Estado garante que reunião com quilombolas sobre concessões de serviços turísticos será feita com agendamento prévio e acordado com representantes

Após a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto) divulgar carta aberta para cobrar a notificação prévia para reuniões sobre a concessão dos serviços turísticos do Jalapão e condenar a “forma unilateral” com que estes encontros estavam sendo organizados, o governo estadual divulgou nota para esclarecer que esta ação de diálogo antes da abertura da consulta pública – marcada para o dia 30 – será feita “com agendamento” e “acordado com os líderes quilombolas e demais representantes” . Conforme o Executivo, a iniciativa busca “ouvir e esclarecer a necessidade da participação nas audiências públicas”, que efetivamente “irão pautar a temática”.

Leia a íntegra da nota:

“O Governo do Tocantins e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estão organizando uma série de reuniões para os esclarecimentos necessários sobre o processo, em andamento, da elaboração do projeto de concessão de atividades turísticas em áreas pertencentes ao Parque Estadual do Jalapão. Entre as ações já executadas citamos a coletiva de imprensa, realizada no dia 2 de setembro, e a reunião com os prefeitos da região do Jalapão, ocorrida nesta terça-feira, 14, ambas no Palácio Araguaia, além de uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

Uma nova etapa será a reunião com as comunidades quilombolas, com o deslocamento da equipe até as comunidades, com agendamento prévio e acordado com os líderes quilombolas e demais representantes.

Ressaltamos que estas reuniões de esclarecimento antecederão as audiências públicas, a serem agendadas com 30 dias de antecedência. Trata-se de uma ação para ouvir as comunidades e esclarecer a necessidade da participação nas audiências públicas que irão pautar a temática.”


Araguaína determina que aulas têm que ser presenciais mesmo com pandemia e torna comparecimento obrigatório

A Prefeitura de Araguaína sancionou uma nova lei que determina que as aulas da Educação Básica precisam ser presenciais, mesmo durante a pandemia de Covid-19. O texto diz ainda que apenas alunos que façam parte dos grupos de risco ou que tenham parentes nesta situação estão liberados de comparecer presencialmente.

A medida vale tanto na rede particular como na pública. A lei foi aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Wagner Rodrigues (SD) na segunda-feira (13). O texto já entrou em vigor.

O documento proíbe a suspensão das aulas no formato presencial "salvo em situações excepcionais cujas restrições estejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados". Não há nenhum exemplo de uma situação que poderia se enquadrar nos critérios no texto. Um dos artigos especifica que casos de calamidade pública não se aplicam para a suspensão das aulas.

A lei orienta ainda que as escolas devem "adotar estratégias como rodízio de turmas e adoção de sistema híbrido, com atividades pedagógicas presenciais e não presenciais, quando não for possível a plena realização do formato presencial".

As atividades não presenciais precisam continuar a ser oferecidas para que os alunos que se enquadram nos grupos de risco possam fazer o acompanhamento curricular. Não há previsão de que os demais possam optar por permanecer neste formato. A lei diz que a escola é responsável por fornecer álcool em gel aos estudantes.

Araguaína é a segunda maior cidade do Tocantins e também a segunda mais afetada pela Covid-19 no estado. Desde o início da pandemia, acumula pouco mais de 37 mil casos e 522 mortes pela doença.

 


Acionado por moradores da Graciosa, MPE vai expedir recomendação para que Palmas fiscalize perturbação ao sossego na orla

Uma audiência administrativa realizada no Ministério Público (MPE) na terça-feira, 14, reuniu a promotora Kátia Chaves Gallieta, síndicos de dois condomínios da região da Praia da Graciosa e o diretor de fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), Róger Andrigo Buso Rodrigues, para discutir os episódios de perturbação ao sossego público registrados na Orla da região.

Som automotivo

Acionada por moradores do local, a 23ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou procedimento para apurar a irregularidade e convocou a audiência. Conforme os moradores, a perturbação ao sossego na região denominada “Orla 14” decorre exclusivamente da utilização de som automotivo, em razão de festas informais que ocorrem com frequência, concentradas entre a cabeceira da ponte e o restaurante Marola. 

