Policiais que 'abaterem' pessoas com fuzis serão investigados, diz procurador

Policiais que executarem sumariamente criminosos portando fuzis serão investigados e poderão ser denunciados por homicídio, ainda que o governador eleito, Wilson Witzel (PSC), autorize o "abate", alerta o procurador da República Eduardo Benones, coordenador do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal (MPF) no Rio. Segundo ele, a questão pode ser levada à Procuradoria Geral da República no ano que vem, uma vez que uma "licença para matar" emitida pelo Estado afrontaria a Constituição e a legislação penal.

"O artigo 121 do Código Penal, que trata de homicídio, está em vigor. Se o Ministério Público não investigar, baseado no discurso de quem quer que seja, é prevaricação. Não haverá qualquer tipo de retrocesso ou leniência. Quando chegar o caso concreto, quem vai avaliar não é o governador, é quem estiver investigando. Não se pode aproveitar o medo da sociedade e construir e impor uma narrativa", afirmou Benones em entrevista ao Estado.

O procurador investiga homicídios decorrentes de intervenção policial e trabalha pelo aprimoramento da atividade policial e pela prevenção de mortes de policiais e praticadas por eles. Para ele, este tipo de orientação só se sustentaria se houvesse um instrumento jurídico que a amparasse, ou até uma mudança constitucional, uma vez que a Carta considera o direito à vida fundamental. O governador eleito quer posicionar snipers em operações para atuar contra os bandidos com fuzil. Os atiradores receberiam ordens superiores antes de apertar o gatilho.

"As pessoas perderam a capacidade de raciocinar. Os meios não justificam nem santificam os fins. Neste caso, o meio é questionável e os fins não estão claros. Não há como controlar as consequências para o policial, nem mesmo o sniper. É injusto com o policial. Não existe licença para matar, isso é só em filme de James Bond", pontuou. "Ninguém está sugerindo que se deva esperar receber um tiro. Um policial, no ambiente operacional, se ver obrigado a intervir num flagrante é muito diferente de se posicionar atirador de elite".

Ele ressaltou que a necessidade de se interceptar as armas antes que elas cheguem às mãos dos traficantes é que deveria nortear as ações do Estado. "O discurso do medo muitas vezes leva à interpretação de que se está sendo benevolente com o traficante. A defesa que faço não é do bandido, é do Estado brasileiro. O absurdo não é ele estar portando um fuzil, é o Estado não conseguir interceptar a entrada do fuzil no Rio, pelo mar, terra e ar."

Para Witzel, policiais que participam de operações contra o tráfico "não podem ter dúvidas" na hora de atirar, e aqueles que matarem quem portar fuzis não devem ser responsabilizados "em hipótese alguma". Como o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), ele defende a excludente de ilicitude, livrando policiais de consequências criminais. Segundo ele, a autorização para o "abate" não aumentará a letalidade violenta no Estado - hoje, em 500 registros por mês, ou 16 assassinatos por dia.

"Não tem como excluir a ilicitude de antemão. Isso vale para o policial e para qualquer cidadão. A legítima defesa tem todo um regramento", ressaltou o procurador Benones.


Quadro de David Hockney bate recorde para artista vivo em leilão em Nova York

O quadro "Portrait of an Artist (Pool With Two Figures)", do pintor britânico David Hockney, alcançou um preço recorde para uma obra de um artista vivo ao ser vendido nesta quinta-feira por mais de US$ 90 milhões, com taxas e impostos incluídos, em um leilão de Christie's em Nova York.

A peça superou facilmente o recorde anterior de US$ 58,4 milhões que tinha sido pago por um dos "Balloon Dog" do americano Jeff Koons em 2013.

"Portrait of an Artist (Pool With Two Figures)" foi recebido na sala da Christie's com um murmúrio de entusiasmo dos presentes e, após iniciar-se o leilão, que partiu em US$ 20 milhões, alcançou os US$ 60 milhões em menos de meio minuto e terminou em US$ 80 milhões depois de uma longa e tensa "batalha".

Assim, ao somar as taxas e impostos que o comprador deverá pagar, a peça alcançou um preço de US$ 90.312.500, com o que supera em mais de 30 milhões o número histórico de Koons e seus balões.

