Base se prepara para desenterrar pauta de Bolsonaro no Congresso

Em meio a pautas-bombas que podem inviabilizar soluções econômicas em seu governo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), tem um motivo para celebrar o fim das atividades do atual Congresso Nacional. Propostas de impacto social defendidas por ele, que acabaram arquivadas ou sem votação nesta legislatura, poderão ser protagonistas no Parlamento a partir de 2019. E, de quebra, serem abraçadas pelo futuro chefe do Executivo federal como ativo de vitória pessoal. É o caso das revogações do Estatuto do Desarmamento e da proposta conhecida como Escola sem Partido.

Tais pautas foram encampadas por Bolsonaro como deputado federal e devem ser priorizadas por seus aliados no início da próxima legislatura. Filho do presidente eleito, o também parlamentar Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por exemplo, participou ativamente da comissão que analisava o Escola sem Partido, e não escondeu a frustração quando, nessa semana, o projeto acabou engavetado. Deputado com votação recorde no país e cotado para liderar o PSL na Câmara, Eduardo deve se ocupar da reapresentação da matéria (apostam colegas), que limita os conteúdos a serem ministrados em sala de aula e impõe sanções a educadores em caso de descumprimento.

Contudo, pelo menos por ora, aliados de Jair Bolsonaro dizem não se preocupar com o andamento dos projetos caros ao futuro presidente da República. “Teremos muito tempo. Nós teremos um bom espaço para discutir isso ainda. Mas, certamente, os projetos que ‘morreram’ terão novos padrinhos”, disse ao Metrópoles a deputada eleita Joice Hasselmann (PSL-SP).

Direito à arma

A possibilidade de armar a população é uma das bandeiras mais defendidas pelo presidente eleito e seus aliados da bancada mais conservadora do Congresso. O Projeto de Lei (PL) 3.722/2012 está pronto para votação no plenário da Câmara. A proposta, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) e promove alterações no Código Penal.

Coordenada pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a Frente Parlamentar de Segurança Pública quer retirar do texto a exigência de se comprovar a necessidade do porte de arma de quem quiser um artefato. A chamada “bancada da bala” também quer liberar o porte para moradores de áreas rurais, desde que para uso dentro da propriedade.

Entre demais propostas que podem resultar no armamento da população, está a garantia de porte de arma para diversos profissionais. Militares da ativa e da reserva, policiais legislativos, oficiais de Justiça, agentes prisionais, funcionários de empresas de segurança privada e transporte de valores, guardas portuários e municipais, e até deputados e senadores podem ser autorizados a circular livremente com armas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), chegou a se comprometer com colegas da Casa para que o tema fosse levado à votação ainda em 2018. As conversas, no entanto, não evoluíram. Outras pautas passaram à frente. Após as tentativas frustradas de tentar votar a proposta ainda neste ano, Peninha foi orientado por Bolsonaro a jogar o assunto para 2019.

Reapresentação

De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, no fim de cada legislatura “arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles, salvo as:

Com pareceres favoráveis de todas as Comissões;

Já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno;

Que tenham tramitado pelo Senado, ou dele originárias;

De iniciativa popular;

De iniciativa de outro Poder ou do Procurador-Geral da República.”

Caso queiram retomar a integralidade do PL 7.180/2014, o Escola sem Partido, arquivado no estágio em que se encontrava – sem que a comissão especial responsável por analisá-lo votasse o relatório do deputado Flavinho Melo (PSC-SP) –, os deputados terão prazo de até 180 dias para recuperar a proposta em 2019. Caso contrário, podem protocolar uma nova e iniciar a tramitação do zero.


Alexandre Frota protagoniza briga interna do PSL em rede social

O PSL continua em pé de guerra. Mesmo depois de o presidente eleito, Jair Bolsonaro, ter dado bronca e pedido a união do partido, correligionários voltaram a se desentender. O deputado eleito Alexandre Frota (SP) acusou em um grupo de mensagens da bancada o deputado Marcelo Álvaro Antônio (MG), indicado ao Ministério do Turismo, de abrigar no governo de transição um lobista: Saulo Meira. O futuro ministro usou uma rede social para se defender e voltou a expor a legenda.

