-epidemiológico. A ideia é coletar informações sobre o contato com pessoas confirmadas ou suspeitas, bem como regiões frequentadas recentemente por essas pessoas e possíveis sintomas.

Além disso, a fiscalização orienta os passageiros sobre identificação dos sintomas, fluxo de atendimento na Rede Municipal de Saúde, local e condutas a seguir em pessoas com suspeitas e ainda encaminham esses casos, no momento da entrevista, para atendimento e agendamento de coleta de teste no prazo adequado.


Secretaria alerta produtores para propagação da Antracnose

A região das várzeas tropicais tocantinense é uma das maiores produtoras de sementes, abastecendo lavouras do Tocantins, além dos estados de Goiás, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima. A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) alerta aos produtores rurais sobre a possibilidade da propagação da doença Antracnose, que é uma doença que ataca plantas de soja em todas as fases de desenvolvimento nesta época do ano, na região.

A gerente de agrometereologia da Seagro Denise Gomes pontua que nesse sistema de cultivo em várzeas, as condições de plantio, irrigação e clima criam um microclima favorável para instalação desta doença (antracnose) e faz com que doenças predominantes variem sua intensidade de uma safra para outra. “Logo, torna-se necessária a constante supervisão (monitoramento) das lavouras para verificação da ocorrência da enfermidade evitando, assim, maiores prejuízos”, reforçou.

De acordo com o engenheiro agrônomo da Seagro, Thadeu Teixeira, entre os meses de julho a setembro, a cultura da soja só pode ser cultivada nas regiões de várzeas tropicais em função da excepcionalidade ao calendário de plantio da soja para produção de sementes. “A região da várzea é formada pelos municípios de Cristalândia, Lagoa da Confusão, Pium, Dueré, Formoso do Araguaia, Guaraí e Santa Rita do Tocantins”, citou.

Para o engenheiro agrônomo da Seagro Alexandre Barreto, essa região da Lagoa da Confusão concentra a maior área de cultivo. “Diante das condições de solo e topografia a subirrigação é a estratégia adotada pelos produtores, nesta modalidade a água é fornecida diretamente às raízes das plantas pela ascensão da umidade no perfil do solo”, detalhou.

Denise lembra ainda que devido às particularidades desta modalidade de irrigação ocorre a elevação da umidade relativa do ar entre as fileiras de plantio. “Esta alta umidade associada às altas temperaturas, típicas desta época do ano, criam condições propícias para a instalação de diversas doenças, entre elas a Antracnose”, alertou concluindo, que deve preconizar o monitoramento constante da lavoura e controle preventivo, com rotação de princípios ativos, com o intuito de preservar as moléculas já existentes.

Prevenção

Para o Inspetor da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Cleovan Barbosa, a antracnose é uma das principais doenças que ameaçam a soja no Tocantins e no Brasil, a antracnose impacta diretamente a produtividade do agricultor. “Temos observado um avanço especialmente no Cerrado, onde as condições de alta temperatura e umidade, somadas a alguns ambientes pobres em potássio, favorecem a ocorrência do fungo. Para combater a doença, é preciso atuar preventivamente, adotando medidas como utilizar sementes de boa qualidade, variedades com um certo grau de resistência, espaçamento adequados e principalmente rotação de princípios ativos para que o fungo não crie resistência e preserve as moléculas já existentes, dentre outros cuidados”, alertou o inspetor da Adapec.

Área e produção

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a área de produção de grãos na região de várzeas, nesta safra 2020/2021, para o cultivo do arroz irrigado deve chegar a 108,4 mil hectares, colhendo 616,28 mil toneladas de arroz. Já para a soja subirrigada, a previsão é cultivar uma área de 62,60 mil hectares e colher 186,81 mil toneladas de soja, com a finalidade para produção de sementes.

Antracnose

A Antracnose é uma doença fúngica causada por Colletotrichum dematium var truncata que pode atacar as plantas de soja em todas as fases de desenvolvimento. Esta enfermidade pode causar a morte de plântulas, necrose dos pecíolos, mancha nas folhas, hastes e vagens, acarretando perda de produtividade. Os sintomas mais evidentes aparecem nos ramos tenros e sombreados da planta e em vagens em início de formação.


Toffoli manda Lava-Jato nos estados enviarem dados de investigações à PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou  que as forças-tarefa da Lava-Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo entreguem à Procuradoria-Geral da República (PGR) todas os dados já obtidos nas investigações. A decisão foi tomada a pedido da PGR — que, segundo relatou, tem enfrentando “resistência ao compartilhamento e à supervisão de informações” em posse dos procuradores da República.

Na decisão, Toffoli liberou para a PGR acesso a “todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações, por meio de sua remessa atual, e para dados pretéritos e futuros”.

No pedido feito ao STF, a PGR afirmou que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram alvo de uma denúncia oferecida pelos procuradores do Paraná, sendo que ambos têm foro no Supremo. Na decisão desta quinta-feira, Toffoli recomendou que, ao receber os dados, a PGR examine se há informações relativas a atos ilícitos cometidos por autoridades com direito ao foro privilegiado, para que os trechos sejam encaminhados ao STF.

