Patriotas nutre esperanças de que Cinthia Ribeiro dispute reeleição pelo partido

O presidente regional do Patriotas, que é secretário de Finanças de Palmas, Rogério Ramos, confirmou o convite feito pela direção nacional do partido à prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), para que ela dispute a reeleição pela legenda. “Agora, estamos aguardando uma posição dela; a candidatura da prefeita Cinthia à reeleição envolve a participação de vários partidos e, obviamente, o Patriotas será um deles”, disse Ramos à reportagem do T1 Notícias.

Questionado sobre a possibilidade de a prefeita deixar o PSDB, dada as divergências dela com o diretório estadual, presidido pelo ex-senador Ataídes Oliveira, o presidente do Patriotas evitou comentar sobre o assunto ao resumir que, por uma questão ética, não poderia dar palpite “na casa dos outros”.

No entanto, sustentou que Cinthia terá todas as garantias e segurança dentro do seu partido, para disputar a reeleição.

À frente do Patriotas, resultado de um entendimento com o ex-presidente da legenda, Stálin Bucar, Rogério Ramos afirmou que já deu o início ao trabalho de fortalecimento do partido, com o objetivo de lançar pré-candidaturas nas principais cidades do Estado.

“Estamos abertos a entendimento e conversações com as lideranças de outras agremiações políticas”, observa, adiantando que, nesse primeiro momento, o esforço será no sentido de se montar uma chapa competitiva de vereadores para tentar o maior número de vagas na Câmara Municipal de Palmas, principalmente.

Devido à proibição de coligações para as eleições proporcionais, os partidos agora têm que se fortalecer, sem pegar carona em outra legenda, como era anteriormente. “Estamos nos preparando para isso e vamos nos organizar nesse sentido para, depois, definir nossa política de alianças, que envolve prioritariamente a prefeita Cinthia Ribeiro”, defende.

No momento, ele disse que está fazendo um levantamento junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para saber o número de filiados ao partido e, aliado a isso, argumenta que a estratégia agora até o fechamento da janela partidária, é buscar lideranças que pretendem se candidatas, mas que estão ainda indecisas ou inseguras em disputar o pleito.

Animosidades no ninho tucano

A prefeita Cinthia Ribeiro, desde que assumiu o comando do Paço, em abril de 2018, entrou em rota de colisão com o ex-prefeito Carlos Amastha (PSB), de quem foi aliada nas eleições de 2016, e passou a ser uma liderança desafeta ao diretório estadual do PSDB, comandado pelo ex-senador Ataídes e a deputada estadual Luana Ribeiro.

A situação de fragilidade se acentuou recentemente, quando Ataídes e Luana se reuniram para decidirem que o PSDB lançaria candidatura à Prefeitura da Capital, sem nem mesmo lembrar da prefeita, que é candidata natural ao cargo. Eles anunciaram que o pré-candidato da legenda seria escolhido por meio de uma pesquisa.

Sentindo-se insegura e percebendo que sua reeleição corre risco no ninho tucano, Cinthia cuidou de ir a Brasília buscar guarida política. Resultado: obteve do diretório nacional do PSDB, recentemente, todo apoio e segurança para disputar a reeleição. O presidente nacional do partido, Bruno Araújo, postou uma nota no Twitter do partido afirmando que a reeleição de Cinthia Ribeiro é prioridade do PSDB nacional e que, inclusive, “terá a devida autoridade e comando sobre o diretório municipal para conduzir o partido nas próximas eleições”.

A prefeita ainda não se manifestou sobre a posição do diretório estadual de seu partido e nem sobre o seu destino partidário.  Ela evita falar sobre qualquer assunto que envolva seu projeto de eleição, alegando que a prioridade agora é se dedicar à gestão da cidade. Com informações do T1 Notícias.


Homem mergulha em rio e morre afogado após pescaria em Porto Nacional

Um homem de 55 anos foi encontrado morto no rio Areias, próximo de Porto Nacional, na região central do Tocantins. De acordo com o Corpo de Bombeiros, ele estava pescando quando resolveu entrar no água e se afogou. A vítima foi identificada como Manoel da Paixão Pereira dos Santos.