Em resposta, Álvaro respondeu que nunca soube da ligação de Saulo com o lobby da área de produtos farmacêuticos. O acusado trabalhou no Ministério da Saúde no governo da ex-presidente Dilma Rousseff e, por isso, também foi chamado de petista por Frota. “Nunca tive qualquer tipo de informação que o ligasse a tal área. Até porque todos os membros da transição do Turismo fiz questão de submeter ao crivo da Advocacia-Geral da União (AGU)”, rebateu o futuro ministro.

É o segundo atrito que vai a público em duas semanas. Na outra ocasião, alguém do partido vazou conversas entre a deputada eleita Joice Hasselmann (SP) e o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), filho do presidente eleito, em que discutem a articulação política. Para um deputado eleito do partido, o acontecimento envolvendo Frota e Álvaro é a prova clara da falta de unidade. “É muita vaidade e disputa interna por espaço”, lamenta.

A legenda definiu, na última semana, o deputado Delegado Waldir (GO) como líder do partido até 31 de janeiro sem votação aberta e sem definir o líder para a próxima legislatura. Os acontecimentos, no entanto, abrem margem para contestação da capacidade de liderança do parlamentar. “Outros partidos já escolheram seus líderes. Está tudo sendo feito no escuro e sequer foi marcada uma data para definir isso em reunião. Estamos tentando fazer movimentos concentrados em busca de espaço na Câmara, mas, sem liderança, está difícil”, critica um deputado eleito.

As brigas são um obstáculo para o PSL fechar um bloco partidário para a composição das comissões na Câmara. As exposições passam insegurança a outras legendas. É um dos motivos pelos quais a legenda está sendo escanteada na formação do blocão que está sendo costurado por PP, DEM e PSDB, com o objetivo de ficar com as principais comissões e reconduzir Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência da Casa. As conversas também estão avançadas com PSD e PR.

No esboço atualmente desenhado pelo blocão, o PP ficaria com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PSL, no entanto, reluta em aceitar o papel de coadjuvante do processo e mantém conversas com PSD, PR, PPS, PRB e PSC. A meta, explica o deputado eleito Coronel Tadeu (PSL-SP), é mostrar força e capitanear o processo de definição das comissões. A entrada do PSL no blocão de Maia não é impossível, admite Tadeu, desde que ele deixe de lado a interlocução com a esquerda e o PT. “Rodrigo gosta de namorar muito a esquerda e isso não nos agrada. Há dois anos, se amarrou com a esquerda justamente prometendo pautar nada que fosse conservador ou de direita. Agora, o discurso mudou. Precisamos dessa pauta de direita”, ressalta.

Interlocutores do presidente da Câmara também admitem a possibilidade de união com o PSL, mas esperam sinalizações mais contundentes. Por ora, o apoio sinalizado pela bancada é misto. Uma parte cogita voto a Maia, e outra tem demonstrado maior afinidade com a candidatura do deputado João Campos (PRB-GO).


No Twitter, Bolsonaro critica fala de Lula sobre médicos cubanos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), atacou no domingo (16/12) as falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em defesa dos cubanos do Mais Médicos.

Em carta aos cubanos escrita na prisão, Lula agradeceu o trabalho dos médicos do país e lamentou que “o preconceito do novo governo contra os cubanos tenha sido mais importante que a saúde dos brasileiros que moram em comunidades mais distantes e carentes”.

Bolsonaro respondeu: “Diferente do que diz o corrupto preso Lula sobre o novo governo ser preconceituoso por retirar médicos cubanos do País, foi Cuba que os retirou por recusar-se a pagar salário integral a eles… Oferecemos asilo aos que querem ficar Informações estão chegando erradas na cadeia”.


Arábia Saudita chama de ‘ingerência’ votação no Senado americano

A Arábia Saudita chamou nesta segunda-feira (horário local) de “ingerência” a votação de uma resolução no Senado americano para pôr fim ao apoio militar americano à coalizão liderada por Riad no Iêmen, e uma outra, sobre o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

“O reino condena a mais recente posição do Senado americano, que se fundamenta em suposições falsas, e afirma seu rechaço total a qualquer ingerência em seus assuntos”, declara o chanceler saudita em comunicado publicado no site da agência de notícias oficial saudita (SPA).

“Se, por um lado, o reino da Arábia Saudita reafirma seu compromisso de continuar reforçando suas relações com os Estados Unidos, também expressa sua preocupação diante das posições manifestadas pelos membros de uma instância legislativa honrada de um Estado aliado e amigo”, assinala o ministério.

