Por “casos assombrosos”, CLDF entra na investigação sobre seita

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) oficiou a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e a Polícia Civil (PCDF) para receber detalhes das investigações sobre a seita acusada de manter jovens em cárcere privado. O presidente da comissão, distrital Fábio Felix, disse ter se surpreendido com os relatos de vítimas e defende, inclusive, uma fiscalização rigorosa por parte dos órgãos governamentais na Igreja Adventista Remanescente de Laodicéia, situada em uma chácara às margens da DF-290, no Gama.

“São casos assombrosos. Nossa intenção é, neste primeiro momento, dar acolhimento a essas meninas. A partir dos desdobramentos das investigações, pretendemos fazer diligências a fim de evitar novas violações de direitos”, sustentou o deputado.

“Diante da gravidade dos fatos, venho solicitar à Secretaria de Segurança Pública que encaminhe, a esta Comissão, as informações disponíveis sobre o caso, para avaliação de providências a serem tomadas”, escreveu Felix.

Pastora presa

Os episódios começaram a se tornar públicos em 7 de janeiro deste ano, quando a 20ª Delegacia de Polícia (Gama) anunciou que, 10 dias antes, havia prendido Ana Vindoura Dias Luz, 64, por cárcere privado. Na ocasião, os agentes resgataram da casa uma moça de 18 anos que fora mantida trancada por quatro meses.

Ana Vindoura acabou detida, entretanto foi liberada no dia seguinte, após audiência de custódia. Segundo a juíza substituta Simone Garcia Pena, da 2ª Vara Criminal do Gama, embora estivesse “evidenciada a materialidade delitiva […], entendo que a conduta em si não causou significativo abalo da ordem pública nem evidenciou periculosidade exacerbada do seu autor, de modo a justificar sua segregação antes do momento constitucional próprio, qual seja, após o trânsito em julgado de eventual sentença condenatória”.

Como é ré primária, Ana Vindoura foi liberada por meio de medidas cautelares, entre elas: proibição de ausentar-se do Distrito Federal por mais de 30 dias, a não ser que autorizada pela Justiça; proibição de mudança de endereço sem comunicação prévia; e comparecimento mensal ao juízo processante.

Nos dias subsequentes, o Metrópoles publicou outras denúncias contra a seita. O pai de uma menina de 15 anos contou que a pastora e seus seguidores tentaram submeter a garota a um “casamento espiritual”. Prometida a um homem que ela não queria, a adolescente rebelou-se, iniciou um relacionamento com um rapaz da mesma idade – também integrante da comunidade – e acabou engravidando dele.

No entanto, a desobediência às rígidas e retrógradas regras impostas pela Igreja Adventista Remanescente de Laodicéia custaram um alto preço à garota. A resistência foi interpretada como “obra do demônio” e ela passou a ser exposta a longas sessões de orações. Em um episódio, sob argumento de “expulsar o capeta”, a adolescente foi imobilizada no chão e agredida com tapas no rosto e puxões de cabelo.

Sem querer se identificar, o homem contou detalhes angustiantes dos cinco anos em que a filha viveu na comunidade. “Minha filha, menor de idade, foi prometida a um vagabundo qualquer e começou a sofrer retaliação porque se recusou a aceitar aquele absurdo.”

Crianças proibidas de serem vacinadas

As cerca de 200 pessoas que vivem na chácara Folhas de Palmeiras, sob a batuta de Ana Vindoura, são submetidas a duras leis criadas pela própria pastora. A primeira regra na seita é abrir mão de bens materiais. Os integrantes não podem usar creme dental, xampu ou sabonete. Todo material de higiene é produzido dentro da comunidade.

No local, não entra televisão ou rádio. Apenas Ana Vindoura e alguns obreiros – auxiliares diretos da pastora – podem ter telefones celulares. Uma das restrições coloca em risco a saúde das crianças que residem no lugar. Há dois anos, a seita foi notificada pelo Conselho Tutelar do Gama por impedir a vacinação desses menores de idade. Em 2016, conselheiros foram à chácara para averiguar denúncia anônima de que seguidores da pastora não estariam levando os filhos para serem imunizados na rede pública de saúde.

