Faixas apagadas deixam a travessia de pedestres perigosa em ruas e avenidas de Palmas

Não é preciso se afastar muito do centro da cidade para os problemas aparecerem. Na avenida LO-02, a faixa está quase apagada e quem sofre é o pedestre sofre. "Muitas das vezes o motorista não respeita a faixa de pedestre. Se não der sinal eles não param", reclamou a dona de casa Genilda Moreira.

No trecho norte da avenida Teotônio Segurado, no cruzamento com a LO-12, até tem semáforo, mas quase não se vê a faixa de pedestres. A sinalização é ainda pior no cruzamento com a LO-16, onde a faixa simplesmente não existe mais.

"Para o pedestre é uma falta de segurança. Tem outras vias que, além da faixa ser apagada a iluminação dificulta. Acredito que isso é desfavorável e prejudica o pedestre", disse a jovem Milca Duarte.

Mas os problemas não estão apenas na região norte. Em vários trechos da NS-04, na altura da quadra 804 Sul e próximo a quadra 904 Sul, a sinalização também é precária e também atrapalha os motoristas.

"As vezes a gente vê o pedestre na calçada e não imagina que ali tem uma faixa aí dificulta um pouco", afirmou o estudante Jorge Victor Cavalcante.

Outro lado

Em nota a Prefeitura de Palmas informou que a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos revitaliza as faixas de pedestres de forma sazonal, uma vez que, as vias da capital constantemente recebem melhorias, demandando assim, nova pintura de faixas.

A nota ainda diz que em agosto de 2018 a gestão pintou todas as faixas em frente às escolas. As demais entrarão na programação desse ano de acordo com a necessidade, sendo que algumas avenidas como a NS-02 e NS-04 vão ser sinalizadas em quase toda a extensão e essas faixas serão incluídas na programação ainda do primeiro bimestre de 2019.


Moradores do setor Taquari reclamam de alagamentos

Obras iniciadas no setor estão paralisadas A pasta estadual destacou ainda que a TLO-05 aguarda a construção da rede pluvial da T-22 e T-23, que ainda não foram executadas, para a interligação com esta avenida principal e demais, sendo que essas obras tem prazo contratual até setembro de 2019.Moradores do setor Taquari em Palmas reclamam de alagamentos; obras iniciadas no setor estão paralisadas Foto: divulgação

Uma moradora do setor disse que a situação está triste “Existe asfalto, mas não tem drenagem. Não fizeram boca de lobo aí a água não escorre. E a avenida principal fica perto do Cras, de supermercados... Passei a pouco no local e a situação está triste. Tive que desviar por outra rua para tentar não me molhar”, comenta.

A prefeitura de Palmas falou sobre a questão dos alagamentos no setor, e quais outras melhorias seriam levadas aos moradores do Taquari, e informou que as obras do Jardim Taquari contarão com drenagem pluvial em todas as quadras com recursos da CAF para que esse problema não ocorra, e que os Termos de Referência estão sendo elaborados para que se inicie o processo licitatório. O Município destacou ainda que as obras já existentes no setor foram realizadas pelo governo do Estado.

Também questionada, a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) informou, em nota, que os serviços de drenagem e pavimentação urbana no setor Taquari, nas avenidas TNS - 02, TNS - 04, TNS-08 e TLO - 05, além da pavimentação e drenagem das quadras T22 e T23 são de responsabilidade do Governo do Estado, porém estão paralisadas devido o período de chuvas.

A pasta estadual destacou ainda que a TLO - 05 aguarda a construção da rede pluvial da T- 22 e T- 23, que ainda não foram executadas, para a interligação com esta avenida principal e demais, sendo que essas obras tem prazo contratual até setembro de 2019.

O órgão também pede a compreensão da população do Taquari, que nesse período passará por esses transtornos, mas que ‘retomará as obras assim que as condições climáticas permitirem’. ( As informações são da assessoria de comunicação).