Dificuldades na fiscalização

Conforme o Ministério Público, o representante da Sedusr reconheceu o problema e mencionou entraves para a fiscalização com o efetivo reduzido, bem como a necessidade de reforço policial durante as operações. Isso porque os agentes de fiscalização enfrentam risco ao realizarem ações destinadas à apreensão de aparelhos sonoros, tanto de veículos quanto caixas de som portáteis, quando as aglomerações são muito grandes, conforme ele relatou.

Providências

Diante do exposto, a promotora de Justiça decidiu que será encaminhada uma recomendação à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) e à Guarda Metropolitana, orientando pela realização de operações conjuntas na orla da Graciosa. Também será encaminhada recomendação à prefeita de Palmas, indicando que sejam instaladas placas de proibição de som automotivo em toda a orla. Já os síndicos dos condomínios assumiram o compromisso de instalar em seus prédios câmeras que possuem zoom óptico e se movimentam em ângulo de 360 graus.


Com BNDES, Carlesse recebe prefeitos do Jalapão e diz que concessão dos serviços turísticos vai mudar situação de exclusão da região

O governador Mauro Carlesse (PSL), o secretário de Parcerias e Investimentos do Tocantins, Claudinei Quaresemin, e o superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pedro Bruno, estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 14, com prefeitos dos nove municípios do Jalapão. A pauta da audiência foi a concessão dos serviços turísticos do parque estadual da região, já autorizada pela lei e com previsão de ter o projeto inicial disponível para consulta pública no dia 30 deste mês. 

Tirar Jalapão da exclusão

Conforme a Secretaria de Comunicação Social (Secom), governo e instituição financeira explicaram detalhadamente todos os processos e as etapas do projeto de concessão, alvo de críticas da comunidade pela falta de diálogo e devido a celeridade com que o texto foi aprovado pelos deputados. “Fizemos questão de trazer todos os prefeitos da região do Jalapão junto com o pessoal do BNDES para esclarecer e marcar logo uma nova reunião junto com as lideranças das regiões e, assim, fazer com que o projeto seja aprovado por todos e executado. A região vive em uma exclusão e nós queremos mudar isso, queremos melhorar a vida desse povo”, disse Mauro Carlesse.

Audiências vão ajudar projeto a ficar melhor

Claudinei Quaresemin tinha adiantado que faria um trabalho de esclarecimento sobre o projeto antes mesmo da consulta pública e avaliou que a reunião com os prefeitos foi “produtiva”. “Conseguimos demonstrar o tanto que o projeto vai beneficiar e melhorar a vida das pessoas. Nos próximos dias, teremos a publicação no site do governo dos projetos para que a população possa fazer as suas sugestões, tirar as suas dúvidas e incrementar com sugestões que possam melhorar o projeto. Depois, vamos para as audiências públicas que também vão ajudar a ficar melhor ainda”, reforçou.

Consulta pública a partir do dia 30

Superintendente do BNDES, Pedro Bruno busca tranquilizar os prefeitos ao lembra que a concessão ainda está na primeira fase, sendo que a próxima será marcada pelas audiências públicas tão cobradas pela comunidade impactada. “Estamos juntos com o governo para finalizar os ajustes e concluir o estudo preliminar, que será amplamente divulgado na segunda etapa, que é a consulta pública. Ela será aberta a partir do dia 30. […] Será o momento em que toda a população poderá dar a sua contribuição de maneira a aprimorar este projeto e torná-lo ainda melhor. Depois, avançaremos para a publicação do edital e, posteriormente, o leilão”, explicou.

Mais tranquilo

Presidente do Consórcio dos Municípios do Jalapão e prefeito de Mateiros, João Martins teria ficado mais tranquilo em relação ao processo. “A preocupação do povo é que eles iriam ficar de fora, inclusive, os pequenos empresários que já operam na região, que fizeram o Jalapão e que estão fazendo as coisas acontecerem. Mas o que entendemos pelo BNDES [é que] todo este pessoal estará envolvido, todos vão pegar uma fatia deste processo. Saímos daqui bem tranquilos, sabendo que temos condições de repassar isso à população e eu defendo nosso povo e as comunidades quilombolas. Então, vendo que o projeto vai beneficiar a eles também, isso alivia a gente”, declarou à Secom.