Segundo os bombeiros, o acidente aconteceu próximo do encontro do rio Batuco Barra com o rio Areias. O pescador estava com mais duas pessoas e por volta das 14h mergulhou e não voltou mais à superfície.

Os bombeiros de Porto Nacional foram chamados ao local e começaram as buscas. Por volta das 18h45 o corpo de Manoel foi localizado a aproximadamente 10 metros da margem do rio. Ele estava a cerca de 2 metros de profundidade.

O corpo da vítima foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Porto Nacional.

As informações são do  G1 Tocantins.


Manchas verdes aparecem na água perto da praia do Caju e preocupam comerciantes em Palmas

O aparecimento de manchas verdes na água perto da praia do Caju, na região sul de Palmas, está preocupando os comerciantes. Eles relatam que a maioria das manchas surge logo pela manhã e some no decorrer do dia. Na área de banho, a água ainda está transparente e não apresenta alterações.

“Aqui dá para banhar tranquilo. Está boa a água, mas a gente fica preocupado. Porque lá na ponte, aquela lá está verde, ela vai descer para cá. Em 2015 e 2016 nós ficamos um mês sem trabalhar [por um problema semelhante]”, diz o comerciante Bernardino Gomes.

A água sob a ponte a que ele se refere está com a coloração esverdeada há mais de uma semana. O problema apareceu no ribeirão Taquaruçu. que é uma das fontes de água da praia do Caju.

Segundo o professor engenharia ambiental Emerson Guarda, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), o fenômeno é causado por microalgas que se formam por causa de nutrientes na água. O problema estaria relacionado ao esgoto doméstico que não foi tratado adequadamente. Ainda não está confirmado se as manchas na praia do Caju são causadas pelo mesmo problema.

A situação preocupa também porque a água contaminada pode causar problemas para a saúde dos peixes e até dos humanos. “Problemas na pele, problemas gastrointestinais se a água for consumida. Então a gente tem que tomar cuidado”, alerta Emerson Guarda.

A Prefeitura de Palmas disse que está monitorando a situação na praia e que aconselha os moradores da região a procurarem outros pontos para banho, como as praias da Graciosa, das Arnos e do Prata.

Confira a nota da prefeitura na íntegra

A Prefeitura de Palmas, por meio da Fundação de Meio Ambiente (FMA), esclarece que realizou análise das amostras coletas no Ribeirão Taquarussu e concluiu que diversos fatores contribuem para a presença de microalgas no Ribeirão, especificadamente na região da ponte da Avenida Teotônio Segurado, próximo ao estádio Nilton Santos. Vale destacar que a bacia do Ribeirão Taquarussu é extensa, abrangendo área urbana e rural, com isso vários critérios podem ser associados para o aparecimento das referidas algas e não apenas a um fator isolado.

Destes pontos podemos citar o uso de fertilizantes advindos da agricultura, o descarte irregular de esgoto, a localização da bacia urbana que recebe nutrientes advindos de vários pontos do Ribeirão que são potencializados pelas altas temperaturas e pela insolação fazendo com que esses organismos se desenvolvam.

Ressaltamos que o monitoramento na região, tanto do Ribeirão Taquarussu quanto na Praia do Caju, foi intensificado e campanhas de educação ambiental em massa para tratamento das fontes não pontuais devem ser realizadas e estimuladas, assim como parcerias para melhor controle da qualidade da água.

O Município aconselha que os moradores da região procurem as áreas destinadas próprias para o banho, como Praia da Graciosa, das Arnos e do Prata. O conteúdo é da TV Anhanguera.


Pick-up furtada há quase dois anos é recuperada em blitz da PRF

A Polícia Rodoviária Federal encontrou uma pick-up que tinha sido furtada a quase dois anos. O crime foi em fevereiro de 2018 em Uberaba (MG). O veículo foi localizado durante uma blitz montada pela PRF na BR-153. O condutor do veículo, de 31 anos, foi preso suspeito de receptação.