A obra de Hockney, de grandes dimensões e criada em 1972, é considerada uma das três peças mais importantes do artista britânico, de 81 anos, e nela ele combina dois dos seus temas favoritos: uma piscina e um retrato duplo.

No mesmo leilão foi vendida outra obra de Hockney, "Sprungbrett mit Schatten (Paper Pool 14)", pintada em 1978, que tinha um valor estimado de US$ 6 milhões a US$ 8 milhões e acabou sendo adquirida por mais de US$ 7,2 milhões.

O pintor britânico, que começou a ficar conhecido no Reino Unido nos anos 60, se transformou em um dos artistas vivos mais populares, embora seu trabalho inicialmente não fosse levado a sério pelas cores vivas e figuras realistas demais que utiliza.

No entanto, atualmente Hockney vive um renascimento comercial e de reputação graças a três retrospectivas recentes, entre elas uma no Museu Metropolitano de Nova York e outra na Tate Britain que quebrou recordes de público.

Os especialistas apontam que o recorde de Hockney e outras vendas que foram realizadas nesta semana de leilões, a mais importante do ano, indicam que o mercado está inclinado por peças de artistas vivos em uma reação frente aos preços exagerados de obras clássicas.

Também se destacaram no leilão de hoje da Christie's "Untitled (Rust, Blacks on Plum)", de Mark Rothko, que foi pintado em 1962 e estava nas mãos do endinheirado e poderoso clã dos De Menil desde 1979.

A peça do mestre do expressionismo abstrato tinha sido avaliada pela Christie's em um mínimo de US$ 35 milhões e um máximo de US$ 45 milhões, mas só conseguiu superar por pouco a estimativa mais baixa ao alcançar US$ 35,7 milhões.

Por sua vez, "Study of Henrietta Moraes Laughing", pintado por Francis Bacon em 1969, ultrapassou o preço estimado pelos especialistas da casa de leilões, de entre US$ 14 milhões e US$ 18 milhões, ao ser vendido por US$ 21,6 milhões.

Foi recebida também com entusiasmo uma escultura móvel de Alexander Calder, "21 Feuilles Blanches", uma das suas peças mais representativas e que foi executada em 1953, à qual tinha sido concedido um valor estimado de entre US$ 5 milhões e US$ 8 milhões, mas que alcançou US$ 17,9 milhões.

Com um perfil muito mais modesto chegou ao leilão da Christie's de hoje "Window", um desenho em lápis de Philip Guston que tinha um valor estimado de entre US$ 300.000 e US$ 500.000, e pelo qual alguém esteve disposto a pagar mais de US$ 3 milhões, um montante seis vezes superior ao máximo estimado.

Outras estrelas do de hoje foram "Discography Two", de Jean-Michel Basquiat, pelo qual pagaram US$ 20,9 milhões, "Ocean Park#137", de Richard Diebenkorn, que alcançou US$ 22,5 milhões, e"Untitled", de Christopher Wool, que foi vendido por US$ 15,2 milhões.

A venda de arte contemporânea está em alta, como demonstra nesta semana de leilões milionários em Nova York os números oferecidos hoje pela casa Sotheby's, que calcula suas vendas deste tipo de arte em US$ 1,6 bilhão neste ano, 22% a mais que em 2017.


Já viu se a restituição do IR 2018 foi liberada? Penúltimo lote é pago hoje

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto e penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda 2018. Também estão no lote restituições de 2008 a 2017 que haviam caído na malha fina e foram regularizadas.

As restituições de 1.142.680 contribuintes, que totalizam mais de R$ 1,9 bilhão, serão depositadas na conta bancária indicada ao fazer a declaração.

O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção pela Selic vai de 4,16% (correspondente a 2018) a 106,28% (correspondente a 2008).

Como saber se tem dinheiro?

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone, no número 146.

Não pagaram. E agora?