Uso de bebida e celular ao volante causaram maioria dos acidentes com queda de postes

Um total 436 postes foram derrubados por motoristas no Estado somente em 2018 e neste ano, apenas em janeiro, em todo Estado, nove condutores já causaram acidentes envolvendo essas  estruturas. A média no ano passado é de 1,19 postes caídos por dia. Em 2017, 434 postes foram derrubados. Conforme o Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Tocantins (Sindiperito), a maior parte desses acidentes está ligada à ingestão de bebidas alcoólicas ou do uso do celular ao volante.

 “Boa parte desses acidentes está relacionada com o hábito de beber e dirigir. Já em outros casos, essas colisões são provocadas porque algumas pessoas costumam ler e digitar mensagens no smartphone enquanto dirigem”, ressalta o vice-presidente do Sindiperito, Silvio Jaca.

Diante dos dados, Jaca orienta que os motoristas devem ter consciência que este tipo de acidente, além de colocar em risco a vida do condutor e de outras pessoas, também causa grandes danos para o bolso. Isso porque a estrutura, uma vez derrubada, terá que ser paga por quem provocou o acidente.

 “Lidamos todos os dias com casos de perícia envolvendo a imprudência no trânsito. Parece clichê ficarmos batendo na mesma tecla, mas direção e álcool é uma conta que não dá certo. E quanto ao celular, com certeza a mensagem que você iria mandar ou a ligação que está para ser atendida, podem ficar para depois. É importante o condutor manter a atenção no trânsito, porque isso pode poupar vidas, incluindo a sua”, aconselha.

  O vice-presidente também lembra que a posição dos postes, principalmente em Palmas, é muita próxima ao meio fio, o que faz com que os motoristas precisem ficar mais atentos à direção. "Uma saída de pista, ainda que pequena, provavelmente pode causar uma colisão com a estrutura”, observa.

 Silvio Jaca ainda salienta que após uma colisão contra o poste, o condutor deve ter alguns cuidados para não colocar a vida dele e dos passageiros, se for o caso, em risco. “As pessoas não devem sair do veículo antes do socorro chegar, porque elas têm menos chance de levar um choque elétrico, a menos que corra risco de incêndio, porque nessa situação o melhor a fazer é se retirar do carro. E quando for sair não se devem colocar, de uma só vez, os dois pés no chão. Também é importante verificar se tem fio sobre o veículo, porque se existir, a primeira coisa a fazer é chamar o socorro”, esclarece.

 A lei diz que o motorista que derrubar um poste no Tocantins pode ter que pagar mais de R$ 10 mil pelo dano. Segundo a Energisa, empresa responsável pela distribuição de energia no Tocantins, a cobrança dos danos causados pela colisão em postes da rede de energia se baseia na Constituição Federal e Código Civil, que tratam do dever de indenizar danos causados a pessoas físicas ou jurídicas.

 Conforme a empresa, o custo médio de substituição de postes é de R$ 3 mil, e deve ser pago pelo condutor responsável pela colisão com o poste de energia elétrica. Segundo a operadora, quando um transformador é afetado no acidente envolvendo a estrutura, esse custo pode ultrapassar os R$ 10 mil.

(Com informações da assessoria de comunicação)

 


Prefeitura de Palmas recebe doação de R$ 100 mil do Banco da Amazônia para fomentar as ações do Fundo para a Infância e Adolescência

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) uma doação de R$ 100 mil do Banco da Amazônia. O valor será destinado ao Fundo para a Infância e a Adolescência de Palmas (FIA).

De acordo com a Secretária da Assistência Social de Palmas, Valquíria Rezende, essa primeira doação em 2019, abre caminho para outras e dá origem a uma campanha de orientação e esclarecimento à população para este tipo de doações. “Temos uma meta de arrecadação ousada e pretendemos alcançar um milhão e meio de recursos para trabalhar as políticas voltadas para a criança e o adolescente”, afirmou.