Ambas as resoluções foram aprovadas na última quinta-feira, com votos de senadores democratas e republicanos, e são simbólicas, uma vez que não podem ser debatidas na Câmara dos Representantes antes de janeiro e, provavelmente, seriam vetadas pelo presidente Donald Trump, que apoia o reino saudita.


Embaixador do Canadá na China se reúne com segundo canadense detido

O embaixador do Canadá na China se reuniu com o segundo canadense detido esta semana no país asiático por suspeita de “ameaça à segurança nacional”, Michael Spavor, informou a chancelaria em Ottawa.

“Hoje, o Canadá conseguiu acesso consular para Michael Spavor. O embaixador John McCallum reuniu-se com ele”, assinala o comunicado do ministério. “As autoridades canadenses continuam oferecendo serviços consulares a Spavor e à sua família.”

McCallum havia se reunido dois dias antes com o outro canadense detido na China, o ex-diplomata Michael Kovrig.

Pequim continua protestado com veemência contra a prisão no Canadá, em 1º de dezembro, a pedido dos Estados Unidos, da diretora financeira da gigante chinesa das telecomunicações Huawei, Meng Wanzhou, libertada sob fiança na última terça-feira e cuja extradição é solicitada por Washington.

No que pareceu ser uma resposta, foram detidos esta semana na China Kovrig e Spavor, por suspeita de “atividades que ameaçam a segurança nacional”.


Ucrânia afirma que Rússia mantém presença militar na fronteira

A Rússia mantém uma presença militar importante na fronteira com a Ucrânia, e retirou menos de 10% de seu efetivo desde o incidente marítimo de novembro, que aumentou a tensão entre os dois países, afirmou neste domingo o presidente Petro Poroshenko, durante entrevista coletiva.

Após o confronto marítimo entre Ucrânia e Rússia em novembro no Mar Negro, Poroshenko acusou os russos de reforçarem drasticamente seu efetivo militar na fronteira, e mencionou a possibilidade de uma “guerra total”.

Após o incidente marítimo, autoridades ucranianas decretaram lei marcial por 30 dias para as regiões fronteiriças e costeiras.

“A ameaça de uma invasão das Forças Armadas russas em território ucraniano continua existindo. Sem dúvida, temos que estar preparados”, disse Poroshenko neste domingo, assinalando que não acredita em uma desescalada e que não há razão para cancelar a lei marcial.

No fim de novembro, a Rússia interceptou três navios de guerra ucranianos na costa da Crimeia e capturou os 24 marinheiros a bordo, acusando os mesmos de terem invadido suas águas territoriais.

Este foi o confronto mais grave entre Rússia e Ucrânia desde que Moscou anexou a península ucraniana da Crimeia, em 2014. Desde então, existe um conflito armado no leste da Ucrânia entre as forças do governo e os separatistas pró-Rússia, que, segundo Kiev e os ocidentais, têm o apoio de Moscou.

No começo de dezembro, houve sinais de distensão, e a Ucrânia anunciou que a Rússia havia desbloqueado parcialmente o Mar de Azov.


Ex-diplomata Salome Zurabishvili assume a presidência da Geórgia

Salome Zurabishvili, ex-ministra das Relações Exteriores da Geórgia, eleita no final de novembro como a primeira mulher presidente do país, tomou posse em uma cerimônia na qual prometeu continuar a virada pró-ocidental deste país do Cáucaso.

Salome Zurabishvili, de 66 anos, nascida na França, fez o juramento no pátio de uma mansão do século XVIII usada pelo rei georgiano Heráclio II como residência, localizada na pequena cidade medieval de Telavi, no leste vitivinícola do país.

“O objetivo de minha presidência será fazer do retorno do desenvolvimento democrático da Geórgia e seu caminho para a Europa irreversíveis”, disse ela em discurso.

“Facilitarei esse processo com o apoio de nosso parceiro estratégico, os Estados Unidos, e de nossos amigos europeus”, acrescentou.

A oposição se recusou a reconhecer os resultados da eleição presidencial e tentou, sem sucesso, organizar manifestações no domingo em frente à residência em que a posse ocorreu.

A polícia bloqueou pela manhã uma caravana da oposição de vários quilômetros numa estrada que liga Tbilisi a Telavi.

Segunda a televisão georgiana, houve confronto entre a polícia e os manifestantes.

Dezenas de milhares de georgianos já haviam protestado no início de dezembro em Tbilisi.