De acordo com o conselheiro Wallisson Lourenço, mesmo com a determinação imposta pelo Conselho Tutelar, os pais dos meninos e meninas resistiam. “Nós explicamos que, se eles não apresentassem as cadernetas de vacinação preenchidas em sete dias, acionaríamos a polícia e a Vara da Infância e Juventude. Só então, a contragosto, eles cederam”, disse.

Wallisson ressaltou não ter sido a primeira vez que foi preciso intervir para evitar a violação de direitos de menores de 18 anos. Em outro episódio, os conselheiros tutelares do Gama foram à chácara após delação de que 10 garotos e garotas não estavam frequentando a escola. “Eram crianças de 4 a 10 anos. Depois que fomos ao local, eles matricularam as crianças, mas, como é uma comunidade muito fechada e que se muda muito, é difícil de acompanhar. Tem família que não encontramos lá depois.


Decreto sobre posse de armas tem constitucionalidade questionada

O decreto que flexibiliza a posse de armas no Brasil, assinado na terça-feira (15/1) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), levantou uma série de dúvidas sobre sua eficácia e a respeito de se ele realmente vai assegurar a todos o direito de defesa e reduzir os índices de criminalidade, como defende o governo. Entre os alvos desses questionamentos estão a própria constitucionalidade do decreto e se ele, na prática, não extinguirá a punibilidade para quem possuía armas sem registro.

“Acho que a posse dá uma falsa sensação de segurança”, pondera o advogado criminalista João Paulo Boaventura, da Boaventura Turbay Advogados. Para ele, a nova legislação retira das autoridades competentes a avaliação subjetiva dos requisitos para se ter ou portar uma arma e a substitui por uma “mera declaração” do interessado, “que se presume de boa-fé”.

A questão da constitucionalidade do documento assinado pelo presidente Bolsonaro já veio à tona. O PT, por exemplo, anunciou que vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda nesta semana, para tentar suspender o decreto.

De acordo com o deputado Paulo Pimenta (PT), líder do partido na Câmara dos Deputados, a nova legislação extrapola os poderes do Executivo “ao modificar regras que deveriam passar pelo Legislativo”.

Trata-se de um argumento ponderável, segundo Boaventura. “Parece-me bastante razoável a possibilidade de análise de constitucionalidade do decreto e, ainda, dos limites regulamentares do Executivo, se houve intromissão em matéria de competência do Legislativo”, explica o advogado.

Para ele, o próprio instrumento decreto pode ter sido utilizado para dar celeridade à flexibilização da posse de armamentos, uma das promessas de campanha de Bolsonaro. O decreto não passa pela discussão e aprovação legislativa.

“Talvez pelo fato de não ter passado pelo debate com o Legislativo, o texto ficou aquém do que esperavam os interessados no tema. Não foi discutido o porte, por exemplo”, diz Boaventura. “Pode ser que novas ações legislativas sejam necessárias para ampliar ao alcance da lei.”

O PSol também criticou a edição do decreto “sem nenhum debate com a sociedade civil e especialistas no tema”. “Na prática, a medida flexibiliza o Estatuto do Desarmamento e facilita o acesso às armas em todo o território nacional”, afirmou o partido, em nota.

No fim da tarde da terça-feira (15), a bancada da sigla na Câmara prometeu apresentar, também em 1° de fevereiro – primeiro dia da nova legislatura –, um projeto “para sustar os pontos que flexibilizam a legislação”. Além disso, o PSol vai protocolar requerimento endereçado ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, solicitando informações e dados que justificaram a edição do decreto.

Abolitio criminis

A outra dúvida levantada foi sobre a provável anistia àqueles que respondiam a processos por portar armas sem registro. Para Boaventura, pode aparecer, com o texto assinado pelo presidente, a figura do abolitio criminis (abolição do delito), que ocorre quando uma lei deixa de considerar crime determinado fato. O Estatuto do Desarmamento tipificava como ilegal a posse sem registro, passível de pena de 2 a 6 anos de prisão.

O novo decreto prevê, em seu artigo 2º, que “os Certificados de Registro de Arma de Fogo expedidos antes da data de publicação deste decreto ficam automaticamente renovados”. “Isso pode resultar em extinção de punibilidade de todos aqueles que portavam armamento ilegal”, observa o advogado.

