Acidente de ônibus na Coreia do Norte mata 32 chineses e 4 norte-coreanos

Trinta e dois turistas chineses e quatro trabalhadores norte-coreanos morreram, além de dois cidadãos chineses ficaram "gravemente feridos", em um acidente de ônibus na Coreia do Norte no domingo à noite, anunciou hoje o Ministério das Relações Exteriores chinês.

"Expressamos as nossas profundas condolências aos compatriotas da China que morreram e aos trabalhadores da Coreia do Norte, e também aos feridos e as famílias das vítimas", afirmou Lu Kang, porta-voz de Exteriores, em entrevista coletiva em Pequim.

A Embaixada chinesa em Pyongyang informou ontem à noite às autoridades da Coreia do Norte que tinha acontecido um acidente de trânsito no qual estavam envolvidos turistas chineses.

"Os detalhes estão sendo verificados. Um grupo de trabalhadores da Embaixada da China viajou para o local do acidente acompanhado de uma pessoa responsável do Ministério das Relações Exteriores", explicou o Ministério.

"A China iniciou os trabalhos de emergência durante a noite e não economizou esforços para conhecer mais detalhes do fato", acrescentou.

A Comissão Nacional de Saúde chinesa anunciou em seu site que enviou uma equipe de quatro especialistas médicos à Coreia do Norte para participar dos trabalhos de resgate, e que "transportam de forma urgente o equipamento necessário e as remédios para os feridos".

A Coreia do Norte está cooperando "ativamente" com a China nos trabalhos de resgate, reabilitação e investigação em torno do acidente, segundo o Ministério de Exteriores chinês.

 


Câmara tenta votar nesta semana oito medidas provisórias que trancam a pauta

A Câmara tentará votar nesta semana oito medidas provisórias que perdem a validade nas próximas semanas e, por trancarem a pauta do plenário, impedem os deputados de analisar outros projetos.

Ao serem editadas pelo governo federal, as MPs entram imediatamente em vigor, mas precisam ser apreciadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para virarem lei em definitivo.

Quando isso não acontece, elas caducam, e automaticamente voltam a valer as regras anteriores à edição das propostas.

Ao serem lidas no plenário da Câmara, essas medidas entram também automaticamente na pauta da Casa e ganham prioridade em plenário. Com isso, projetos de lei não podem ser votados até que as MPs sejam analisadas pelos deputados.

As oito medidas provisórias venceram em março e tiveram os prazos prorrogados duas vezes. Após esse período, passaram a tramitar em regime de urgência. Os textos vencem em junho, mas ainda precisam passar pelo Senado para virar lei.

As oito MPs

Saiba quais são os temas das MPs que devem ser analisadas pela Câmara:

 

Desburocratização do acesso do Instituto Chico Mendes (ICMBio) ao fundo relativo a taxa de compensação ambiental;

Aprimoramento dos incentivos ao setor da informática, previstos na Lei da Informática Nacional;

Retirada da vedação para que a Pré-Sal Petróleo possa atuar diretamente na comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, preferencialmente na modalidade leilão;

Proposta que possibilita o saque por idosos de recursos da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público;

Medida que autoriza a União a transferir ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o valor de R$ R$ 2 bilhões, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais;

Criação de cargos em comissão para compor os conselhos de supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal;

Texto que dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-territórios federais;

Autorização para a União doar recursos ao Estado da Palestina, destinados à restauração da Basílica da Natividade.

Cadastro Positivo

O projeto que altera as regras para o cadastro positivo, uma espécie de “selo de bom pagador”, também está na pauta nesta semana.

Por se tratar de um projeto de lei complementar, a proposta é a única que pode ser analisada pelo plenário mesmo com as MPs trancando as votações.

No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem receio de colocar o texto para análise do plenário por supor que não haverá votos suficientes para a aprovação.

O PLC precisa de maioria absoluta de votos, ou seja, 257 dos 513 deputados.