Valquíria Rezende lembrou que todo o dinheiro que entra para o Fundo é destinado a alimentar os editais voltados à realização de trabalhos com crianças e adolescentes, para isso as instituições precisam estar de acordo com as normas legais de funcionamento e atuação. “No meu entendimento é uma das formas mais democráticas, onde todas as entidades que trabalham com crianças e adolescentes poderão ter acesso. Além disso, todas as pessoas que fizerem doações poderão acompanhar o desenvolvimento das entidades que foram acolhidas e reconhecidas com o seu recurso para o desenvolvimento dos seus respectivos projetos.

O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Amilson Rodrigues Silva, lembrou que esse tipo de doação também pode ser feita por pessoas físicas e todos os doadores poderão, posteriormente, constar essas doações nas suas declarações de Imposto de Renda, por exemplo. “Na verdade, a pessoa física faz mais que simplesmente doar, ela faz uma espécie de investimento, onde o rendimento é maior que o da poupança, já que a receita federal faz todo o ressarcimento das doações feitas, com valores devidamente corrigidos.

O superintendente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves, disse que a instituição vem buscando contribuir mais com questões sociais, especialmente em municípios onde atuam. “Fizemos nossa primeira doação ainda em 2017 para o Hospital de Amor e este ano resolvemos expandir o alcance desse gesto, doando a mais instituições. Queremos, a partir do próximo ano, ampliar esses valores, alcançando um número maior de beneficiados e esperamos que outras empresas possam se inspirar e seguir o nosso exemplo”, declarou.

Nenhum recurso do Fundo poderá ter destinação e aplicação sem a deliberação política e técnica do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que é responsável, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social, pela funcionalidade do plano de aplicação.

Participaram da solenidade de doação, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Valquíria Rezende, que representou a prefeita Cinthia Ribeiro, o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Amilson Rodrigues da Silva e o Superintendente do Banco da Amazônia, Marivaldo Gonçalves.


Sindepol-TO rebate OAB e defende delegados em denúncias sobre excessos cometidos durante Operação

Após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) designar um procurador de prerrogativas responsável para apurar a denúncia de violações praticadas por delegados de polícia civil do Estado durante a Operação Cartase, o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Tocantins – Sindepol/TO enviou nota à imprensa nesta terça-feira, 15, defendendo a categoria.

Segundo o Sindepol, de acordo com o ordenamento jurídico da classe, o delegado de polícia é o presidente do inquérito, cabendo a ele tomar as decisões e providências, de forma fundamentada, no âmbito da delegacia. Conforme o Sindepol/TO, a legislação prevê também o direito de petição e os meios adequados para questionamento acerca das decisões dos delegados, seja em âmbito administrativo ou judicial.

"As prerrogativas da advocacia estão presentes em Lei Federal e são de suma importância, mas, em hipótese alguma, se sobrepõe a outras Leis Federais, como a Lei 12.830/2013, notadamente aos dispositivos relacionados às prerrogativas dos Delegados de Polícia. Tanto Delegados de Polícia quanto Advogados são personagens importantes na persecução penal, devendo a harmonia e respeito mútuo serem observados durante todo o tempo. O delegado de polícia possui independência funcional para exercer seu cargo e, por desempenhar as suas funções de forma diuturna, assume, de forma imparcial, papel de primeiro garantidor da legalidade e da justiça, conforme bem disse o Ministro do STF, Celso de Mello, ao proferir voto no habeas corpus n° 84548/SP".

Ainda conforme a nota do Sindepol/TO, a entidade não irá admitir "que as prerrogativas dos Delegados sejam desrespeitadas, assim como a dos Advogados devem ser respeitadas, pois a lei existe para ambos".

Conforme a OAB, a intenção da designação de um advogado para apurar as denúncias é que o caso seja investigado de forma criteriosa para confecção de relatório técnico e circunstanciado quanto a denúncia de violação de prerrogativas apresentada por advogados que atuam na operação Catarse.