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Só falta mais um lote

A restituição do IR 2018 está sendo feita em sete lotes, no período de junho a dezembro. Este é o penúltimo lote:

                6º lote: 16 de novembro

                7º lote: 17 de dezembro


Campanha do Novembro Azul provoca polêmica nas redes sociais

Uma peça publicitária do governo federal no Facebook causou polêmica e foi alvo de críticas de internautas nas redes sociais. A postagem, relacionada à campanha Novembro Azul, na página Governo do Brasil, foi acusada de usar linguagem inapropriada e desrespeitosa ao alertar os homens sobre os riscos de câncer no pênis. O texto afirma que “a falta de higiene faz muito macho ser obrigado a amputar o pênis”. Outro trecho diz que “coisa de macho é ter um tumor no pênis porque não lava com água e sabão”.

 Alguns usuários da rede afirmaram que o discurso se baseou em deboche, além de mostrar falta de respeito com o público-alvo. “Como homem me sinto ofendido. Peço mais respeito com o gênero por parte do governo federal”, comentou um internauta.

Algumas pessoas concordaram com a peça, afirmando que nela não havia nada de agressivo. O governo respondeu alguns comentários ressaltando que o tom adotado na campanha tinha a intenção de alertar sobre a importância da prevenção do câncer.

O chefe do Departamento de Urologia da Universidade de Brasília, Eduardo Ribeiro, afirma que as informações da campanha estão corretas, porém, o governo errou no tom. “O Brasil é um dos campeões em câncer de pênis, e a causa realmente é falta de higiene, ou mesmo fimose”, explicou.

De acordo com Ribeiro, o câncer de pênis tem relação com a realidade social de alguns homens. “A maioria dos que adoecem é pobre e não tem instrução sobre higiene íntima.” O médico citou uma peça publicitária veiculada pela Sociedade Brasileira de Urologia em 2007 para mostrar que o alerta pode ser mais suave e eficaz. Nela, há uma foto do ex-jogador Zico segurando um sabonete ao lado da frase: “Câncer de pênis zero. Água e sabão é a melhor prevenção”.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que “a linguagem adotada busca provocar reflexão e incentivar a população masculina a cuidar da saúde”. “Ressaltamos que a intenção era estimular a conscientização sobre o tema”, completou.


Morre Aldyr Schlee, criador da camisa amarela da Seleção Brasileira

Criador da camisa amarela da Seleção, em 1953, ao vencer um concurso do jornal Correio da Manhã, o escritor Aldyr Garcia Schlee morreu na noite da quinta-feira, em Pelotas (RS), aos 83 anos. Embora tenha criado o manto canarinho, o gaúcho não escondia a toricida pelo o Uruguai, adversário do Brasil no amistoso desta sexta, no Emirates Stadium, em Londres.

Aldyr havia sido diagnosticado há menos de 15 dias com um câncer que atacou o fígado e parte dos pulmões, e ainda estava realizando exames saber de seu estado de saúde. Schlee deixa três filhos, Aldyr, Andrey e Sylvia.

Referência em literatura no Rio Grande do Sul, o contista era famoso por ter criado o maior símbolo nacional do país. Nascido em Jaguarão, em 1934, ele nem havia completado 20 anos quando criou o desenho verde-amarelo da camisa da Seleção para  substituir amaldiçoado uniforme branco e azul usado na derrota da Copa de 1950, no Maracanã.

"Fui na agência da Varig, em Pelotas, buscar os jornais do dia. Entre eles, o Correio da Manhã. Na terceira página, vi o meu desenho, com a manchete: esta é a nova camisa do Brasil", contou em entrevista ao Correio em 2013, na comemoração do aniversário de 60 anos da estreia do novo uniforme, nas Eliminatórias para o Mundial de 1954. Apesar da fama de Pai da Amarelinha, Aldyr passou a ter raiva da camisa da Seleção, como contou em março numa entrevista ao blog Drible de Corpo do Correio Braziliense.

Schlee faria 84 anos no próximo dia 22 e havia  lançado recentemente o último livro, a novela O Outro Lado, uma história de amor entre dois personagens desfavorecidos pela sorte. O sepultamento do escritor será nesta sexta-feira, em Pelotas.