Porém, mesmo com quórum alto, a proposta pode ser rejeitada por dois motivos: cerca de 80 deputados da minoria estão em obstrução política desde a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e o texto ainda não tem consenso entre parlamentares da base do governo.

 

Na última quarta-feira (18), o presidente da Câmara colocou o texto em discussão. Mas, durante a análise de requerimentos da oposição para atrasar a sessão, o quórum foi diminuindo, e Maia encerrou a sessão sem votar o projeto.

Senado

Nas últimas semanas, os senadores estão evitando pautar temas polêmicos e que não têm consenso na Casa. Além disso, por se tratar de ano eleitoral, a presença de parlamentares tem sido baixa.

Nesta semana, constam quatro projetos na pauta do plenário do Senado:

O primeiro permite a responsabilização de sócios e administradores por fraudes cometidas pela empresa.

Outro, obriga o governo a enviar ao Congresso Nacional anualmente o Plano de Revisão Periódica de Gastos, para servir de base para avaliar a continuidade de programas.

Proposta que confere ao município de Nova Veneza, no estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana.

 


Renan critica candidatura de Janot ao Conselho Superior do MPF

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) publicou um vídeo no último  domingo (22/4), no Twitter, com críticas à decisão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de se candidatar a uma vaga no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Para o político, Janot pretende, com isso, ser “sentinela à porta de Raquel Dodge”, atual chefe do Ministério Público. “Onde chegamos? Triste Brasil”, diz Renan no vídeo.

“O MPF – que, na constituinte e depois, como presidente do Congresso Nacional, ajudamos a tirar do papel – não pode continuar sendo medido pela régua imunda do Janot e dos doidivanas Eduardo Pelella, Deltan Dallagnol, Anselmo Barros, Marcelo Miller, que foram pegos com a mão na botija da JBS”, ataca Renan.

Segundo o senador, o comportamento desses procuradores, em especial de Janot, lembra o enredo de O Alienista, obra literária de Machado de Assis, no qual o médico Simão Bacamarte prende os moradores de toda uma cidade achando que eram doidos e, depois, ele próprio se internou ao perceber que era doido. “Seria Janot o Bacamarte de hoje?”, provoca Renan.

Na semana passada, Janot utilizou a rede interna de comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para informar aos colegas que irá concorrer a uma vaga no CSMPF. “Após muito refletir, conversar com amigos e me aconselhar com pessoas nas quais confio, resolvi submeter meu nome para uma das vagas de nosso Conselho Superior”, escreveu Janot. Nas próximas semanas, Janot apresentará propostas e ideias que pretende defender, caso venha a ser eleito.

O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal e tem como atribuições institucionais elaborar e aprovar as normas para o concurso de ingresso na carreira de membro do MPF, determinar a realização de correições e sindicâncias, além de elaborar e aprovar os critérios para distribuição de inquéritos entre procuradores.

Integram o Conselho quatro subprocuradores-gerais da República eleitos pelo colégio de procuradores, e mais quatro subprocuradores-gerais da República escolhidos pelos membros do próprio grupo.


Vacinação contra a gripe começa hoje em todo o país

Começa hoje (23) a 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Até o dia 1º de junho, devem ser imunizados idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem receber a dose. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para receber a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

Dia D

O chamado Dia D de mobilização nacional deve ocorrer em 12 de maio. A previsão é de que nessa data estejam abertos 65 mil postos de vacinação, sendo 37 mil de rotina e 28 mil volantes, com o envolvimento de 240 mil pessoas. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

De acordo com o Ministério da Saúde, a dose protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, conforme determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS), incluindo o H1N1 e o H3N2.

"A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos", informou o ministério.

Reações adversas

Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor, vermelhidão e endurecimento no local da injeção. As manifestações, segundo o governo, são consideradas benignas e os efeitos costumam passar em 48 horas.

A vacina é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia em doses anteriores ou pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações.