O Palácio do Planalto se apressou em buscar esclarecer esse ponto e avisou: não haverá nenhum tipo de anistia com o decreto. De acordo com texto divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a renovação automática dos certificados de registros de arma de fogo expedidos pela Polícia Federal, por 10 anos, só valerá para aqueles que ainda estiverem vigentes.

A anistia para quem perdeu o prazo de recadastramento de armas até o fim de 2009 é algo que o governo Bolsonaro irá abordar em uma medida provisória a ser editada até o final do mês, segundo o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.

Comprar armas no Wallmart

Ou seja, isso envolverá a Câmara dos Deputados. Lá, a lei de flexibilização da posse (e do porte) de armas deverá receber uma nova cara, até porque não agradou a toda a futura base do presidente na Casa, em especial a bancada da bala. Um deputado que fará parte da futura bancada da oposição pediu reserva para comentar: “Esse pessoal pensava que iria comprar armas no Wallmart”.


PSB, PDT e PCdoB não chegam a consenso sobre presidência da Câmara

Após uma reunião que durou cerca de três horas, líderes do PDT, do PSB e do PCdoB saíram sem um consenso para o bloco sobre o apoio à presidência da Câmara.

Os  partidos devem apoiar candidatos diferentes para a disputa, mas devem seguir sendo um bloco.

"Fiz um apelo para que eles revejam a posição deles. Mas não devemos rever a nossa", disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Enquanto PDT e PCdoB já sinalizaram preferência pelo apoio ao favorito na disputa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o PSB ainda resiste. A legenda considera que Maia se tornou um candidato governista após receber o apoio do PSL, de Jair Bolsonaro.

Estiveram na reunião, realizada na sede do PSB, em Brasília, os presidentes e líderes na Câmara dos partidos: Luciana Santos (PCdoB), Orlando Silva (PCdoB-SP), Carlos Siqueira (PSB), Tadeu Alencar (PSB-PE), Carlos Lupi (PDT) e André Figueiredo (PDT-CE).

Até a semana passada, o grupo não descartava buscar outros partidos para aumentar a composição, como o PP, o MDB e até o PT, dono da maior bancada na Casa.

A articulação de um bloco mais amplo de centro-esquerda tem o objetivo de garantir espaços importantes na direção da Câmara e no comando das comissões temáticas, que são divididas de acordo com o tamanho dos blocos parlamentares.

A eleição para a presidência da Casa ocorrerá no dia 1º de fevereiro, mesma data em que os deputados tomarão posse.


Um a cada três funcionários da ONU foi alvo de assédio sexual

Ao menos um terço dos funcionários das Nações Unidas sofreu assédio sexual no interior do organismo nos últimos dois anos, segundo uma primeira pesquisa sobre o tema, publicada na terça-feira.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, avaliou que a pesquisa traz "algumas estatísticas alarmantes e evidencia que se deve mudar" para melhorar o ambiente de trabalho da organização.

Um a cada três entrevistados - 33% - relatou ao menos uma situação de assédio sexual nos últimos dois anos, mas este número sobe para 38,7% para os que informaram sobre algum tipo de assédio sexual durante todo o tempo de atuação nas Nações Unidas.

O tipo mais comum de assédio são as histórias ou brincadeiras sexuais ofensivas, ou comentários ofensivos sobre a aparência, o corpo ou atividades sexuais.

Mas os funcionários também foram objeto de gestos ofensivos, toques e tentativas indesejadas de discutir temas sexuais.

A pesquisa revela ainda que 1/3 dos assédios foi praticado por mulheres, e um a cada quatro, por supervisores ou gerentes.

A taxa de resposta à pesquisa foi moderadamente baixa, de 17%, com 30.364 funcionários completando um questionário confidencial online.

Guterres declarou que os índices são comparáveis aos de outras organizações, mas que as Nações Unidas - que defendem igualdade, dignidade e direitos humanos - devem estabelecer um padrão mais elevado.


