O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (11) que vai prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha de pagamento das empresas de 17 setores.

“Resolvemos prorrogar por mais dois anos a desoneração da folha. Isso tem a ver com manutenção de emprego. Quem se eleger em 2022 vai ter 2023 todinho para resolver essa questão”, disse em um evento no Palácio do Planalto.

Havia uma expectativa de que, com o fim desse benefício fiscal – previsto para acabar no fim deste ano –, as empresas pudessem demitir ano que vem, após a pandemia, quase 3 milhões de trabalhadores, ressalta o comentarista de política da Gustavo Uribe.

O Congresso já estava analisando uma extensão desse benefício para 2026, mas a intenção do presidente é se adiantar a essa tramitação.

Segundo fontes palacianas ouvidas por Uribe, o presidente participou de reunião hoje com representantes de empresas e da equipe econômica para discutir o assunto.

Pressão nas contas públicas

O anúncio de Bolsonaro é mais uma fonte de pressão para o orçamento federal, já bastante limitado com gastos obrigatórios.

Recentemente, o governo disse que furaria o teto de gastos – limite constitucional para o gasto público de um ano para o outro – para financiar o Auxílio Brasil.

Na prática, ao desonerar as empresas de 17 setores, o governo deixa de arrecadar cerca de R$ 8 bilhões por ano, segundo o economista-chefe da RPS Capital, Gabriel Barros, ouvido pela analista de economia da CNN Priscila Yazbek.

Desta forma, a União precisa encontrar uma forma de compensar essa perda de arrecadação.