"O presidente da seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, me trouxe essa incumbência de fazer esse apuratório e eu vou fazê-lo com bastante seriedade. Quero ouvir o delegado, os agentes de polícia e todos os envolvidos no caso para depois lançar um relatório onde não paire qualquer dúvida quantos aos direitos e deveres de cada um” ressaltou o advogado Paulo Roberto.


Cartões da Brasilcard de servidores continuam bloqueados

Os cartões dos servidores que aderiram ao Brasilcard continuam com os limites bloqueados dois meses após o governo ter confirmado que resolveria a pendência e segue sem nenhuma posição por parte do Estado.

Na época do bloqueio, ainda em novembro os servidores foram informados dois dias antes da data prevista para liberação dos limites. A empresa alegou que tentou por diversas vezes negociar a dívida com o estado, mas não obteve êxito. Segundo o governo, a dívida é relativa a gestão passada e a empresa teria solicitada o recebimento integral do valor, o que, segundo a administração, não seria possível quitar.

Em busca de uma solução para o problema, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe-TO) oficiou o governador Mauro Carlesse e o secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Sandro Armando, para que juntos negociassem com a instituição financeira para que sejam liberados o limite do cartão Brasilcard.

 A Brasil Card não informou o valor da dívida, mas garantiu que os cartões irão permanecer bloqueados até que o Governo se manifeste em relação ao pagamento dos repasses.


Carlesse estuda terceirizar serviços no Estado com base na nova lei trabalhista

Em mais uma mudança que começa com a nova gestão de Mauro Carlesse e deve vir prevista na nova estrutura administrativa esperada para ser publicada ainda no início desta semana, conforme adiantou o Portal T1 Notícias, o governador está estudando a possibilidade de terceirizar alguns serviços exercidos por servidores em situação de contratação temporária.

 Consultado pelo T1, o porta-voz do Governo e secretário de Comunicação, João Neto, informou por meio de nota que "as funções que podem ser incluídas nesta mudança são as de vigias, merendeiras e auxiliar de serviços gerais. Essa terceirização seguiria as novas regras que passaram a valer com a reforma trabalhista aprovada na gestão do ex-presidente Michel Temer".

 A reforma trabalhista legaliza a contratação por prestação de serviço sem caracterizar vínculo empregatício, ou seja, esses servidores não teriam vínculo com o Estado.

 Implantação a médio prazo

 Ainda de acordo com o Governo, caso decida implantar esse modelo a médio prazo, haverá processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação desse tipo de serviço.

 "A medida pode ser adotada visando a redução de gastos com pessoal, mas também irá oportunizar a esses trabalhadores a condição de um emprego formal, regido pela CLT", encerra o secretário de Comunicação em nota. As informações são do T1 Notícias.


Três ex-secretários de saúde viram réus no caso Litucera e serão ouvidos dia 8 na Justiça Federal

Os ex-secretários estaduais de saúde Eugênio Pacceli, Francisco Melquíades e Arnaldo Nunes viraram réus em ação penal que tramita desde 2016 na qual os ex-gestores são acusados de desvios de recursos públicos entre 2005 e 2011, na contratação da empresa Litucera. A denúncia também foi recebida para os réus José Carlos Souza Cambê, assessor de gerência hospitalar,  e para os empresários Edison Gabriel da Silva (preposto da Litucera), Jaime Joaquim Gonçalves e Osvaldo Vieira Correia (sócios-administradores da Litucera.

Segundo a denúncia, entre 2005 e 2001 os réus desviaram dinheiro público federal, em proveito próprio e alheio por meio de pagamento por serviços prestados em quantidades e valores muito superiores aos previstos no contrato, assinado para prestação de serviços de nutrição e dietética, processamento de roupas e limpeza e higienização dos hospitais da rede pública de saúde do Tocantins.

A decisão que confirmou o recebimento da denúncia foi publicada na segunda-feira pela Justiça Federal em Palmas, assinada pelo juiz Pedro Felipe de Oliveira Santos. Nela, não constam valores supostamente desviados.