O flagrante foi na altura do km 669 da rodovia, perto de Cariri do Tocantins. O carro ainda tinha tido os sinais identificadores alterados, mas a polícia conseguiu localizar a ocorrência do furto pelo sistema integrado com outros estados.

Mesmo com o crime tendo sido há dois anos, o motorista disse que já estava com a pick-up há cerca de três anos. Ele alegou que não sabia do furto e que comprou o veículo sem fazer a transferência porque o vendedor disse estar sofrendo um processo relacionado a um inventário que o impedia de assinar os documentos.

O caso será investigado pela Polícia Civil. O homem preso foi levado para Gurupi onde deve prestar depoimento. O carro ainda será periciado antes de ser devolvido ao verdadeiro dono.


Inscrições para integrantes do Balé Municipal iniciam no dia 20

Bailarinos e bailarinas interessados em fazer parte do Corpo de Baile Municipal de Palmas podem participar de seleção aberta pela Fundação Cultural de Palmas (FCP). As inscrições para a audição de seleção serão abertas na segunda-feira, 20. O edital com as informações e critérios de seleção pode ser acessado aqui. São disponibilizadas dez vagas para bailarinos, entre homens e mulheres, com idade a partir de 15 anos.

As inscrições serão realizadas até o dia 28 de janeiro de 2020, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, na Fundação Cultural de Palmas – Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, Avenida Teotônio Segurado, S/Nº, Área Verde da Quadra 202 Sul, Plano Diretor Sul, CEP. 77.021-002, em Palmas/TO.

Critérios

A seleção é para jovens de ambos os sexos, com idade a partir de 15 anos. Não é necessário ter experiência com dança, apenas mostrar aptidão rítmica e motora para tal. Para as moças é preciso possuir conhecimento prático em uma ou mais das modalidades: Ballet Clássico (ter iniciado as sapatilhas de pontas); dança contemporânea, dança moderna e jazz.

No caso de menores de idade é necessária autorização por escrito dos pais e/ou responsáveis.

Os inscritos também precisam ter disponibilidade para participar das apresentações, aulas regulares e ensaios as segundas, quartas e sextas-feiras, no período vespertino/ noturno, de acordo com as necessidades do corpo de baile e, quando necessário, ter disponibilidade para aulas ou ensaios ou apresentações no período noturno, além de ensaios extras em finais de semana e feriados, mediante prévio aviso da coordenação aos alunos, pais e/ou responsáveis.

A audição

A audição para o Corpo de Baile Municipal de Palmas será realizada através de uma demonstração prática de ballet clássico, jazz e dança contemporânea com exercícios de barra, chão, diagonal e centro e improvisação e acontecerá na sala de dança do Centro de Ensino e Treinamento Artístico (Ceta), no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2020, no período das 18 às 20 horas.

Mais informações pelo telefone (63) 3212-7305


Neris diz que pagamentos feitos por Cinthia podem ser vistos como “pedaladas fiscais”

Em resposta a uma nota divulgada à imprensa pela Prefeitura de Palmas, o vereador Milton Neris (sem partido) também veio a público esclarecer os motivos que o levam a acionar os órgãos de controle quanto ao que ele classifica de “crime” cometido pela prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) ao realizar pagamentos, desobedecendo ao artigo 67º da Lei municipal nº 2.515 e a Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitação).

Segundo parlamentar, que é de oposição à prefeita na Câmara de Vereadores, o Paço Municipal teria realizado dois pagamentos para a atual empresa prestadora de serviços de limpeza urbana de Palmas, sendo um no valor de R$ 351.588,27 no dia 9 de janeiro e outro no valor de R$ 2.614.599,46 no último dia 14 de Janeiro de 2020, totalizando R$ 2.966.187,73.

Milton Neris justifica que, na posição de vereador, tem a obrigação de observar o que está sendo pago, e assim o fez. “Neste momento, detectei que dívidas adquiridas recentemente estavam sendo pagas, em detrimento de dívidas da mesma natureza adquiridas ainda em julho de 2019 no valor atual de R$ 11.268.111,22”, apontou. (Anexo 2, abaixo).