Salome Zourabichvili teve apoio nas eleições do partido Georgian Dream fundado por Bidzina Ivanishvili, o homem mais rico da Geórgia que muitos consideram o verdadeiro líder do país, embora ele esteja oficialmente afastado da política.


De quanto sal seu organismo realmente precisa?

No ano passado, um vídeo do chef turco Nusret Gökçe temperando sedutoramente um bife com uma pitada de sal gerou milhões de visualizações na internet e rendeu a ele o apelido de "salt bae" (namorado do sal, em tradução literal). Mas não foi apenas o gesto peculiar dele que chamou a atenção.

Somos obcecados por sal - apesar das advertências, consumimos em excesso e colocamos a saúde em risco nesse processo. Mas um contra-argumento está ganhando força, lançando dúvidas sobre décadas de pesquisas e levantando questionamentos ainda sem resposta sobre nosso tempero favorito.

O sódio, principal elemento encontrado no sal, é essencial para que o organismo mantenha o equilíbrio hídrico, o transporte de oxigênio e de nutrientes, e a condução dos impulsos nervosos.

Mas a maioria das populações tem consumido historicamente mais sal do que é recomendado, e as autoridades de saúde do mundo todo têm trabalhado para nos convencer a mudar esse hábito.

Em geral, a recomendação é de que os adultos não comam mais de 6g de sal por dia. No Reino Unido, o consumo chega perto de 8g; nos EUA, de 8,5g.

Mas apenas um quarto da ingestão diária de sódio vem do sal que usamos para temperar a comida - o restante está escondido em outros alimentos, incluindo pão, molhos, sopas e alguns cereais.

O sal 'oculto' nos alimentos

Para aumentar a confusão, os fabricantes costumam se referir ao teor de sódio em vez da quantidade de sal, o que pode nos fazer pensar que estamos consumindo menos sal do que de fato estamos.

O sal é composto por íons de cloreto e sódio. Em 2,5g de sal, há cerca de 1g de sódio.

"As pessoas em geral não têm consciência disso e acham que sódio e sal são a mesma coisa. Ninguém te explica isso", afirma a nutricionista May Simpkin.

Pesquisas mostraram que o excesso de sal provoca pressão alta, que pode levar a derrames e doenças cardíacas, e especialistas concordam que as evidências contra o condimento são convincentes.

O organismo retém mais líquido quando comemos sal, aumentando a pressão sanguínea. O consumo excessivo de sal durante um longo período de tempo pode causar tensão nas artérias e levar à pressão alta prolongada (hipertensão), responsável por 62% dos casos de derrames e 49% das doenças coronarianas, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Uma meta-análise de 13 estudos publicados ao longo de 35 anos identificou o aumento do risco de doenças cardiovasculares (17%) e de acidente vascular cerebral (23%) associado ao consumo de 5g extras de sal por dia.

Como você pode imaginar, cortar a ingestão de sal pode ter o efeito inverso.

Em uma análise de oito anos sobre pressão arterial de pacientes, os pesquisadores descobriram que uma redução de 1,4g por dia no consumo teria contribuído provavelmente para diminuir a pressão arterial - que colaborou por sua vez para um declínio de 42% nos derrames fatais e de 40% nas mortes relacionadas a problemas do coração.

Mas, como é comum em estudos observacionais como este, os pesquisadores também concluíram que era difícil isolar completamente os efeitos do consumo reduzido de sal de outros hábitos alimentares e estilo de vida. Aqueles que são mais conscientes a respeito da ingestão de sal costumam ter uma alimentação mais saudável em geral, praticar mais exercícios físicos, não fumar e beber menos.

Estudos randomizados de longo prazo comparando pessoas que comem muito ou pouco sal podem estabelecer uma relação de causa e efeito. Mas existem poucas pesquisas deste tipo por causa de implicações éticas e de financiamento.

"Testes randomizados mostrando o efeito do sal sobre o corpo são quase impossíveis de realizar", diz Francesco Cappuccio, professor de medicina cardiovascular e epidemiologia da Universidade de Warwick, na Inglaterra, e autor do estudo de oito anos.

"Mas também não há testes randomizados para obesidade ou fumo, que sabemos que podem te matar."

Enquanto isso, os indícios com base em observação são abundantes.