Mais de 1,4 mil travestis e transexuais pediram nome social no título

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais haviam solicitado à Justiça Eleitoral a inclusão do nome social no título de eleitor e que  791 eleitores tinham pedido alteração da identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. Os dados parciais foram divulgados nesta sexta-feira (20).
Os pedidos começaram a ser apresentados aos cartórios eleitorais no dia 3 deste mês. A opção pela autoidentificação foi reconhecida pelo TSE em sessão administrativa realizada no dia 1º de março deste ano. Nome social é a forma como transexuais ou travestis querem ser reconhecidos socialmente. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero (masculino ou feminino) a pessoa se identifica.  Título eleitoral

Quem optar pela mudança no cadastro eleitoral – inclusive a emissão de novo título com o nome social – tem prazo até 9 de maio para fazer o registro, já válido para as eleições gerais de outubro. A inclusão do nome social e a atualização da identidade de gênero podem ser feitas no cartório ou no posto de atendimento que atenda à zona eleitoral da pessoa interessada. Basta apresentar um documento de identificação com foto no ato da solicitação, informa o TSE.

 

Em todo o país
Segundo o TSE, os pedidos foram apresentados por eleitores de 551 municípios de todos os estados e do Distrito Federal, incluindo 25 capitais. Apenas as capitais de Sergipe (Aracaju) e do Piauí (Teresina) não tinham nenhum pedido registrado até a última semana. A pesquisa também mostra que 678 eleitores do gênero atual masculino pediram a inclusão do nome social no título, em comparação com as solicitações de 787 pessoas registradas como do gênero feminino. O município com mais requerimentos para inserção do nome social foi São Paulo, com 129 solicitações, 68 de eleitores do gênero atual feminino e 61 do masculino.
A alteração do gênero e a respectiva inserção do nome social no Cadastro Eleitoral foi solicitada por 235 eleitores do gênero atual masculino e 556 do feminino. A capital paulista também foi a cidade com o maior número de solicitações: 73, no total.
Mutirão
Para a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, avalia que o processo de inclusão do nome social no título e a mudança de gênero no cadastro eleitoral são iniciativas que resguardam o direito dessa população. "A população trans precisa ser 'visibilizada', e essa iniciativa é superimportante para garantir a cidadania dessas pessoas", avalia. Sobre os números apresentados pelo TSE, Keila considerou o resultado ainda pequeno, levando em conta o tamanho da comunidade trans em todo o país, e questionou a divulgação de dados parciais.
"Soltar um número preliminar, dentro de uma iniciativa tão importante como essa, tem um lado positivo, mas pode desanimar que ainda não fez a solicitação. No caso de Teresina, por exemplo, em que o TSE diz que não houve registro, sabemos de amigas que fizeram a solicitação, que talvez ainda não tenha sido computada nessa parcial", afirmou. Keila informou que a Antra iniciará um mutirão, na semana que vem, para que travestis e transexuais de todo o país possam ir aos cartórios eleitorais solicitar a inclusão do nome social e eventual alteração na identidade de gênero.
Na opinião de Keila, outro fator que pode estar pesando no baixo número de solicitações é a expectativa em torno da regulamentação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do dia 1º de março, que garantiu às pessoas transexuais e transgêneros o direito de alterar nome e sexo no registro civil sem necessidade de fazer cirurgia de redesignação sexual, nem de apresentar laudo médico pericial.
A maioria da Corte também decidiu que não é mais preciso ter autorização judicial para fazer a mudança, ou seja, os processos de retificação do registro civil vão ocorrer por via administrativa, sem necessidade de judicialização. "Talvez muitas pessoas não tenham ido fazer a mudança no cartório eleitoral por estarem esperando a regulamentação do Acórdão 4.275 do STF para poder retificar os documentos pessoais todos de uma vez", acrescentou Keila Simpson.