Padilha pede fim de inquérito por falta de provas e prescrição etária

A defesa do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, solicitou à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o fim da tramitação do inquérito que o investiga por suposto recebimento de propina na execução das obras da Linha 1 da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. – Trensurb (São Leopoldo – Novo Hamburgo), no Rio Grande do Sul.

No documento enviado à ministra, relatora do inquérito, a defesa afirma que não há provas do que foi narrado pelos ex-executivos da Odebrech em seus depoimentos. “Por isso mesmo a investigação, que dura quase dois anos, nada produz de material que confirme a hipótese acusatória”, escreveu o advogado criminalista Daniel Gerber na peça.

À Operação Lava Jato, delatores da empreiteira apontaram que, em 2008, políticos e agentes públicos pediram vantagem indevida para a empresa após ter vencido uma licitação para a construção da linha que ligaria as cidades de Novo Hamburgo e São Leopoldo

Segundo ex-executivos, Padilha teria recebido propina da Odebrecht “entre o fim de 2008 e o início de 2009”. Valter Lana, que trabalhava na empreiteira, contou às autoridades que, durante um encontro, Padilha teria afirmado que tinha ajudado a Odebrecht a vencer a licitação em 2001.

À época, o agora ministro-chefe da Casa Civil chefiava a pasta de Transporte do governo Fernando Henrique Cardoso. Em razão disso, teria demandado algo em torno de 1% do valor do contrato.

A defesa pediu ainda a “declaração imediata de extinção de punibilidade do investigado”. O advogado lembrou à ministra Rosa Weber que Padilha é maior de 70 anos, “motivo pelo qual já teve dois inquéritos com pedido de arquivamento solicitado pela própria PGR, em virtude da prescrição etária”.

Prescrição da pretensão punitiva

Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de um inquérito que investiga Padilha por suposta prática dos crimes de prevaricação ou advocacia administrativa, porque entendeu que houve prescrição da pretensão punitiva estatal devido à idade do ministro.

“O caso em concreto demanda solução idêntica, na medida em que se passaram dez anos entre a data do suposto fato e o momento atual, lapso este que, coroado pela regra do artigo 1152, do Código Penal e combinado com os prazos do artigo 1093, do mesmo diploma, acarreta a extinção do poder de punir do Estado”, escreveu o advogado na petição.

“Nem há que se dizer que suposta solicitação possa ter ocorrido em ‘início de 2009’ como obstáculo ao presente requerimento, pois a investigação está ‘estacionada’ há meses sem nenhuma espécie de movimentação probatória e, sem dúvida, inviável de ser concluída no ‘início de 2019′”.

No início de agosto, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a Rosa Weber a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito por 60 dias por entender que restavam pendentes diligências necessárias à conclusão das investigações.

“Ora, se Vossa Excelência deferir o requerimento da PGR, o limite de início de 2019 estará automaticamente vencido e a prescrição resta concretizada; caso Vossa Excelência não o defira, o Inquérito será arquivado por falta de provas”, concluiu o advogado.


Guedes confirma indicação de Roberto Campos Neto à presidência do BC

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou, no fim da tarde da quinta-feira (15/11), a indicação do economista Roberto Campos Neto à presidência do Banco Central. Segundo ele, Neto aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e, assim, terá seu nome indicado ao Senado Federal para presidir o BC.

Roberto Campos Neto tem extensa experiência na área financeira. É pós-graduado em economia pela Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) e deixará a diretoria do Banco Santander, no qual ingressou em 2000, para assumir o cargo público.

Como o nome sugere, o futuro presidente do Banco Central é neto do ex-ministro e economista Roberto Campos, que ocupou o Planejamento no governo Castello Branco e foi um dos maiores representantes do pensamento liberal no Brasil. Ele foi um dos idealizadores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e é conhecido por ser um dos pais da economia liberal no país.

O time de Bolsonaro

Guedes confirma indicação de Roberto Campos Neto à presidência do BC

Também na quinta (15), Paulo Guedes informou que o economista Mansueto Almeida será indicado para permanecer no cargo de secretário do Tesouro Nacional. Ele já ocupa o posto desde abril de 2018.