Depois que o governo japonês lançou uma campanha para convencer as pessoas a reduzirem a ingestão de sal no fim dos anos 1960, o consumo diminuiu de 13,5g para 12g por dia. No mesmo período, foram registradas quedas na pressão arterial e uma redução de 80% nas mortes por acidente vascular cerebral.

Na Finlândia, o consumo diário de sal caiu de 12g no fim da década de 1970 para 9g em 2002, e houve uma redução de 75-80% nas mortes por derrame e doenças cardíacas no mesmo período.

Diferentes fatores

Mas um fator complicador adicional é que os efeitos do consumo de sal na pressão arterial e na saúde do coração diferem de um indivíduo para outro.

Estudos mostram que a sensibilidade ao sal varia de pessoa para pessoa, dependendo de diversos fatores - como etnia, idade, índice de massa corporal, saúde e histórico familiar de hipertensão. Algumas pesquisas indicam que indivíduos com mais sensibilidade ao sal correm mais risco de terem pressão alta associada à ingestão do condimento.

Alguns cientistas argumentam agora, no entanto, que uma dieta com baixo teor de sal também é um fator de risco para o desenvolvimento de pressão alta - assim como o alto consumo. Em outras palavras, existe uma curva em forma de J ou U com um limiar na parte inferior, onde os riscos começam a subir novamente.

Os pesquisadores argumentam que a ingestão de menos de 5,6g ou mais de 12,5g por dia está associada a consequências negativas para a saúde.

Um estudo diferente envolvendo mais de 170 mil pessoas encontrou resultados semelhantes: uma relação entre a baixa ingestão de sal, definida como inferior a 7,5g, e maior risco de doenças cardiovasculares e morte em pessoas com ou sem hipertensão, em comparação a um nível moderado de ingestão de até 12,5g por dia (entre 1,5 a 2,5 colheres de chá de sal). Essa ingestão moderada é o dobro da recomendação diária do Reino Unido.

Ponto de equilíbrio

O principal autor do estudo, Andrew Mente, epidemiologista nutricional da Universidade McMaster, em Ontário, no Canadá, concluiu que a redução da ingestão de sal - passando do alto consumo para moderado - diminui o risco de pressão alta, mas não oferece outros benefícios para a saúde. E aumentar a ingestão - passando do baixo consumo para moderado - pode ajudar também.

"A descoberta de um ponto ideal intermediário é consistente com o que você esperaria de qualquer nutriente essencial. Em níveis altos você tem toxicidade e em níveis baixos você tem deficiência", diz ele.

"O nível ideal é sempre encontrado em algum lugar no meio."

Mas nem todo mundo concorda.

Cappuccio é contundente, por sua vez, ao afirmar que a diminuição da ingestão de sal reduz a pressão arterial em todas as pessoas - não apenas em quem consome em excesso.

Segundo ele, os estudos realizados nos últimos anos que mostraram descobertas contrárias são poucos, contam com participantes que já estão doentes e confiam em dados falhos - incluindo o estudo de Mente, que coletou amostras de urina em jejum dos participantes, em vez de realizar vários exames durante um período de 24 horas (para servir de comparação e avaliar a precisão dos mesmos).

Sara Stanner, diretora de ciências da Fundação Britânica de Nutrição, concorda que é forte o indício de que a redução do consumo de sal em pessoas hipertensas diminui a pressão arterial e o risco de doenças cardíacas. E não tem muita gente consumindo níveis tão baixos quanto 3g, quantidade que algumas pesquisas consideram perigosamente baixas.

Seria difícil chegar a esse patamar, explica Stanner, devido aos níveis de sal que encontramos nos alimentos que compramos.

"Muito do sal que consumimos está presente nos alimentos que fazem parte do nosso dia a dia", diz ela.

"É por isso que a reformulação em toda a cadeia de alimentos é a abordagem mais promissora para reduzir o consumo de sal em nível nacional, como tem sido no caso do Reino Unido."

Os especialistas também divergem sobre a hipótese de a alta ingestão de sal poder ser compensada por uma dieta saudável e exercícios. Alguns, incluindo Stanner, dizem que uma alimentação rica em potássio, encontrado em frutas, legumes, nozes e laticínios, pode ajudar a compensar os efeitos adversos do sal sobre a pressão arterial.

Para Ceu Mateus, professor de economia da saúde na Universidade de Lancaster, na Inglaterra, a prioridade deve ser tomar consciência do sal escondido nos alimentos, em vez de tentar evitá-lo completamente.