Temer defende governo e critica "torcida organizada pelo fracasso"

O presidente Michel Temer adotou um tom diferente do habitual em pronunciamento na noite de hoje (20), em cadeia de rádio e TV. Em discurso duro, ele defendeu seu governo e partiu para ofensiva contra os críticos, aqueles que, segundo ele, tentam “bater bumbo” pelo fracasso do país.

“É fácil bater no Michel Temer! É fácil bater no governo, é fácil só criticar. Quero ver fazer. Quero ver conquistar! Quero ver construir e realizar o que nós conseguimos avançar em tão pouco tempo. A torcida organizada pelo fracasso tenta bater bumbo. Tenta perder o jogo todos os dias. A verdade é que o Brasil virou esse jogo”, afirmou Temer no pronunciamento.

O presidente citou a redução dos juros básicos da economia e da inflação, além da proposta do governo de aumentar o salário mínimo para R$ 1.002.

“Falo da menor inflação e dos menores juros de todos os tempos, que protegem o dinheiro do trabalhador [...]. Falo da volta do crescimento econômico e do projeto do maior salário mínimo da história”. Temer também citou a criação do Ministério da Segurança Pública e a intervenção federal no Rio de Janeiro.

Tiradentes

O pronunciamento teve como gancho o Dia da Inconfidência, também conhecido como Dia de Tiradentes. O presidente fez relação entre o feriado de 21 de abril e a liberdade que existe no Brasil. Liberdade de se expressar e “agir segundo a própria vontade, desde que isso não prejudique o outro”.

“Somos livres e vivemos em um Estado Democrático de Direito, onde deve haver o respeito mútuo, o respeito às leis e, principalmente, o respeito à Constituição Federal. Desrespeitá-la é criar insegurança e instabilidade entre pessoas e instituições”, acrescentou.

Após lembrar uma série de medidas do mandato e citar ataques contra seu governo e a si próprio, o presidente afirmou que Tiradentes foi condenado por defender um Brasil livre. “Que nesse 21 de abril, lembremos que Tiradentes foi acusado e condenado por lutar e defender um Brasil livre, forte e independente. Ao final, a história lhe deu a vitória maior. Seu exemplo de luta é exemplo para todos nós que trabalhamos para trazer mais conquistas ao Brasil”.

Eleições

Temer afirmou ainda no pronunciamento que, como presidente, trabalhará para que as eleições – em um “ano de escolhas” – ocorram com tranquilidade. Ele também pediu “paz, justiça, segurança, responsabilidade”, depois de afirmar que é preciso “acabar de vez com uma disputa irracional que busca jogar uns contra outros”.


Redução da taxa de juros torna poupança mais atrativa, mostra estudo

As sucessivas reduções da taxa básica de juros, a Selic, estão tornando o mais tradicional investimento do país, a poupança, mais atrativa. Desde outubro de 2016, a Selic já passou por 12 cortes seguidos e a expectativa é de que volte a ser reduzida do atual patamar de 6,5% ao ano para 6,25% ao ano, em maio. No início do atual ciclo de cortes, a Selic passou 14,25% para 14% ao ano.

A rentabilidade da poupança não sofre incidência de Imposto de Renda (IR) e não há cobrança de taxa de administração, como nos fundos de investimento, por exemplo. Desde maio de 2012, há regras diferentes para o cálculo da poupança de acordo com o nível da Selic. Quando a Selic fica igual ou acima de 8,5% ao ano, a caderneta rende 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de juro variável. Abaixo de 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais variação da TR.

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Segundo estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a poupança é melhor opção quando comparada a fundos de renda fixa, que cobram taxas de administração acima de 1% ao ano. Além da taxa de administração, os rendimentos do fundo de investimento sofrem incidência de IR. Quanto menor o prazo de resgate, maior é a tributação, que varia de 15% a 22,5% dos rendimentos.

De acordo com as simulações da Anefac, se um investidor aplicar R$ 10 mil, em 12 meses o rendimento da poupança chegará a 455 (4,55% ao ano), na aplicação seguindo as regras atuais.