Convite também aos operadores do Turismo

Prefeito de São Félix do Tocantins, Carlos Ribeiro pediu que o debate seja ampliado para toda a comunidade. “Sugerimos a ele [Mauro Carlesse] que chame o pessoal do trade turístico, ou seja, os operadores, o pessoal da Associação Tocantinense de Turismo Receptivo, às comunidades tradicionais, para uma reunião aqui no Palácio juntamente com o representante do BNDES para fazer uma explanação sobre o projeto”, afirmou. A gestora de Lizarda, Suelene Lustosa, acrescentou. “A população por enquanto está desinformada, o que tem gerado uma certa preocupação, mas estamos aqui para esclarecer e levar para eles esta esperança de que teremos mais estrutura e uma região mais organizada e promissora”, afirmou.

Presenças

Estavam presentes na reunião os secretários da Governadoria, Divino Allan Siqueira; o Executivo de Assuntos Parlamentares, José Humberto Marquez; da Comunicação, Élcio Mendes; o chefe de Gabinete do Governador, Sebastião Albuquerque Cordeiro; e ainda os prefeitos de Novo Acordo, Deusany Batista; de Santa Tereza, Antônio Campos; de Lagoa do Tocantins, Leandro Soares; de Rio Sono, Itair Martins; e de Ponte Alta do Tocantins, Kleber Rodrigues; além do prefeito de Talismã e presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges.

 


Segurança nas rodovias estaduais será reforçada com a instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), segue implantando equipamentos de fiscalização eletrônica e redutores de velocidade em diversas rodovias do Tocantins. Os objetivos são melhorar a segurança nas rodovias estaduais e promover a redução de acidentes.

O projeto prevê a implantação de equipamentos em trechos de rodovias de todas as regiões do Estado.  Todos esses equipamentos serão geridos por meio de um Centro de Comando e Operação das Infrações instalado na sede da Ageto em Palmas.

Os equipamentos são do tipo Redutor Eletrônico de Velocidade (REV) mais conhecido como lombada eletrônica; Controladores Eletrônicos de Velocidade com câmera de monitoramento (CEV), o popular pardal e Radares fixos com Pesagem Estática (balanças), além da aquisição de duas balanças móveis de pesagem.

Confira alguns dos trechos e das rodovias escolhidas onde estarão os equipamentos: TO-010, que liga Palmas a Lajeado; TO-050, entre Palmas e Porto Nacional; TO-030, que liga Palmas ao Distrito de Taquaruçu; e na TO-080, na Ponte Fernando Henrique Cardoso entre Palmas e o Distrito de Luzimangues. Outro, na TO-080 no início da duplicação na entrada para o pátio multimodal. E na região centro-norte, na TO-342, em Miranorte. Na região sul, no trecho da TO-387, no ponto conhecido como Apertado da Hora ou Curva da Morte, em Palmeirópolis.

“O excesso de velocidade ainda é uma das principais causas de acidentes, mesmo com a maioria das pessoas nas vias sendo bons condutores. Principalmente quando também ocorre o consumo de álcool antes de dirigir e o condutor tende a acelerar. Uma das principais formas de coibir essa prática, dentro da legislação, é com a implantação dos radares”, destaca a secretária de Estado da Infraestrutura, e presidente da Ageto, Juliana Passarin.

Estudo

Os pontos de instalação foram escolhidos após a realização de um estudo, com análise e classificação dos 5,8 mil km de rodovias estaduais pavimentadas no Estado, por meio da metodologia International Road Safety Assessmet (iRAP). As informações desse estudo subsidiaram um projeto de modernização da sinalização com a finalidade de diminuir os índices de acidentes de trânsito nas rodovias estaduais. “Foram elaborados estudos técnicos para cada ponto de instalação dos radares com a finalidade de melhorar a segurança nas rodovias do Tocantins”, disse a diretora de Engenharia de Tráfego e Segurança Viária, Lúcia Leiko. 


Mãe e filha são agredidas com socos na portaria de condomínio em Palmas

Mãe e filha foram agredidas na portaria de um prédio em Palmas. Uma das vítimas é Maikyanne dos Santos Lazaro, de 28 anos. A mulher conta que o agressor é o irmão do ex-marido dela. Uma câmera de segurança flagrou o momento em que o homem chega ao prédio, agarra o pescoço da vítima e agride também a mãe da mulher, que tentou defendê-la. 