"Os problemas que temos em relação ao excesso de sal podem ser semelhantes àqueles relacionados ao baixo consumo, mas ainda precisamos fazer mais pesquisas para entender o que de fato acontece. Enquanto isso, uma pessoa saudável será capaz de regular pequenas quantidades", diz Mateus.

"Devemos ter consciência de que sal em excesso é muito ruim, mas não devemos eliminá-lo completamente da dieta."

Apesar de estudos recentes sugerirem ameaças potenciais de uma dieta pobre em sal e diferenças individuais na sensibilidade ao condimento, a conclusão mais consagrada das pesquisas existentes é que sal em excesso definitivamente aumenta a pressão arterial.


Como Cingapura se tornou a metrópole mais limpa da Ásia

Em cidades com um clima mais ameno, demorar um pouco para recolher o lixo doméstico não é um grande problema. Mas nos trópicos quentes e úmidos, essa é uma tarefa urgente. Lixo doméstico e comercial acumulado por muito tempo pode ser extremamente perigoso.

"Se deixar o lixo como se vê em outros países, ele pode atrair roedores, moscas, baratas. Eles são portadores de bactérias e germes", ressaltou Edward D'Silva, presidente do Conselho de Higiene Pública.

A parlamentar Lee Bee Wah participa do dia da limpeza em Khatib pelo menos uma vez por mês. Ela encoraja seus eleitores a se envolver

Os mosquitos são uma preocupação ainda maior. Você não vai contrair malária aqui, mas em um ano ruim, haverá dezenas de milhares de casos de dengue.

Quando introduziu sua política de cidade Limpa e Sustentável, Lee Kuan Yew tinha objetivos ousados em mente. O programa foi parte de um esforço maior que incluiu mudanças nas leis de saúde pública, a transferência de ambulantes para os centros de venda formais, o desenvolvimento de sistemas adequados de esgoto e medidas de controle de doenças.

Ao mesmo tempo, a população mudou-se das chamadas Kampongs (aldeias de estilo malaio com cabanas de madeira) para conjuntos habitacionais com infraestrutura melhor.

"Nós construímos, nós progredimos. Mas nenhuma outra característica do sucesso será mais notável que a de alcançar a posição de cidade mais limpa e sustentável do sul asiático", afirmou Lee em 1968.

Além de propaganda, havia atividades de educação pública, palestras de autoridades de saúde e vigilância sanitária do governo. Havia também competições que apontavam os estabelecimentos, edifícios governamentais, escolas etc. tanto mais limpos quanto mais sujos.

A campanha foi seguida por uma infinidade de outras ações. Durante as décadas de 1970 e 1980, houve atividades que estimulavam os moradores da cidade a manter banheiros, fábricas e pontos de ônibus limpos. A campanha "Use Suas Mãos", de 1976, reunia alunos, pais, professores, diretores e funcionários públicos para limpar as escolas nos finais de semana. Havia também inúmeras iniciativas de plantio de árvores.

O objetivo não era apenas tornar a cidade mais agradável. Uma cidade mais limpa, argumentou Lee Kuan Yew, criaria uma economia mais forte.

Em todos esses aspectos, Cingapura se saiu bem. A expectativa de vida cresceu de 66 para 83 anos (a terceira mais alta no mundo). As visitas de turistas somavam pouco mais de 200 mil em 1967, contra 10 milhões nos primeiros três trimestres de 2018.

O investimento estrangeiro direto subiu de US$ 93 milhões (R$ 350 milhões) em 1970 para US$ 39 bilhões (R$ 146 bilhões) em 2010. A cidade é agora a quinta maior beneficiária de investimentos estrangeiros diretos no mundo, recebendo US$ 66 bilhões (R$ 250 bilhões) em 2017, segundo relatório da Conferências de Negócios e Desenvolvimento da ONU

Promovendo mudanças

Não é que os avanços tenham ocorrido apenas por conta da campanha de limpeza. Mas os benefícios de saúde são notáveis. É natural que turistas se sintam bem em um ambiente limpo. E ruas limpas mandam um sinal para executivos estrangeiros de que a cidade é capaz e respeita as leis. É difícil dizer o quanto, mas de alguma forma, a campanha gerou impacto.

Como regra, as campanhas não são itens caros do orçamento do governo ou seus departamentos. Entre 2010 e 2014, por exemplo, a Agência Nacional do Meio Ambiente de Cingapura gastou cerca de US$ 3 milhões (R$ 11 milhões) por ano em campanhas e atividades de divulgação de coleta e tratamento de lixo.