Em um fundo de investimento, com taxa de administração de 0,5% ao ano, o ganho ficaria em R$ 491, ou seja, acima do rendimento da poupança. Com a taxa de administração de 1% ao ano, o rendimento acumulado seria de R$ 466. Já com a taxa de administração de 1,5%, o rendimento perde para a poupança, pois chega a R$ 441.

“Mesmo com a queda da Selic, os fundos continuaram cobrando o mesmo percentual de taxa de administração que cobravam anteriormente. Ou seja, quando a Selic estava em 14,25%, as taxas variavam de 1,5% a 3% e agora que a Selic está em 6,5% ao ano, continuam cobrando a mesma taxa”, disse o diretor de Economia da Anefac Miguel de Oliveira.

Para o diretor da Anefac, é “inevitável” que as instituições financeiras lancem fundos de investimentos com taxas de administração mais baixas para não perder clientes. “Os bancos já estão perdendo clientes para poupança e Tesouro Direto, onde eles não ganham nada. Naturalmente, esse quadro vai levar os bancos a reduzir suas taxas de administração”, disse Oliveira.

Outra opção para os investidores mais conservadores são os certificados de Depósito Bancário (CDBs), títulos emitidos pelos bancos. Geralmente, os bancos oferecem o CDB pós-fixado, com rentabilidade parecida com a Selic (taxa do CDI - Certificado de Depósito Interbancário). Por isso, Oliveira calcula que para garantir ganho igual ao da poupança, o investidor tem que obter uma taxa de juros de cerca de 85% do CDI. As aplicações em CDB pagam igualmente Imposto de Renda de acordo com o prazo de resgate da aplicação.

Há ainda as aplicações no Tesouro Direto, que também têm incidência de Imposto de Renda sobre os ganhos e cobrança de taxa de custódia. “O Tesouro Direito é uma boa alternativa, ela compete com a poupança. O Tesouro Selic, por exemplo, rende 100% da Selic. Portanto, rende mais que a poupança. A questão é que a poupança é muito mais simples de aplicar, é melhor compreendida. No caso do Tesouro Direto, tem que entrar lá no sistema e escolher o papel, se atentar para o prazo de resgate. Então, há certa dificuldade”, disse Oliveira.

Para o coordenador do MBA em gestão financeira da Fundação Getulio Vargas (FGV), Ricardo Teixeira, é preciso ter algum conhecimento sobre o mercado para saber o melhor momento de investir no Tesouro Direto ou resgatar o investimento. “O Tesouro Direto é uma ótima opção, mas não é tão simples como as pessoas fazem parecer. É preciso ter algum conhecimento para saber a hora de vender ou de comprar. Você não vai comprar para somente exercer o seu direito no vencimento. Você vai comprar para exercer o direito em algum momento intermediário. E aí, tanto você pode estar ganhando como perdendo, quando comparado com outros investimentos”, afirmou Teixeira.

Perfil do investidor

Oliveira explicou que para decidir onde investir é preciso analisar, inicialmente, o perfil do investidor. “É preciso saber se é um investidor que aceita correr risco ou não. Se não aceita correr risco, não vai se atrever a aplicar em bolsa de valores". Outra observação é quanto ao tempo para resgatar a aplicação. “Se aplicar o dinheiro em um fundo de ações, pode precisar resgatar em um momento em que as ações estejam perdendo valor. O risco é maior”, disse.

“Se o investidor é conservador, a melhor alternativa é a poupança, o Tesouro Direto ou CDB de um grande banco. Se aceita correr risco, pode pensar em aplicar, se não todo o dinheiro, mas parte dele, em um fundo de ações”, acrescentou Oliveira.


Receita espera por 14 milhões de declarações do IR até 30 de abril

O ritmo de entrega das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física indica que, mais uma vez, os brasileiros deixaram a transmissão para última hora. Até sexta-feira (20), de acordo com dados divulgados pela Receita, 14,8 milhões entregaram a declaração. A expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes declarem os rendimentos de 2017.

