Governo nomeia subsecretário da Administração o novo secretário da pasta

O Governo do Estado nomeou no Diário Oficial desta sexta-feira, 19, Edson Cabral de Oliveira como o novo secretário da Administração. Ele respondia pela pasta desde o início da gestão Mauro Carlesse como subsecretário daquela pasta.

 O secretário da Administração era o atual secretário da Fazenda e do Planejamento e Meio Ambiente, Sandro Henrique Armando, que respondia cumulativamente pelas três pastas Secad, Fazenda e Planejamento e agora responde pela Fazenda e Planejamento, que foram juntadas.

 O reforço para administrar duas pastas importantes do Governo vem do ex-secretário de Planejamento do Governo de Marcelo Miranda, Davi Torres, que permanece no órgão como superintendente do Planejamento. Torres foi nomeado no dia 10 de outubro, mas já vinha circulando pela secretaria. Ele é conhecido pelo perfil técnico, além de ser servidor de carreira da Assembleia. Ele também já foi secretário no Governo Gaguim.


Universidade Federal do Tocantins é recredenciada com nota 4

O Diário Oficial da União do último dia 18 de outubro veio com boa notícia para a Universidade Federal do Tocantins. A UFT teve seu recredenciamento aprovado por unanimidade, por mais oito anos, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação (MEC), com conceito 4, de um máximo de 5.

“Esse recredenciamento representa um aspecto relevante para Universidade. Isso nos dá uma tranquilidade do ponto de vista jurídico/ institucional, uma vez que esse documento aprovado é a base de todas as normativas, resoluções e funcionamento de nossa instituição”, explicou o reitor, Luiz Eduardo Bovolato. “O recredenciamento nos habilita com mais tranquilidade a enfrentar questões internas, que vão desde a comunicação organizacional, até uma discussão da forma que a universidade é constituída. Foi uma notícia muito boa que tivemos com essa publicação”, comemora o reitor.

O processo

O recredenciamento é feito após a Universidade receber uma comissão de avaliação designada pelo MEC. No ano passado a comissão composta pelos professores Francisco Artur Braun Chaves (coordenador), Angelo Luiz Cortelazzo e Erineu Wonibaldo Schwingel recebeu a incumbência de realizar a avaliação. Para isso, eles mantiveram contato entre si e com a Instituição para propor a agenda de trabalho e verificação in loco.

O pró-reitor de Avaliação e Planejamento, Eduardo Andrea Lemus Erasmo, explicou que a UFT estava com processo de recredenciamento aberto há mais ou menos 5 anos, por diferentes motivos do próprio MEC. Na visita, a UFT expôs aos avaliadores os documentos necessários à boa compreensão das informações pertinentes a cada uma das dimensões avaliadas, a saber: a missão e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI); a política para o ensino, a pesquisa, a extensão; a responsabilidade social da instituição; a comunicação com a sociedade; as políticas de pessoal, de carreiras do corpo docente e corpo técnico­ administrativo e suas condições de trabalho; organização e gestão da instituição; infraestrutura física; planejamento e avaliação; políticas de atendimento aos discentes; sustentabilidade financeira.

Além disso, foram realizadas reuniões presenciais com os dirigentes da Instituição, membros da CPA, coordenadores de cursos, professores, funcionários técnico­ administrativos e discentes.  A avaliação concedeu à Universidade a melhora no conceito institucional geral nos últimos sete anos – de 3, em 2010, para 4, em 2017. Houve ainda, evolução nos conceitos atribuídos pelo MEC em nove das dez dimensões avaliadas, e em uma se manteve no mesmo patamar.

 “A avaliação dada à Universidade foi muito boa – nota 4. No PDI fomos avaliados como excelentes, com nota 5. Com isso o MEC diz que a UFT está apta para fazer o seu trabalho e haverá outra avaliação somente em oito anos, isso significa que consideram que a universidade está muito bem estruturada dentro dos quesitos avaliados”, destaca o pró-reitor de Avaliação e Planejamento.


De volta a Palmas, Amastha dispara: “Quem enriquece com política é ladrão”.

Depois de ter curtido férias em família fora do Brasil, o ex-prefeito de Palmas e candidato derrotado nas eleições para o Governo do Tocantins, Carlos Amastha, retorna ao estado.