As lojas de souvenirs de Cingapura com frequência exibem camisetas que dizem: "Cingapura: a cidade da multa" - em inglês, a fine city, fazendo um trocadilho com a palavra fine, que pode significar tanto "multa" quanto ser usada como o adjetivo "ótima" para cidade. E é seguida por uma infinidade de motivos pelos quais se pode ser multado. Hoje, as piadas estão tão batidas que a tendência é que os moradores simplesmente virem o olho em vez de rir delas.

Mas elas não estão erradas. Cingapura costuma proibir o que considera um comportamento indesejável e faz valer cada proibição com penalidades no bolso do infrator.

A campanha "Mantenha Cingapura Limpa", de 1968, foi a primeira a tentar mudar o comportamento dos cidadãos por meio das multas. Desde então, a cidade vem reforçando o método. Normalmente, as autoridades emitem dezenas de milhares de multas por ano por despejo inadequado de lixo. A multa mínima é de SG$ 300 (R$ 815).

Algumas leis podem parecer rígidas demais na visão de estrangeiros. Cingapura proibiu a importação de chicletes (a simples posse, no entanto, não é ilegal). Há multas por se transportar durião (uma fruta tropical de cheiro forte, parecida com a jaca) no trem; e por não dar descarga em um banheiro público (o que se tornou irrelevante, já que a maioria dos banheiros agora funciona automaticamente).

Há multas ainda por cuspir ou por usar o wi-fi de outra pessoa sem permissão. Em 2009, um taxista foi multado por ser visto nu em sua própria casa. E cigarros eletrônicos estão banidos.

As multas funcionam?

De início, a política funcionou, segundo Liak Teng Lit, presidente da Agência Nacional de Meio Ambiente. Uma combinação de campanhas de conscientização pública e medidas punitivas fez diferença e a cidade ficou mais limpa.

Mas as coisas mudaram. A cidade enriqueceu e isso facilitou o emprego de mão-de-obra barata na limpeza. Hoje, diz Liak, Cingapura não é limpa porque os moradores locais temem as multas. Ela é limpa porque há um exército de trabalhadores limpando-a. Eles fazem o trabalho pesado. Mais do que ninguém, eles mantêm Cingapura limpa. "Cingapura não é uma cidade limpa. É uma cidade que foi faxinada", disse Liak.

Existem 56.000 profissionais da limpeza registrados na Agência Nacional de Meio Ambiente. E há milhares de contratados independentes que não estão registrados. São principalmente trabalhadores estrangeiros de baixa remuneração ou trabalhadores idosos.

Edward D'Silva sente-se frustrado com a maneira como a ascensão desse exército de faxineiros mudou a cultura em Cingapura. Com tantos profissionais de limpeza, os cingapurianos passaram a considerar a limpeza como função de outra pessoa.

D'Silva diz que nem estudantes recolhem o lixo porque sempre tiveram um faxineiro para fazer isso por eles. É algo que o Conselho de Higiene Pública está tentando abordar nas escolas. Objetivamente, ele acredita que há muito tempo a limpeza ficou fácil para os cingapurianos, e eles precisam mudar essa cultura. Liak concorda.

"O governo limpa, duas vezes por dia normalmente, até o corredor de seu apartamento. Quando você tem um serviço de limpeza eficiente, e seu vizinho bagunça o lugar, você não culpa o vizinho, você culpa o faxineiro por não limpar", afirma Liak.

Mudando o comportamento

Mas à medida que a população de Cingapura cresce e a mão-de-obra se torna mais cara, não é possível empregar tantos garis e faxineiros.

Edward D'Silva diz que parte da pressão inicial para que os cidadãos mantivessem Cingapura limpa tinha razões econômicas - limpar espaços públicos é caro e tira dinheiro de atividades mais valiosas. Ele diz que isso ainda é o que acontece, e Cingapura precisa mudar seu comportamento rapidamente. A cidade gasta pelo menos SGD$ 120 milhões (R$ 328 milhões) por ano na limpeza de espaços públicos.

"Se você consegue mudar o hábito de forma que as pessoas não joguem lixo em qualquer lugar e de qualquer maneira, o dinheiro gasto para empregar funcionários de limpeza, que são milhões de dólares, poderia ser gasto para melhorar a saúde e a educação", ele disse.