A pouco mais de um semana para o fim do prazo, que termina no dia 30 de abril, a Receita Federal espera que, a exemplo de anos anteriores, o volume de entrega aumente. No ano passado, a oito dias do encerramento, 14,6 milhões de contribuintes haviam entregue a declaração, o que equivale a 51% das 28,5 milhões recebidas. Nos últimos três dias, foram registrados 9,7 milhões de recebimentos, um terço do total.

Brasília - O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, divulga detalhes do preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, relativo ao exercício de 2015 (Elza Fiuza/Agência Brasil)

Para o último dia deste ano são esperadas mais de 3 milhões de declarações. Por isso, a Receita informa que ampliou sua capacidade técnica e está preparada para um fluxo intenso nos próximos dias. O órgão estima que mais de 3 milhões de pessoas deixem o envio das declarações para o último dia.

“Este ano não está diferente dos anteriores”, diz o auditor-fiscal Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda. “Aumentamos cada vez mais a capacidade de receber as declarações. A Receita está preparada, mas alerta que o contribuinte precisa ter cuidado para não ter problemas, até mesmo de ordem pessoal que o impeçam de entregar no prazo.”.

Baixar o programa

Na reta final, Joaquim Adir recomenda que os contribuintes não deixem para os últimos dias e que, mesmo que não façam a transmissão imediatamente, ao menos baixem o programa para se familiarizar com o sistema.

“As dúvidas surgem na hora que se começa a preencher a declaração e, se deixa para a última hora, não vai dar tempo de tirar as dúvidas e de encontrar os documentos necessários”, acrescentou.

Segundo o auditor, ainda que não tenha concluído a declaração, maioria dos contribuintes já baixou o programa. "Mas tem sempre aquele que deixa para o último dia. Esses correm o risco de ter problemas, inclusive com equipamentos eletrônicos”, alerta.

Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento da multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Principais dúvidas

De acordo com a Receita Federal, grande parte das dúvidas dos contribuintes é sobre as mudanças definidas para as declarações deste ano, além de casos específicos. As dúvidas podem ser tiradas na página de perguntas e respostas da Receita.

Em 2018, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. A declaração de bens contém campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam). Também foi incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso. Para facilitar, o painel inicial do sistema agora dispõe de informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Quem tem de declarar?

Está obrigado a declarar quem recebeu, em 2017, rendimentos tributáveis em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Outra opção é o acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil e que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.


Convenção Coletiva do Trabalho é registrada no Ministério do Trabalho e está disponível para consulta

No último dia 17 de abril, foi registrada a Convenção Coletiva de Trabalho, assinada entre os representantes dos Sindicatos Patronais do Comércio e Sindicatos Laborais. O documento está disponível no site da Fecomércio, no link: http://www.fecomercioto.com.br/convencoes-coletivas. O índice geral para reajuste ficou em 2,2% e o piso salarial geral da categoria ficou estipulado em R$ 1.019,95.

Uma das novidades após a Reforma Trabalhista é que a convenção irá abranger os anos de 2017 (desde 01 de novembro, retroativamente) até 31 de outubro de 2019. Conforme explica o assessor jurídico da Fecomércio, Idemar Ferreira, “Com as mudanças ocorridas na legislação, este documento não perdeu seu teor, ou seja, ainda é o instrumento que rege a relação de direitos e deveres entre empregado e patrão, porém foi possível ter maior flexibidade em alguns âmbitos, como foi o caso da vigência, que traz benefícios aos empresários já que não haverá uma demora na negociação no próximo ano. E novas negociações nesse prazo só acontecerão caso haja a necessidade de reajustes nas cláusulas econômicas, por exemplo, nos índices financeiros. Neste ano, conseguimos que o reajuste ficasse abaixo do índice da inflação”, explicou.