Em uma postagem no Twitter, Amastha disse que vai retomar o seu trabalho empresarial com o objetivo de restabelecer seu patrimônio. “Retomando a rotina, depois de 6 anos dedicado exclusivamente à gestão pública. Hora de ganhar dinheiro e recompor parte do patrimônio”, diz o post.

O ex-prefeito destacou que perdeu dinheiro durante o  período de dedicação à gestão pública e disparou: “Quem enriquece na política é ladrão .Podem crer”.


TO gasta 71,4% das receitas com pessoal e, sem reformas, comprometerá 82,2% em 2022

Levantamento da economista Ana Carla Abrão, ex-secretária da Fazenda de Goiás e sócia da consultoria Oliver Wyman, com a base nos dados do Tesouro Nacional e dos entes da Federação, mostra que o Tocantins gasta hoje 71,4% de suas receitas com despesas de pessoal. Ela projeta que em 2022, último ano de gestão do governador Mauro Carlesse (PHS), estará consumindo 82,2% de sua arrecadação com folha.

Para o cálculo, a economista considerou aposentadorias, folha de pagamento e auxílios a servidores. O levantamento foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. Conforme o estudo, se não houver reformas, em 2022, 16 Estados e o Distrito Federal irão gastar mais de 80% da arrecadação com servidores.

A economista afirma que todos os Estados hoje praticamente já desrespeitam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige que o comprometimento da arrecadação com pessoal, ativos e inativos, não ultrapasse a 60%.

A Folha afirma que, na prática, os números apresentados oficialmente pelos Estados são bem diferentes dos encontrados por especialistas em contas públicas. O jornal diz que há anos os Estados maquiam a realidade ao não considerar como gastos com pessoal determinadas despesas, como pagamento de pensões, obrigações patronais e auxílios. “Essa prática é chancelada pelos tribunais de contas estaduais”, diz a matéria.


Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins promove concurso para escolha do projeto arquitetônico da nova sede

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO) abriu na última  quarta-feira, 17, as inscrições para o Concurso Público Nacional de Arquitetura que pretende escolher o melhor estudo preliminar para a construção de sua nova sede. Voltado para os profissionais da área, poderão participar do concurso arquitetos e urbanistas de todo o Brasil que sejam registrados e estejam em situação regular junto ao CAU. As inscrições vão até o dia 20 de novembro e poderão ser feitas por meio do site: http://concursosedecauto.palmasoft.com.br.

De acordo com os organizadores, o concurso tem a intenção de proporcionar a democratização das oportunidades, além de valorizar o trabalho do arquiteto e urbanista na elaboração do projeto arquitetônico que melhor se adeque às necessidades espaciais do Conselho. Para o presidente do Conselho, Silenio Camargo, o concurso é uma maneira de valorizar os arquitetos e dar oportunidade para que as boas ideias. “Nós queremos uma sede não apenas bonita e funcional, mas também com todas as questões de segurança e respeito ao meio ambiente, e não tem profissional mais capacitado para isso do que os nossos arquitetos. Nós pretendemos ainda com esse concurso mostrar para outras instituições, até mesmo as públicas, que com um concurso como esse você tem uma garantia maior de qualidade e lisura no processo de construção da obra” finalizou.

Os três melhores projetos receberão premiação em dinheiro e a proposta que vencer em primeiro lugar assinará o contrato junto ao Conselho para a dos demais projetos complementares. A cerimônia de premiação está prevista para acontecer no dia 10 de janeiro.


Grupo articula criação da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária na AL

Parte da Câmara de Palmas a proposta de formar uma Frente Parlamentar da Regularização Fundiária na Assembleia Legislativa. Já que quatro vereadores — Léo Barbosa (SD), Júnior Geo (Pros), Vanda Monteiro (PSL) e Ivory de Lira (PPL) — foram eleitos deputados estaduais e outros ex-vereadores da Capital, como Cleiton Cardoso (PTC) e Valdemar Júnior (MDB), estão reeleitos, a ideia é todos que juntem em torno do tema.

O grupo de vereadores defende que esses parlamentares destinem parte de suas emendas para a regularização fundiária. Para se ter noção da importância do assunto, 13 mil famílias de Palmas, de 19 áreas consideradas prioritárias, precisam regularizar seus imóveis. Um dos problemas que as administrações da Capital e do Estado alegam é a falta de recursos.