Ministério da Saúde descarta suspeita de peste bubônica no RJ

O Ministério da Saúde descartou a suspeita de peste bubônica no município de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. De acordo com nota enviada pela pasta, o quadro clínico apresentado pelo paciente não se enquadra na doença.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do município, o paciente não apresentou quadro clínico característico da doença, mas a bactéria responsável pela peste teria sido identificada em um exame preliminar feito pelo município.

O Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN), do estado do Rio, refez a análise e identificou a bactéria Morganella morganni — um micro-organismo amplamente distribuído no meio ambiente, que não causa infecções em indivíduos com boa imunidade. Em pessoas com comprometimento imunológico, pode causar infecções do trato respiratório, urinário e infectar feridas.

Já a peste bubônica, mais conhecida popularmente como 'peste negra', é uma doença infecciosa aguda transmitida principalmente por picada de pulga infectada. O agente etiológico é uma bactéria Gram-negativa - Yersinia pestis.

De acordo com o médico infectologista Leandro Machado, é possível identificar uma bactéria por meio da coleta de amostras do organismo suspeito. A chamada "técnica de coloração" espalha as bactérias em uma lâmina, onde são fixadas e coloridas, e depois o responsável as identifica pela morfologia e coloração.

"É possível confundir, e isso vai depender de quem está avaliando. Mas, existem os testes, justamente, para descartar uma ou outra. Só que, entre essas duas existe uma grande diferença. Apesar de serem Gram-negativo, uma é em formato de bastão, enquanto a Morganella é um bacilo", explicou o especialista. "Mas, o mais importante é que a paciente está tratada e que iniciaram logo o tratamento", disse.

Como a bactéria causadora da peste tem um formado "espectral", ou seja, há vários espectros, é preciso tratar o paciente suspeito com rapidez, antes que a situação se agrave. "Há três tipos: a forma bubônica, septicêmica e pneumônica. Esta última é a mais grave, e se não entrar em até 15h com antibiótico, a vítima pode morrer", disse Machado.

A única forma de prevenção é evitar o contato com roedores silvestres. Apesar de apresentar três formas clínicas (bubônica, pneumônica, e septicêmica), a primeira é a mais comum, e provoca febre alta, calafrios, dor de cabeça intensa, falta de apetite, vômitos e outros sintomas. O tratamento é feito a base de antibióticos.

O último caso registrado, até então, foi em 2005, no Ceará e evoluiu para a cura. Desde o ano 2000, não há nenhum caso sobre a doença no país.


Governador de SC veta nome social de travestis e transexuais em serviços públicos

Carlos Moisés da Silva (PSL), governador de Santa Catarina, publicou no Diário Oficial do Estado um de seus primeiros vetos a projetos da Assembleia Legislativa do estado. Um deles é sobre “o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública de Santa Catarina”, segundo o site NSC Total.

A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Cesar Valduga (PC do B). No texto, travestis e transexuais teriam direito ao uso do nome social em fichas de cadastro, fomulários, prontuários, registros escolares e documentos congêneres para atendimento de serviços públicos estaduais. Ao mesmo, expressões discriminatórias ficariam proibidas.

Os nomes sociais deveriam estar registrados no sistema estadual, além da identificação civil que serviria apenas para fins administrativos.


‘Um ser possuído’, diz Renan sobre Dallagnol

O senador Renan Calheiros (MDB), candidato à Presidência da Casa, afirmou, em seu Twitter, que o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, “continua a proferir palavras débeis, vazias, e com interesse político, como um ser possuído”.

Investigado na Operação Lava Jato, o emedebista tenta voltar ao comando do Senado. O voto sigiloso no pleito foi alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, Dias Toffoli, rejeitou recurso para divulgar a escolha dos senadores ao cargo na última quinta-feira, 10.

Por meio das redes sociais o chefe da força-tarefa compartilhou uma notícia do Correio Braziliense que mostra a votação secreta como um “trunfo” do senador na disputa ao cargo. Ao lado da notícia, Deltan expõe sua opinião, pedindo que seus seguidores assinem um abaixo assinado: “Em menos de três dias, 430 mil brasileiros já mandaram o recado: querem VOTAÇÃO ABERTA para as eleições dos presidentes do Congresso”.