Sobre o funcionamento do comércio em feriados e datas comemorativas, principal dúvida encontrada pelos empresários, a Convenção traz novidades na cláusula vigésima sexta. Foram negociadas a possibilidade de abertura das empresas, sem ônus, nos feriados/datas comemorativas de: Terça-feira de Carnaval, Corpus Christ e Padroeira do Estado. Já nos feriados municipais e no dia 12 de outubro, as empresas também podem abrir, porém seguindo o descrito no parágrafo segundo da cláusula.

Além disso, foi obtido também a flexibilização do trabalho aos domingos para empresas que prestam serviços essenciais, de acordo com a cláusula vigésima quinta. Para obter essas e outras mudanças benéficas aos empresários, além de atender a nova legislação, o documento começou a ser discutido entre as partes ainda em outubro de 2017.

Para o presidente da Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni, a negociação foi árdua. “Ainda é muito recente a aplicação da reforma trabalhista, portanto, buscamos representar e defender os empresários do comércio, que é nossa função. Não foi uma tarefa fácil, porém acreditamos que fizemos o melhor possível, por isso a demora na assinatura do documento, que foi diversas vezes revisado e renegociado”. Ele ressalta ainda sobre a necessidade de negociação mais equilibrada este ano por conta do cenário, “Mesmo sendo representantes dos empregadores, temos que lembrar que deve haver equilíbrio entre o negociado para não prejudicar nenhuma das partes, inclusive os colaboradores, que são fundamentais nas empresas”.

 

Reajustes Acordados:

 

Índice Geral – 2,2%

Piso Salarial – R$ 1.019,95

Piso Salarial para Comissionados – R$ 1.074,19

Adicional de Caixa – R$ 149,21

(Ascom Fecomércio TO)


Intenção de consumo cresce 4,5% em abril na comparação anual

Os palmenses estão mais propensos a consumir em abril deste ano do que estavam no mesmo período do ano passado. Foi o que revelou a pesquisa Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de Palmas, realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em parceria com a Fecomércio Tocantins. Este mês, o índice registrou 94,2 pontos, resultando em um crescimento de 4,5% em relação à 2017.

A pesquisa, que analisa vários itens como situação atual de emprego e renda, perspectiva de consumo, acesso ao crédito, entre outros, tem como foco absoluto a avaliação que as famílias fazem exclusivamente sobre os aspectos que envolvem o seu orçamento doméstico e seu nível de consumo, presente e de curto prazo.

Entre os resultados positivos para este mês estão o aumento de quase 4% dos entrevistados que enxergam este como um bom momento para compra de bens duráveis, como geladeiras, fogões e televisores. Além disso, 51,5% dos palmenses que participaram da pesquisa disseram que a renda está melhor em comparação com o ano passado, 72,6% se sentem mais seguros nos empregos e 39,2% tem boas expectativas para o futuro profissional.

Porém, apesar do aumento anual e dos dados satisfatórios de alguns itens avaliados, o índice geral sofreu uma queda de 0,4% na comparação mensal, registrando o primeiro recuo da ICF em 2018. “A diminuição foi endossada, principalmente, pela dificuldade de acesso ao crédito sentida por 77% dos entrevistados palmenses” explica a assessora econômica da Fecomércio, Fabiane Cappellesso.

Outro dado que pode ter contribuído com a redução do índice geral na comparação abril/março é o que trata do consumo: 58% das famílias ouvidas dizem estar comprando menos atualmente e 38,5% acreditam que o consumo deve ser menor que o do segundo semestre do ano passado. “Esses dados são aparentemente controversos, porém é preciso enfatizar que a ICF é uma avaliação antecedente do consumo e que, apesar de haver resultados negativos, o índice geral está cada vez mais próximo da zona de satisfação. Além disso, as famílias hoje têm mais recursos para consumir do que anteriormente”, finaliza Cappellesso.

A pesquisa escutou 500 famílias de Palmas nos últimos dez dias do mês de março e pode ser encontrada na íntegra no link: https://goo.gl/Z13sye. (Ascom Fecomércio Tocantins)