Interrogatórios

Como primeiras providências para instruir o processo, o juiz marcou audiência de instrução para interrogar os réus no dia 8 de fevereiro, às 15h30 no horário de Brasília (14h30 do Tocantins). Os interrogatórios de Eugênio Pacceli, Francisco Melquíades e José Carlos Cambê serão presenciais na Justiça Federal, em Palmas.

No mesmo dia, Edison Silva será interrogado por videoconferência na Justiça Federal em Vinhedo (SP) e Jaime Gonçalves na Justiça Federal em Nhandeara (SP). Outra videoconferência será feita para o interrogatório de Osvaldo Correa, em Jundiaí (SP) e em Araguaína para o de Arnaldo Nunes.

Defesa preliminar

Segundo a sentença, todos os réus, em defesa preliminar antes da decisão de recebimento da ação penal, alegaram ausência de ilicitude e de tipicidade da conduta. Também alegaram inépcia da denúncia e a falta de justa causa e, pediram que, ao final do processo, a denúncia fosse julgada improcedente com a absolvição dos réus pela ausência de documentos sob os quais a denúncia está embasada. Com o recebimento, eles terão direito à defesa. As informações são do Jornal do Tocantins.


OAB-TO designa procurador para apurar denúncia de abusos de delegados em operação

A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) designou na segunda-feira (14) o advogado criminalista de Araguaína Paulo Roberto da Silva para atuar como procurador de prerrogativas responsável pela apuração de denúncia de violações praticadas por delegados de Polícia Civil do Estado.

Segundo a OAB-TO, a intenção é que o caso seja apurado de forma criteriosa para confecção de relatório técnico e circunstanciado quanto a denúncia de violação de prerrogativas apresentada por advogados que atuam na operação Catarse, que investiga servidores fantasmas no Governo do Estado, Assembleia Legislativa e Prefeituras.

Segundo apurado, os advogados estariam encontrando dificuldades para ter acesso ao inquérito policial e acompanhar seus clientes durante a operação.

"O presidente da seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, me trouxe essa incumbência de fazer esse apuratório e eu vou fazê-lo com bastante seriedade. Quero ouvir o delegado, os agentes de polícia e todos os envolvidos no caso para depois lançar um relatório onde não paire qualquer dúvida quantos aos direitos e deveres de cada um", ressaltou o advogado Paulo Roberto.

Durante a reunião, tanto o procurador de prerrogativas Paulo Roberto da Silva, quanto o presidente da OAB/TO Gedeon Pitaluga, reafirmaram o respeito ao trabalho da autoridade policial, mas apontam que, se comprovada qualquer violação de prerrogativas da advocacia, as medidas cabíveis serão tomadas pela instituição.


Central do Plansaúde em Palmas fica lotada após unidades no interior serem fechadas

A central do Plansaúde em Palmas ficou lotada na segunda-feira (14). Além da quantidade de pessoas que aguardava no local, o pequeno número de atendentes prejudicou o andamento. Isto fez com que usuários que precisavam de uma autorização para exame tivessem que ficar até três horas aguardando.

"Fecharam-se as regionais, estão deslocando pessoas de outras cidades para serem atendidos aqui em Palmas também e terminou acumulando mais pessoas que vêm em busca do serviço e o Estado não oferece melhoria na qualidade do atendimento. Pelo contrário, fez foi piorar", reclamou o servidor Gercílio Oliveira.

"Vou ter que voltar sem fazer o exame e vir outro dia, remarcar", reclamou a servidora Mariseth Ramos. Ela mora em Paraíso e se deslocou até Palmas para conseguir atendimento, mas quando chegou já havia 60 pessoas na fila.

Já o usuário Carlos Silva esperou duas horas, mas com a senha de outra pessoa, que desistiu e trocou o número com ele. A administradora do Plansaúde, a Infoway, ainda não se manifestou sobre a situação. As informações são do G1 Tocantins.