Pedaladas fiscais

Segundo ele, com base no Artigo 5º, combinado com o artigo 92º da Lei de Licitação, esses referidos pagamentos realizados pela gestão de Cinthia Ribeiro são caracterizados como crime de responsabilidade. “As famosas Pedaladas Fiscais, que já levaram ao impeachment dois ex-presidentes da Republica Federativa do Brasil. Desta forma, a prefeita está demonstrando falta de conhecimento e zelo com as leis que ela mesma jurou cumprir e fazer ser cumpridas em sua gestão e ainda e falta de conhecimentos administrativos, o que é grave”, julga.

Ele completa, dizendo que a denúncia que realizou está pautada nos documentos extraídos no Portal da Transparência, um instrumento de fiscalização “de fácil acesso a todo cidadão que quiser comprovar”.

“É inaceitável chamar de leviano quem fiscaliza”

Para o parlamentar, é inaceitável a prefeita chamar de leviano quem tem a missão constitucional de fiscalizar a gestão. “Leis são feitas para serem respeitadas e não para serem ignoradas, como a prefeita vem fazendo atualmente. Não adianta a gestão recorrer à Justiça para derrubar Lei aprovada pela maioria dos representantes do povo palmense e fiscalizadores do executivo, para se eximir de cumprir as suas responsabilidades jurídicas”, avisa.

Milton Neris diz que “o argumento manipulado” de que os pagamentos só serão realizados a partir do dia 20 de janeiro, “são falsos”, pois já foram realizados antes, conforme Anexo 1, mesmo sem ter iniciado a execução da Lei orçamentária 2020 (LOA).

“Como estou agindo de forma leviana, visto que meu papel enquanto vereador é fiscalizar o Executivo? Qual o motivo que a fez realizar os pagamentos sem obedecer à lei no quesito ordem cronológica e sem o orçamento estar aberto? Continuarei firme realizando o trabalho que o povo de Palmas a mim confiou, mesmo que isso implique em acusações sem alicerce proferidas a mim pela Prefeita Cinthia e parte da sua torcida organizada, paga com dinheiro público”, provoca. As informações são do T1 Notícias.


Defesa de Marcelo diz que não há fato novo que justifique cárcere ao ex-governador

O advogado de defesa do ex-governador Marcelo Miranda (MDB), Jair Alves Pereira, disse ao T1 Notícias que está aguardando parecer da 4ª Criminal da Justiça Federal em Palmas, juiz João Paulo Abe, sobre o novo pedido de liberdade provisória ao ex-governador e do seu irmão José Edmar Brito Miranda Júnior. O pedido é assinado pelos advogados Jair Alves Pereira e Daniele Miranda Mendonça.

O processo referência é de número 000352559.20194.01.4300 e o assunto é sobre lavagem ou ocultação de bens, valores oriundos de corrupção (10.893). O processo não corre em segredo de Justiça.

“Entramos com o pedido, tomando por base a detenção por mais de 100 dias de prisão de Marcelo Miranda e nenhum fato ou processo novo tenha sido proposto”, argumentou Pereira, para quem os fatos são antigos e não “justificam a prisão”.

Resumidamente, o advogado afirma que agora é esperar, por que, segundo ele, não tem nada de novo a recapitular e, por isso, formulou o pedido da liberdade provisória do ex-governador e do seu irmão. Os dois seguem presos desde 26 de setembro do ano passado, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação 12º Trabalho, extensão da Operação Reis do Gado.

Na sua avaliação, não há decisão nos tribunais superiores, devido ao recesso judicial ainda. “Também temos que aguardar; é um pedido de liberdade simples e se esgota nele mesmo”, observou Pereira.

O ex-governador e o irmão já tiveram pedidos de liberdade negados por três tribunais desde a prisão de ambos. “Os dois só poderiam ter sido detidos se houvesse fato novo e grave que impusesse a necessidade da prisão”, insiste o advogado de defesa.

Entenda

A família Miranda foi alvo da Operação 12º Trabalho da Polícia Federal. Marcelo, o irmão e o pai dos dois, José Edmar Brito Miranda, são suspeitos de integrar um suposto esquema criminoso que teria desviado R$ 300 milhões dos cofres públicos. O pai do ex-governador responde em liberdade, após pagar fiança, em função da idade avançada.