O caso foi na madrugada desta segunda-feira (13) na Arse 23, antiga quadra 208 Norte. Maikyanne disse tudo aconteceu após o suspeito ser informado de que o ex-marido estava na casa dela e que os dois tinham discutido.

Durante a discussão, o homem recebeu uma ligação do irmão que dizia que estava na portaria do prédio. Eles desceram e as agressões começaram. Quando a briga começou uma vizinha chamou a polícia.

As imagens mostram que o ex-marido da vítima tentou afastar o irmão, que chegou no local agredindo Maikyanne. Pelo vídeo é possível ver o momento em que o homem dá um soco no rosto da mãe da jovem e rola no chão enquanto agride as vítimas. Em seguida, depois do fim da briga, o homem segura um tijolo e ameaça jogar nas mulheres.

"Fui estrangulada. Ele me enforcou e eu estou com o pescoço dolorido até agora. Me deu chutes. Eu acho que ele mordeu meu queixo. Estou toda roxa, com hematomas no corpo inteiro e com dor nas costelas", contou Maikyanne.

Nesta terça-feira (14), um dia após registrar o caso na delegacia da mulher e pedir uma medida protetiva, a Maikyanne diz que continua com medo. Segundo ela, além das agressões o suspeito fez ameaças de morte.

"Teve uma hora ele disse que ia pegar a arma no carro e falou: 'eu vou ensinar como é que mulher briga'", contou a jovem.

A mulher conta que a mãe ficou muito machucada. "Minha mãe está com muita dor. Ela é mais corajosa que eu, está conversando já. Ela me defendeu como uma leoa. Mas eu psiquicamente estou pior. Não consigo fazer nada. Nem comer nem levantar na cama. Ontem não saí de casa", disse.

A mulher conta que divorciou do ex-marido, com quem teve três filhos, em 2018 e que na época perdeu o contato com o homem que era cunhado. Ela conta que nunca brigou com o suspeito, mas que sabia de ameaças que ele tinha feito. "Desde o começo ele nunca gostou de mim. Me xingava. Com a pandemia ele me mandou mensagem dizendo que queria participar da vida das minhas filhas e começou a frequentar nossa casa".

A mulher conta que a relação com o ex é tranquila, mas que o homem nunca apoiou o relacionamento.

Ela diz que os filhos estão assustados e que pensa até mudar de cidade. "Eles viram o que aconteceu, mas me viram machucada. E eu passei o dia inteiro chorando. Espero que ele seja preso. E mesmo ele preso eu tenho medo", disse.

A Secretaria de Segurança Pública informou que o caso foi registrado na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), mas o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher decidiu que não se trata de violência doméstica. "Sendo assim, o caso será encaminhado para a 1ª Delegacia Especializada de Repressão às Infrações de Menor Potencial Ofensivo (DEIMPO)", informou.

 


Procon autua posto suspeito de aumentar preço de gasolina mesmo após comprar produto com redução

Um posto de combustíveis em Miracema do Tocantins, na região central do estado, foi autuado nesta segunda-feira (13) por aumentar os preços de maneira injustificada. De acordo com o Procon, o estabelecimento chegou a comprar gasolina aditivada e diesel S-10 mais baratos. Só que ao invés de repassar a redução ao consumidor o empresário decidiu aumentar os preços.

Os maiores aumentos foram na gasolina comum, que subiu de R$ 6,10 para R$ 6,40, e na gasolina aditivada de R$ 6,20 para R$ 6,56. Também houve reajuste de R$ 0,08 no diesel S-500 e R$ 0,11 no diesel S-10.

A prática é considerada ilegal e também vem sendo registrada em outras cidades desde a semana passada.

"Ao conferirmos as notas fiscais de compra do produto nenhum estabelecimento fez aquisição com reajuste. Então, vamos continuar vigilantes até que os fornecedores tenham entendimento sobre quando podem reajustar os preços de seus produtos", explicou o gerente fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva.

Casos semelhantes foram registrados inclusive em Palmas e Araguaína. Na semana passada os aumentos, supostamente, foram motivados pela paralisação de caminhoneiros que levou a uma corrida aos postos.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor não pode elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. O gerente orientou que o consumidor deve ficar atento e quando perceber alguma irregularidade levantar o máximo de provas que possam ser utilizadas pelo Procon, como cupons, notas fiscais, fotos e áudios.