Segundo Toffoli, os procuradores da Lava-Jato “incorreram em transgressão ao princípio constitucional da unidade do Ministério Público”, porque se recusaram a entregar dados sigilosos para a chefe da Lava-Jato na PGR, Lindôra Araújo, com o argumento de que as informações foram obtidas por decisão judicial.

O ministro explicou que a PGR tem o direito de obter o compartilhamento de todos os dados obtidos em unidades estaduais. Agora, os dados serão encaminhados para a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da PGR.


Polícia já faz busca por corpo de Naya Rivera, atriz de 'Glee', que sumiu ao sair de barco

A Polícia de Ventura, nos Estados Unidos, retomou as buscas por Naya Rivera, de 33 anos, que desapareceu ao sair de barco. Mas já trabalham com a hipótese de que a atriz de "Glee" teria se afogado no Lago Piru, por isso, as buscam são pelo corpo. As informações são do TMZ.

"As autoridades dizem que trabalham com a hipótese de afogamento. A polícia local diz ainda que o Lago está cheio de árvores e detritos no fundo. E, normalmente, um corpo leva de sete a dez dias para subir à superfície", diz trecho do portal de celebridades.

Segundo a emissora CBS, Rivera alugou um barco no início da tarde de quarta com seu filho de 4 anos. O menino foi encontrado sozinho no barco por um velejador, mas estava ileso. Aos investigadores, a criança contou que estava nadando com a mãe quando, de repente, ela sumiu e não retornou à embarcação. As informações teriam sido passadas pelo xerife do local, Eric Buschow.

O elenco de "Glee" começou uma campanha nas redes sociais em busca de mobilização para que Naya Rivera seja encontrada. No seriado de Ryan Murphy, a atriz interpretou a personagem Santana Lopez.


Relator muda texto de MP 927, adia depósito do FGTS e restringe acordos individuais ao período da pandemia

O senador Irajá (PSD-TO), relator da medida provisória (MP) 927, que trata de flexibilizações das leis trabalhistas durante o período da pandemia, aumentou o período em que os empregadores estarão livres de depositar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O documento foi apresentado nesta quinta-feira e deve ser votado nesta tarde em sessão convocada na noite de ontem pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Na proposta anterior, a suspensão dos depósitos do FGTS era apenas dos meses de abril, maio e junho deste ano. O novo texto prevê a suspensão dos depósitos do ano todo, enquanto durar o estado de calamidade pública. Esses valores serão depositados em 2021, em 12 parcelas mensais e sem a cobrança de atualização monetária, multa ou outros encargos.

“Sabemos que a pandemia está se prolongando mais do que o esperado e três meses de diferimento parecem pouco, dadas a queda na produtividade e os impactos econômicos ainda imprevisíveis. É mais um fôlego para as empresas em dificuldades. Não se trata de uma isenção. Estamos falando de prazos para pagamento e redução de encargos e juros totalmente descabidos em tempos de pandemia”, diz o relatório.

O relator também alterou o trecho que estabelece que o acordo individual entre patrão e empregado terá prevalência sobre as leis trabalhistas e acordos coletivos com o objetivo de preservar empregos durante a crise. Com a nova redação, essa previsão fica restrita ao período de calamidade pública.

Para as profissões que já têm jornadas diferenciadas, como profissionais de saúde, o novo texto propõe que, durante a calamidade pública, as horas adicionais acordadas irão compor a jornada normal de trabalho com acréscimo de 20% na remuneração. Essa mudança é restrita a este ano.

O relatório chegou ao Senado após aprovação na Câmara. Se os senadores decidirem apoiar as mudanças propostas, o projeto deverá voltar para uma nova votação pelos deputados. A Câmara terá até semana que vem para apreciar as alterações para que a MP não caduque.

— Como qualquer mudança de conteúdo, provocaria necessariamente pelo regimento o retorno a Câmara. Por isso é importante votarmos porque o prazo vence dia 18, semana que vem, então a Câmara teria tempo hábil, uma semana, para poder avaliar também, o texto aprovado no Senado e se manifestar diante das alterações — disse o senador.

Adiamento de impostos

O novo texto também adia outros impostos, como o salário-educação e contribuições previdenciárias. Assim como o FGTS, o pagamento poderá ser feito em 12 parcelas após o término do estado de calamidade pública.

O relator também incluiu a possibilidade do empregador que estiver com débitos trabalhistas, poder parcelar esse pagamento em até 60 meses. O valor de cada parcela não pode ser menor que um salário mínimo.

O senador ainda tirou do texto um trecho que possibilitava a suspensão total do pagamento de acordos trabalhistas se as atividades da empresa fossem paralisadas por decisões do poder público. No lugar, as empresas poderão parcelar em até seis vezes o cumprimento de acordos trabalhistas.

“Por outro lado, alinhado à finalidade da lei de manter os empregos, por meio da preservação dos empreendimentos, apresentamos a possibilidade de parcelamento do pagamento dos referidos acordos, de forma a preservar o recebimento de parte das verbas”.

Outras previsões, como o estabelecimento das regras para o teletrabalho e a antecipação de férias não foram modificadas pelo senador e continuam na proposta.