Limpando a sujeira

Lee Bee Wah é deputada no Parlamento de Cingapura. Ela participa de pelo menos um mutirão mensal de limpeza em seu distrito eleitoral. E é apaixonada por isso. Wah não apenas incentiva seus eleitores a recolher seu lixo, mas também a denunciar quando testemunharem alguém despejando lixo irregularmente.

Bee Wah acredita que a educação pública é tão importante quanto as multas. Na verdade, é muito difícil aplicar multas, porque geralmente é necessário um funcionário ou pelo menos um cidadão para testemunhar o delito. "É melhor convencê-los, levá-los a comprar a ideia, em vez de depender apenas de multas", diz.

Uma vez por ano, há um "dia sem faxineiros", quando todos os profissionais de limpeza largam suas vassouras, e os cidadãos locais é que fazem a limpeza. Ela diz que esse é um bom exemplo de como uma comunidade pode mudar para melhor. No primeiro evento em 2013, os voluntários coletaram 1.430 kg de lixo.

Se há muitos profissionais de limpeza, e os cingapurianos são negligentes quanto a isso, e ela acredita que seu eleitorado é a prova de que o progresso é possível.


Estado revoga ato que mantinha servidora “fantasma” cedida à Secretaria de Governo

Em ato publicado na edição do Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 12, o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, revogou a partir de 7 de dezembro deste ano, outro ato que mantinha a enfermeira Alciany Chaves de Melo Feitoza cedida à Secretaria-Geral de Governo. Ela é investigada pela Polícia Civil, que cumpriu mandados no Palácio Araguaia, no dia 7, como parte da operação Catarse, iniciada pela Delegacia de Investigação Criminal (Deic) de Araguaína, contra casos de funcionários fantasmas no governo.

 A operação começou com o caso de Alciany e de outra servidora, Kátia Borba Neves, que supostamente teriam causado prejuízos aos cofres públicos no valor de R$ 310 mil. Em coletiva à imprensa, após o cumprimento dos mandados, a Polícia Civil informou que encontrou indícios de que a Secretaria-Geral de Governo tenha cerca de 300 funcionários fantasmas.

 Os servidores da Secretaria-Geral de Governo prestam serviço nas dependências do Palácio Araguaia, na manutenção da Praça dos Girassóis, no Hangar do Estado, na estrutura do Governo no Parque Estadual do Cantão e no Escritório de Representação em Brasília.

 Alciany é concursada do Estado como enfermeira e trabalhava no Hospital Regional de Araguaína. Em junho de 2017 ela foi cedida à Secretaria-Geral de Governo, mas desde então estaria cursando medicina em uma universidade em Ciudad Del Este, no Paraguai, e ainda recebendo seus salários normalmente.

 A polícia informou que, após contato com a Interpol, foram requisitados documentos da universidade, comprovando que a servidora está matriculada e fazendo o curso regularmente. Outro ponto destacado pela polícia são as postagens de Alciany nas redes sociais, mostrando momentos no outro país, quando deveria estar cumprindo sua jornada de trabalho. A jovem recebia em média R$ 4 mil por mês e teria gerado prejuízo aos cofres públicos de R$ 60 mil.

Estado abre sindicância

A titular da Secretária-Geral de Governo, Juliana Passarin, instaurou, por um período de um ano, uma Comissão Permanente de Sindicância, no âmbito da SGG, para apurar irregularidades na prestação do serviço público. A portaria foi publicada na edição dessa quarta-feira, 12, do Diário Oficial do Estado (DOE).

 “É importante salientar que, ao assumir a gestão, a secretaria contava com 1.020 servidores, atualmente 608 integram o quadro da pasta e a redução se deu com a extinção de cargos em comissão visando à redução de despesas”, disse Juliana Passarin.

 Recadastramento dos servidores

 A partir da próxima semana, de 18 de dezembro a 28 de fevereiro de 2019, terá início o recadastramento de todos os servidores do Poder Executivo. A medida possibilitará à gestão obter informações atualizadas sobre o local de trabalho e as atividades desenvolvidas por cada servidor. O recadastramento ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira de forma virtual e, posteriormente, presencial de documentos, sendo esta última processada na região em que esteja lotado o servidor, com objetivo de facilitar o acesso à entrega dos documentos. Os servidores que não participarem do recadastramento terão o pagamento suspenso. As informações são do T1 Notícias.