“Mais de 500 MIL PESSOAS estão pedindo o #votoaberto. É um grito da sociedade pelo direito de acompanhar a posição de seus representantes nessa escolha que pode ser tão importante quanto a eleição de um Presidente da República”, afirmou Deltan, em outra publicação.


“Petrobras foi saqueada num volume sem paralelo no governo Lula”, afirma Moro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, em entrevista à GloboNews, que a Petrobras foi “saqueada em um volume sem paralelo” durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita em resposta a pergunta sobre argumentos da defesa do petista à Justiça de que Moro foi um juiz parcial e o perseguiu durante processos judiciais.

Moro afirmou que Lula não “faz parte” de seu “presente”, nem do “futuro”. “O fato é que a decisão que eu proferi foi confirmada por três desembargadores que permanecem em suas posições.”

“O que existe é um álibi falso de perseguição política. O fato é que a Petrobras durante o governo do ex-presidente foi saqueada num volume às vezes sem paralelo no mundo”, disse. Moro ressaltou que “a própria Petrobras reconheceu R$ 6 bilhões em desvios”.

“Pra onde foi esse dinheiro? esse dinheiro foi para enriquecer ilicitamente diversos agentes públicos daquele governo e parcelas beneficiaram o ex-presidente. Esse álibi parte do pressuposto de que esse escândalo de corrupção não aconteceu”, concluiu.


Fatores que envelhecem o cérebro

O psiquiatra americano David Amen se debruçou sobre 31 227 exames de imagens cerebrais de pessoas entre 9 meses e 105 anos de idade para inspecionar o fluxo sanguíneo dentro da cabeça de cada um. Assim, conseguiu definir não só a idade real do cérebro de todos como identificar fatores capazes de acelerar o envelhecimento do órgão.

Entre eles despontaram excesso de álcool e uso de maconha. “As pessoas devem maneirar no consumo se quiserem manter o cérebro saudável”, alerta o médico, que publicou os dados recentemente.

Esquizofrenia, bipolaridade e TDAH também fizeram a idade do cérebro subir. Para não sofrer falhas e danos cognitivos mais cedo, Amen aconselha tratar essas condições quanto antes. Veja abaixo quantos anos alguns problemas podem envelhecer a sua massa cinzenta:

Os grandes culpados pelo avançar da idade cerebral

Esquizofrenia: envelhecimento de 4 anos

TDAH: 1,4 ano

Maconha: 2,8 anos

Abuso de álcool: 0,6 ano

Transtorno bipolar: 1,6 ano

Ansiedade: 0,5 ano


Compare: chia e linhaça

O tamanho diminuto e o fato de terem entrado recentemente no vocabulário dos brasileiros preocupados com saúde não são as únicas semelhanças entre chia e linhaça. “Ambas são fontes de fibras e gorduras boas”, relata a nutricionista Larissa Cohen, do Rio de Janeiro.

Mas é preciso ponderar: embora as duas concentrem, em uma colher de sobremesa, cerca de 3 gramas de gorduras totais, a linhaça tem maior concentração da versão poli-insaturada, com destaque para o ômega-3. Este é um nutriente de ação anti-inflamatória — por isso é associado à prevenção de doenças cardiovasculares.

Para tirar esse proveito, Larissa diz que o ideal é consumir a farinha das sementes. “Não temos enzimas para digerir a celulose da casca”, justifica. Dá para comprar o pó pronto ou triturar os alimentos em casa — depois deixe na geladeira para evitar a oxidação.

Se quiser aproveitar as fibras contra a prisão de ventre, aí tudo bem apostar nas sementes integrais mesmo.

Energia

Chia – 44,3 cal

Linhaça – 45,3 cal

Proteínas

Chia – 1,6 g

Linhaça – 1,4 g

Fibras

Chia – 3,4 g

Linhaça- 3,3 g

Carboidratos

Linhaça – 4,3 g

Chia – 4,4 g

Gorduras monoinsaturadas

Linhaça – 0,7 g

Chia – 0,2 g

Gorduras poli-insaturadas

Linhaça – 2,5 g

Chia – 0,6 g

(Os valores se referem a 10 gramas do alimento, o que corresponde a uma colher de sobremesa)

Placar SAÚDE

Chia 3 x 3 Linhaça