A frente ainda poderia contar com deputados de outras regiões, já que a regularização fundiária rural e urbana é um drama de milhares de famílias de todo o Tocantins. Uma parlamentar que é lembrada para o grupo é a deputada Valderez Castelo Branco (PP). Em Araguaína a situação também assume contornos dramáticos em algumas áreas.


Onda de assassinatos em Gurupi pode estar ligada a briga entre facções, diz delegado

As mortes registradas nos últimos dias em Gurupi podem estar relacionadas com a briga entre facções criminosas, segundo o delegado de homicídios da cidade Hélio Domingos. No último sábado (21) Pedro Henrique Nascimento foi morto com vários tiros enquanto participava de uma festa na cidade. Uma jovem de 20 anos estava perto da vítima e foi baleada no braço. (Veja o vídeo)

"O fato é que há na cidade de Gurupi uma disputa entre esses dois grupos rivais. Então, sempre que há uma ação de um grupo, o outro grupo reage e o resultado disso é esse índice crescente de crimes consumados e tentados contra a vida na cidade de Gurupi", disse o delegado Hélio Domingos.

No sábado, acontecia uma festa num bar, no centro da cidade, quando foi registrado o tiroteio. Testemunhas contaram à polícia que dois homens chegaram em uma motocicleta e fizeram cerca de cinco disparos. Nascimento ainda tentou correr, mas foi atingido e caiu no meio da rua.

A jovem de 20 anos baleada no braço foi socorrida e levada para o Hospital Regional de Gurupi. Ela não corre risco de morte. Ainda conforme a polícia, Nascimento tinha passagens pela polícia por tráfico e roubo.

Outro crime semelhante foi registrado em Gurupi na última sexta-feira (19). Lucas Menezes Costa, de 19 anos, foi morto pouco depois do meio-dia com pelo menos sete tiros na cabeça e nas costas. Ele estava em uma moto e foi perseguido pelos criminosos em um carro. As informações são do G1 Tocantins.


Mais de 6,2 mil gatos de energia elétrica são descobertos no TO

Entre janeiro e setembro deste ano foram identificados 6.218 casos de furtos de energia elétrica em todo o estado. Em média, segundo a concessionária de energia, são identificadas e autuadas 700 ligações irregulares por mês. Além de ser um crime, os gatos de energia toram a tarifa mais cara para os demais consumidores.

Os furtos de energia também colocam em risco a população, pois as ligações irregulares podem deixar estruturas energizadas e causar acidentes fatais. Além disso, o crime de furto de energia é previsto no código penal com pena de um a quatro anos de reclusão e multa.

"Contamos com um sistema de inteligência que monitora em tempo real o perfil de consumo de cada cliente. Com a análise dessas informações, conseguimos identificar quais os locais suspeitos de furto de energia e enviar equipes em campo para apurar se há de fato uma fraude", explica o engenheiro eletricista Eurico Fioravante, gerente de Medição e Combate a Perdas da Energisa.

Os gatos também prejudicam o fornecimento e a qualidade da distribuição de energia e impactam diretamente a tarifa dos demais consumidores. "Parte do valor da energia furtada é dividida entre todos os outros clientes. Quando alguém furta energia está prejudicando toda vizinhança", finaliza.

Denúncias podem ser feitas no telefone 0800 721 3330, pelo aplicativo da Energisa ou para a Polícia Civil. As informações são do G1 Tocantins.


IML promove semana de palestras em comemoração ao Dia do Servidor Público em Palmas

Com o objetivo de comemorar o Dia do Servidor Público, que acontece em 28 de outubro, o Instituto Médico Legal (IML), de Palmas, em parceria com o Sindicato dos Peritos do Tocantins (Sindiperito), promoverá, entre os dias 23 e 26 de outubro, a 1ª Semana de Saúde Psicossocial do IML de Palmas.

O evento, que é direcionado aos servidores do IML e dos Institutos de Criminalística, de Identificação e de Genética Forense, além de policiais civis, servidores administrativos da Segurança Pública e comunidade em geral, será aberto na próxima terça-feira (23), à 14h, com um momento de reflexão conduzido pelo padre Aderson e a pastora Marinete Gustavo. Em seguida acontecerá a palestra “Saúde e seus determinantes e Condicionantes da Produção da Vida”, ministrada pelo Dr Paulo Reis Júnior.