O ex-governador está preso em uma cela no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. O irmão dele foi colocado em uma sala especial da Casa de Prisão Provisória de Palmas.

O ex-governador teve a liberdade negada por três tribunais diferentes: a Justiça Federal do Tocantins, que manteve a ordem de prisão, o Tribunal Regional Federal da 1ª região (TR1), que negou o pedido de forma liminar, e também em uma turma colegiada e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já negou duas liminares da defesa. Também há um pedido tramitando no Supremo Tribunal Federal que ainda não foi julgado. As informações são do T1 Notícias.

 


Comerciante é baleado durante tentativa de assalto na região sul de Palmas

O dono de um supermercado de 40 anos, que não teve o nome divulgado, foi baleado na parte de trás da cabeça durante uma tentativa de assalto em Palmas no fim da tarde da quinta-feira (16). A Polícia Militar confirmou que está no local atendendo a ocorrência e que a vítima está consciente.

Informações de testemunhas indicam que os disparos partiram de dois homens em uma motocicleta. O caso foi na Avenida J, uma das mais movimentadas do Jardim Aureny III, no sul da cidade. Buscas estão em andamento na região.

A PM informou que as primeiras informações indicam que um dos criminosos tentou assaltar o supermercado e o proprietário teria reagido. A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada a Unidade de Pronto Atendimento da região sul. As informações são do G1 Tocantins.


Quarta morte causada por cerveja contaminada é confirmada em Minas Gerais

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Minas Gerais confirmou que a morte de uma mulher em Pompéu, em 28 de dezembro de 2019, está relacionada com a síndrome nefroneural causada pelo consumo de cerveja contaminada. Ela tinha 60 anos e consumiu a Belorizontina no bairro de Buritis.

 Também  foi confirmada a morte de um homem de 89 anos em decorrência do consumo da bebida. Até o momento, quatro pessoas morreram. Segundo a SES, até esta quinta-feira foram notificados 18 casos de intoxicação, dos quais quatro foram confirmados e 14 continuam sob investigação.

Apenas a morte de Pachoal Dermatini Filho, de 55 anos, está dentre os casos confirmados de intoxicação pelo dietilenoglicol. Os outros três estão entre os casos suspeitos e a confirmação sobre a causa da morte depende do resultado de análises laboratoriais.

O  Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou uma nota informando que identificou a presença de monoetilenoglicol e dietilenoglicol em oito produtos da Cervejaria Backer. Foram encontradas as substâncias tóxicas nas marcas Capitão Senra, Pele Vermelha, Fargo 46, Backer Pilsen, Brown e Backer D2, além das marcas Belorizontina e Capixaba.

As análises foram realizadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e constataram 21 lotes contaminados. A cerveja Belorizontina passou a ter 12 lotes contaminados.

MP proíbe comercialização de cervejas da Backer

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) proibiu a comercialização e o fornecimento de cervejas produzidas pela Backer. O documento foi emitido após uma reunião que envolveu o Procon-MG, representantes da Cervejaria Backer, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG), a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde da capital.

Ficou definido também que os "produtos deverão ser separados, devidamente identificados e ficar sob a guarda do responsável pelo estabelecimento até a conclusão das investigações".

Além disso, o MPMG declarou que "em hipótese alguma, esses produtos poderão ser descartados, seja no lixo comum ou em qualquer outro local" e que a "cervejaria Backer emitirá um comunicado, posteriormente, sobre a destinação desses produto".


Seguro-desemprego: falha no sistema impede liberação para quem fez saque imediato do FGTS

Trabalhadores demitidos sem justa causa e que tentaram sacar o seguro-desemprego estão enfrentando dificuldades e atrasos na liberação do benefício. O problema começou na segunda quinzena de dezembro e ocorreu após a liberação do saque imediato de R$ 500 por conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O governo informou que ainda está verificando o número de trabalhadores prejudicados.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, informou que os todos os trabalhadores que tiveram o acesso ao seguro-desemprego dificultado terão seus pedidos reprocessados e liberados até a próxima quarta-feira, dia 22. Já os benefícios solicitados a partir de segunda-feira, dia 20, deverão ser liberados automaticamente.