Presidente do Santander Brasil, Sérgio Rial desejou, por meio de nota, sorte ao ex-funcionário em sua missão. “Roberto Campos Neto é um profissional com sólida formação e profundo conhecimento da área econômica. Desejamos a ele muito êxito no desempenho de sua nova função, tão importante para o desenvolvimento do País”, assina Rial.


'Uma coisa é você nomear, outra depois é o indivíduo exercer a função', diz Malafaia após visita a Bolsonaro

O presidente eleito Jair Bolsonaro recebeu na quinta-feira em sua casa na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, o pastor Silas Malafaia. O encontro ocorreu após o anúncio do economista Roberto Campos Neto para o comando do Banco Central. Na saída do encontro, questionado sobre a escolha, Malafaia elogiou a opção, mas disse que precisa ver como vai ocorrer o trabalho na prática.

- Acho que ele está acertando. Uma coisa é você nomear, outra depois é o indivíduo exercer a função. Mas ele (Bolsonaro) está acertando. Está com vontade de acertar - diz Malafaia.

O pastor esteve com Bolsonaro por cerca de uma hora no fim da tarde e disse que veio encontrar o presidente eleito para falar sobre as nomeações recentes.

- Só conversar sobre essa nova perspectiva dele como presidente e todas essas nomeações que ele fez - completou.

Bolsonaro passou o dia descansando em casa com a família.

No início de novembro, o presidente eleito esteve na sede da Associação Vitória em Cristo, de Malafaia, que o apoiou na campanha. Pouco antes de pregar a união, Bolsonaro havia afirmado que foi eleito com “grande parte da mídia contra”, quando relembrava a trajetória que o alçou ao Palácio do Planalto.


Sete soldados de paz da ONU são mortos em conflitos no Congo

Pelo menos sete soldados da missão de paz das Nações Unidas foram mortos em conflitos com milícias em uma área que está no centro da pior epidemia de ebola na República Democrática do Congo, disseram a ONU e fontes diplomáticas na quinta-feira (15).

"Nossos colegas de missão de paz nos dizem que seis soldados do Malawi e um da Tanzânia, que são parte da operação de paz no Congo… foram mortos no território de Beni, em North Kivu", disse o porta-voz da ONU Stephane Dujarric a repórteres em Nova York.

O leste do Congo tem sido palco de banditismo e insurreições armadas há mais de duas décadas, desde a queda do governo militar de Mobutu Sese Seko, mas o último ano tem visto um pico de violência nas cercanias de North Kivu.

Epidemia de ebola

Beni e vilas próximas também estão sofrendo com a epidemia de Ebola que infectou mais de 300 pessoas e matou dois terços delas.

Essa foi a terceira pior epidemia de todas, depois da crise de 2013 a 2016, na África Ocidental, quando 28 mil pessoas foram infectadas, e em Uganda, em 2000, quando houve 425 casos.


Coreia do Norte testa nova arma de alta tecnologia, diz reportagem

O líder norte-coreano, Kim Jong Un, supervisionou o teste de uma nova arma "de alta tecnologia", informou a mídia estatal de Pyongyang nesta sexta-feira (16), segundo a agência de notícias Yonhap.

"Kim Jong Un inspecionou o teste de uma arma tática de alta tecnologia recém-desenvolvida na Academia de Ciências de Defesa Nacional", disse a Yonhap, citando a emissora estatal do país.

A emissora disse que o teste foi bem-sucedido, mas não especificou o tipo de dispositivo envolvido.

A "arma tática de alta tecnologia" foi desenvolvida durante um longo período e "constrói defesas inexpugnáveis do nosso país e fortalece o poder de luta do exército do nosso povo", acrescentou.

A suspensão de Pyongyang dos testes de armas nucleares e mísseis balísticos tem sido fundamental para os rápidos desenvolvimentos diplomáticos deste ano e para as negociações entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos, e tem sido repetidamente elogiada pelo presidente Donald Trump.

Trump e Kim se encontraram em uma cúpula histórica em Singapura em junho, onde assinaram um documento vago sobre a desnuclearização da península.

Desde então, o progresso estagnou, enquanto Washington e Pyongyang discutem o significado do documento, e um retorno aos testes colocaria sérias dúvidas sobre o futuro do processo.