Na quarta-feira, dia 24, o evento terá continuidade com a palestra “Síndrome de Brurnout – o risco para a saúde mental dos trabalhadores”, a qual será proferida pela enfermeira Dra. Helisiane Figueiredo.  Na quinta-feira (25), o evento terá a participação do acadêmico do curso de nutrição, Daniel Felipe L. Ribeiro, o qual fará palestra com o tema: “De bem com meu prato – e os 'micos' da alimentação saudável”.

Na sexta-feira (26), o evento será encerrado com a palestra “A importância da atividade física – dicas de como prevenir os riscos ocupacionais”. Logo em seguida, será realizada sessão de ginástica laboral para todos os participantes.

Vale ressaltar que este é o primeiro ano que o Instituto Médico Legal promove o ciclo de palestras e atividades, direcionadas a valorização dos servidores públicos do Estado do Tocantins. O evento também será uma oportunidade para que os participantes tirem dúvidas e aprendam mais sobre como cuidar da mente e do corpo.


Ciclistas criticam estado de ciclovias

Falta de sinalização, rebaixamento de calçadas com rampa acessível e buracos abertos por obras de engenharia. Estes são os problemas encontrados por atletas e moradores de Palmas que querem pedalar pela ciclovia que fica na Avenida LO-12 cruzando a Theotônio Segurado sentido a sede do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), região Norte da Capital.

O problema não é exclusivo da localidade e se estende para outras ciclovias da cidade evidenciando a falta de manutenção e acessibilidade que há tempos é motivo de queixa por parte de quem usa a bicicleta.

Na Avenida LO-5, por exemplo, próximo à rotatória que dá acesso a Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Quadra 308 Sul, falta continuidade na ciclovia e sinalização como explica a fisioterapeuta Denise Enderle, de 29 anos. Ela é usuária assídua da bicicleta e reclama da falta de estrutura. “Em questão de mobilidade urbana ainda é preciso muita coisa. Não tem rampa, o caminho não é contínuo e você acaba indo parar na pista (rua). Tem muita gente que não vai de bicicleta para os lugares justamente por causa desses problemas”, ressalta Denise, que utiliza a bicicleta sempre que possível para se deslocar de casa até o trabalho.

Para o professor Júnior Parriul, de 55 anos, um dos fundadores do Bike Anjo no Tocantins – grupo que existe em todas as capitais do País e tem como missão orientar as pessoas a pedalar em centros urbanos – de maneira geral os problemas nas ciclovias é causado por falta de manutenção do poder público. “Aqui em Palmas você tem um misto de tudo, desde mau planejamento como falta de cuidados e a questão de não ter acessibilidade. Tem buraco, cimento quebrado. A gente não vê um movimento de recuperação”, explica.

Perigo

Além do descaso, eles têm de lidar com a imprudência de motoristas que não respeitam as sinalizações e colocam em risco a vida de todos nas vias da Capital. Tanto que no último mês de maio mais de 150 ciclistas se reuniram em um ato pacífico por um trânsito mais seguro, entre eles estava o presidente da Federação Tocantinense de Ciclismo (FTC), Marcelo Leão, de 53 anos, que ressalta a vocação natural da cidade para a prática em razão das avenidas largas, mas alerta para o esforço de todos na busca de uma utilização mais harmônica. “A nossa Capital é uma das melhores para fazer ciclismo se compararmos com outras cidades, o grande problema aqui é o desrespeito às leis por parte de muitos motoristas e alguns ciclistas”, acrescenta.

Outro lado

O Jornal do Tocantins procurou a Prefeitura de Palmas para responder sobre os pontos de reclamações já citados nesta reportagem. Por meio de nota foi informado que os buracos localizados no cruzamento da Avenida LO-12 com a Avenida Theotônio Segurado serão fechados nos próximos dias, mas não foi estipulado um prazo para tal.

Segundo a prefeitura, os serviços de manutenção está condicionado às intempéries do tempo, pois não pode ser realizado em dias de chuva. Em relação à continuidade da ciclovia da Avenida LO-05, a mesma está prevista no orçamento de 2019 para que seja finalizada. As informações são do Jornal do Tocantins.