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De acordo com a pasta, a falha ocorreu no sistema de conferências para o pagamento do seguro-desemprego. Por motivos de segurança, é feita uma série de checagens em diversas bases de dados toda vez que um trabalhador solicita o benefício. O processo ocorre para verificar a identidade do trabalhador e se ele realmente tem direito ao pagamento.

O analista de marketing Miguel Faria, de 33 anos, está há uma semana tentando dar entrada no benefício, mas seu cadastro presentou inconsistência. Ele efetuou o saque imediato dos recursos previstos na nova modalidade de retirada do Fundo de Garantia no ano passado:

— A solicitação apresentava "divergências" no final do cadastro. Mas eu não entrei com recurso. Agora, vou esperar a regularização para fazer um novo pedido. Estou em busca de recolocação no mercado de trabalho, mas enquanto isso quero receber o dinheiro do seguro desemprego — afirma Miguel, que trabalhava há dois anos e meio em uma empresa e tem direito a receber cinco parcelas do benefício.

O governo afirmou ainda que, com a introdução das novas modalidades de saque do FGTS, o fluxo de registros no sistema do Fundo de Garantia foi alterado. A opção pelo saque tem aparecido como última informação, onde o sistema do seguro-desemprego busca a informação de “demissão sem justa causa”. Quando isto acontece, o sistema indica uma pendência, e o trabalhador não consegue solicitar o benefício.

A advogada Cinthia Savelli, coordenadora de Direito Trabalhista da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, lembra que, após a demissão, o trabalhador deve requerer um código de saque para o FGTS, e é por meio deste sistema e código que é solicitada a liberação do seguro-desemprego, feita pelo Ministério da Economia. Segundo ela, a liberação normalmente ocorre em 30 dias:

— Hoje as bases de dados dos trabalhadores são integradas e as informações checadas para evitar fraudes ou que alguém que não faz jus ao benefício receba o pagamento. O problema é que o governo abriu uma nova possibilidade de saque sem atentar para o fato de que isso geraria problemas na liberação do seguro desemprego. E ainda havia a orientação para que os trabalhadores entrassem com o recurso o que estenderia para 60 dias o prazo de análise dos processos — observa Savelli.

Recursos

Uma das apurações da plataforma é feita nos registros do FGTS, do qual deveria constar “demissão sem justa causa” como última informação. Isto impede, por exemplo, a concessão de benefícios a trabalhadores que foram demitidos por justa causa ou tiveram seu contrato por prazo determinado encerrado, dois casos que não dão direito ao pagamento.

Os trabalhadores que apresentaram um recurso administrativo de número 557 terão os benefícios liberados primeiro. Já aqueles que não contestaram a negativa terão a liberação automática. A evolução da solicitação ou da reanálise de benefício pode ser acompanhada pela internet (www.gov.br) ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Os trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito ao seguro-desemprego e também podem sacar o valor de FGTS depositado pelo último empregador mais a multa de 40% sobre o total. A liberação da parcela ocorre sempre 30 dias após a requisição.

Regras

O direito ao recebimento do seguro-desemprego varia entre 3 e 5 parcelas, conforme o número de solicitações que já foram feitas anteriormente e a quantidade de meses em que foi mantido algum vínculo de emprego. O valor do benefício, por sua vez, irá variar conforme a faixa salarial do beneficiado.

O trabalhador que solicitar o seguro-desemprego pela primeira vez deve ter mantido um vínculo formal de emprego e ter recebido salário por pelo menos 12 meses durante os últimos 18 meses antes da dispensa. Para receber as 5 parcelas é preciso ter mais de 24 meses de trabalho na empresa.

Na segunda solicitação do benefício, o período mínimo é de 9 meses nos últimos 12 meses antes da dispensa. Já para as demais solicitações, basta ter mantido o contrato de trabalho nos 6 meses imediatamente anteriores ao seu término.

As condições para o empregado doméstico, porém, são distintas. Neste caso, o trabalhador deve ter trabalhado por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses anteriores à dispensa.