Denuncie

Em caso de denúncias o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o cidadão deve entrar no site do Procon e clicar no banner Faça sua Reclamação.

 


Servidores serão capacitados para uso de drones em atividades de fiscalização e monitoramento

O uso de drones pela Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) está ajudando a otimizar o monitoramento e fiscalização de atividades e ações relacionadas à proteção ambiental em Palmas. Nesta segunda-feira, 13, os técnicos do órgão vão receber uma capacitação para uso eficiente destas ferramentas de trabalho na sede da Fundação, das 14 às 19 horas.

Os drones foram adquiridos no início deste ano e são frutos de uma compensação ambiental, que também inclui o treinamento dos servidores. Participam da capacitação, além dos técnicos da FMA, servidores da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedurs), da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e um representante da Polícia Civil, como convidado.

A capacitação será ministrada pela empresa Geo Palmas, fornecedora dos equipamentos. De acordo com o diretor de Monitoramento Ambiental, Adriano Pinto, a ideia é capacitar os técnicos para operar os equipamentos para que possam ser obtidas respostas rápidas a ações que visem ao combate do fogo, monitoramento e fiscalização ambiental, controle de uso de áreas públicas e ocupações irregulares, e análises ambientais em geral.


Com redução na ocupação de leitos de Covid-19, Sesau projeta retomada das cirurgias eletivas ainda em setembro

A Secretaria da Saúde do Tocantins (Sesau) apresentou na sexta-feira, 10, o  plano de retomada das cirurgias eletivas, suspensas desde o ano passado devido à pandemia da Covid-19. Em nota, o governo afirma que o restabelecimento destes procedimentos acontece ainda em setembro, após nove meses de paralisação. O documento foi entregue durante reunião entre o governador Mauro Carlesse (PSL), o titular da Sesau, Edgar Tollini, e gestores dos 17 hospitais da rede estadual.

Condicionantes

A Sesau esclarece que a retomada das cirurgias eletivas vai observar a capacidade operacional de cada unidade hospitalar, que ficam condicionadas à disponibilidade de materiais e medicamentos; os estoques dos hemocentros; espaço adequado para atendimento ambulatorial; disponibilidade de salas cirúrgicas; existência de leitos suficientes para atendimento, abastecimento de equipamentos de proteção individual e testagem prévia para Covid-19. Apesar do restabelecimento, os atendimentos de urgência e emergência seguem sendo priorizados. A pasta ainda destaca que o cenário pandêmico segue sendo avaliado, o que pode vir a resultar em uma nova suspensão.

Redução da ocupação de leitos

Durante a reunião com o governador e diretores de hospitais, Edgar Tollini argumenta que o arrefecimento da pandemia permite o restabelecimento. “O plano foi entregue, tendo em vista que tivemos uma queda significativa do número de casos de Covid-19. Estamos com 15% de leitos clínicos de covid-19 ocupados e 30% de leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva], o que nos dá condições de pensar na retomada dessas cirurgias”, afirmou o secretário, conforme a Secretaria de Comunicação Social (Secom).


Duas pessoas morrem e uma fica ferida após motocicletas baterem de frente na TO-201

Duas pessoas morreram após as motocicletas que elas conduziam baterem de frente na TO-201, em Augustinópolis, região do Bico do Papagaio. Segundo a Polícia Militar (PM), as vítimas são homens de 32 e 50 anos, que trafegavam em sentidos contrários. Uma terceira pessoa ficou ferida.

O acidente aconteceu na altura do km 74, próximo ao lixão. A PM foi chamada por volta de 23h50 deste sábado (11) após moradores informarem sobre a colisão. No local os policiais encontraram os dois corpos e as duas motocicletas completamente destruídas.

Conforme a corporação, foi constatado o motociclista de 32 anos trafegava sentido Augustinópolis-Buriti quando saiu de sua pista, invadiu a contramão e provocou a colisão. Com a força do impacto, os dois condutores não resistiram e morreram ainda no local.

O acidente envolveu um terceira vítima. Um homem de 33 anos que trafegava na rodovia e não enxergou que o local estava obstruído por causa da batida, caiu e fraturou a clavícula. Ele foi socorrido por populares e levado ao Hospital Regional de Augustinópolis. local para atendimento médico.

O local foi isolado para realização da perícia e os corpos das vítimas foram levados ao Instituto Médico Legal (IML).