Alta de 17% no botijão de gás faz famílias recorrerem a empréstimo e lenha

Pegar empréstimo com a família ou amigos, substituir o fogão por fogareiro elétrico, usar lenha ou álcool para cozinhar, deixar de fazer refeições em casa e passar a comer em restaurantes populares do Estado. Esses são alguns dos malabarismos que as famílias mais pobres do Brasil estão fazendo para lidar com a alta do botijão.

Nos últimos 12 meses, o preço médio do botijão de gás residencial subiu 17% (de R$ 57 para R$ 67), segundo o levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo (ANP). É um aumento parecido com o do óleo diesel, de 20% no mesmo período, que motivou a greve dos caminhoneiros. Além disso, é uma alta muito acima da inflação, de 2,86% nos últimos 12 meses, na medição do IPCA.

No Jardim Pantanal, extremo da zona leste de São Paulo, Marli Souza Santos ficou sem botijão de gás no mês passado e não tinha dinheiro para comprar outro. Desempregada, com 43 anos, ela sustenta os três filhos com os R$ 190 que recebe do Bolsa Família.

Chegou a ficar alguns dias sem gás, até que a situação ficou insustentável - afinal, precisava voltar a cozinhar para alimentar a família. Então, pegou um empréstimo com um parente para comprar um novo botijão e vai pagar em duas vezes. Os distribuidores só vendem à vista, o que dificulta ainda mais a aquisição pelos mais pobres.

O aumento acima da inflação significa que as famílias "estão abrindo mão de comprar outras coisas para comprar o botijão de gás, que é essencial", explica André Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor, da FGV Ibre.

Isso ocorre especialmente entre os mais pobres, que não têm muito onde cortar. "Em geral, quanto menos se ganha, maior a fatia da renda que vai para comida - e também para o botijão", afirma Braz. Por exemplo, para quem vive do benefício médio do Bolsa Família, um botijão de gás representa 37% do orçamento doméstico. Para quem ganha um salário mínimo, 7%. Já para quem recebe dez salários mínimos, apenas 0,7%.

"Pago uma coisa e deixo de comprar outra", relata Marli.

Já Luciana Ozório da Silva, que mora com o marido em Paraisópolis, favela paulistana, não teve ninguém para ajudá-la. Ela está desempregada, e ele trabalha em um pequeno comércio do bairro. Recentemente, o dinheiro acabou, e o botijão também. Resultado: ficaram sem gás. "Por um mês, tivemos que almoçar no Bom Prato todo dia", conta ela. O Bom Prato é um restaurante popular, do governo estadual, que cobra R$ 1 pela refeição. "À noite, era suco e pão".

No Centro-Oeste, que tem o gás mais caro do Brasil, 15% acima do preço médio nacional (R$ 77,4), muitas pessoas estão voltando a usar fogão a lenha. "O pobre mesmo está utilizando muito pouco gás. As pessoas estão improvisando um fogãozinho a lenha", relata Salete da Silva, que coordena a distribuição de cesta básica da Cáritas em Sinop (MT). A Cáritas é uma organização ligada à Igreja Católica que atua na área da segurança alimentar.

Segundo o IBGE, o número de famílias que cozinham com lenha ou carvão aumentou em 2017, o que pode ser decorrência da alta do gás.

"Pessoas em situação de pobreza precisam se alimentar. Para isso, precisam de políticas públicas. Não só para o alimento, para o gás também", afirma Avanildo Duque, gestor de Políticas e Programas da organização ActionAid no Brasil, que também trabalha com segurança alimentar.

13 anos sem reajuste

O aumento do gás de cozinha resultou de uma mudança repentina de preços da Petrobras - algo semelhante ao que ocorreu com o diesel e a gasolina, todos derivados do petróleo. Ao longo de 13 anos, entre 2002 e 2015, o preço do botijão vendido pela estatal ficou praticamente congelado no Brasil. Enquanto isso, os preços internacionais aumentaram continuamente.

Como grande parte do gás de cozinha consumido no Brasil é importada, a Petrobras assumiu a diferença entre o preço mais alto de importação e o preço mais baixo praticado no país. Era um tipo de subsídio ao gás de cozinha, que vigorou durante quase todo o governo petista de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Mas, em vez de ser bancado pelo governo, era assimilado pela própria Petrobras.

Essa política beneficiou os consumidores, mas penalizou o caixa da estatal. "A política de preços defasados gerou muito prejuízo para a Petrobras", diz Larissa Resende, pesquisadora da FGV Energia.

A partir de 2015, na tentativa de equiparar os preços da Petrobras com os praticados pelo mercado internacional, a estatal elevou o preço do gás em 15%. Foi o primeiro aumento em 13 anos. A seguir, a partir de junho de 2017, houve praticamente uma alta por mês.

Em resposta às críticas pelos aumentos mensais, a Petrobras passou a reajustar os preços a cada três meses. Esse ano, em vez de subir, o preço já caiu duas vezes. O próximo reajuste está programado para junho.

Hoje, o preço do gás de cozinha vendido pela Petrobras continua cerca de 11% mais barato que o internacional, segundo Larissa, que é mestre em economia e doutoranda em engenharia.

Para as famílias mais pobres, a mudança de política de preços da Petrobras foi um baque. Veio justo em um momento de crise, que reduziu a renda, encolheu o poder de compra e aumentou o desemprego.

"No caso do Brasil, existe uma grande necessidade de dar um incentivo financeiro para a aquisição de gás de cozinha para a população D e E. Mas que isso seja feito por parte do governo, não pela Petrobras. Talvez um bolsa botijão para a população menos favorecida", acrescenta.

Duque, da Action Aid, concorda: "Uma opção seria uma política no âmbito do Bolsa Família, que contemplasse um valor para as pessoas terem acesso ao gás".

Algo parecido já existiu no Brasil. No final do governo Fernando Henrique, antes da política de subsídio de preços pela Petrobras, o Brasil teve uma programa de distribuição de renda para facilitar o acesso ao gás pelas famílias mais carentes. Era o chamado Vale Gás. No governo Lula, foi incorporado ao Bolsa Família.

Quem poderia se beneficiar de uma política como essa é Maria dos Santos, também do Jardim Pantanal, periferia de São Paulo. Sua família recebe R$ 206 do Bolsa Família, valor complementado por bicos feitos por ela e pelo marido.

Recentemente, quando o gás da família acabou, não deu para comprar outro de um distribuidor oficial. "O dinheiro que eu tinha não dava para inteirar o gás de R$ 70. Compramos um de R$ 56. É um gás pior. Mas a gente faz o que pode". A ANP recomenda que os consumidores só comprem botijão de revendedores autorizados, até por questões de segurança.

Além disso, a família está controlando o uso do fogão para fazer o gás durar mais. Para isso, usam um fogareiro elétrico, de uma boca só, para fazer café, arroz e feijão. É preciso paciência: são 30 minutos até a água ferver. E a conta de luz? "Aqui, a gente não paga luz, então temos essa possibilidade".

Gás para os mais pobres?

Este ano, o governo de Michel Temer chegou a anunciar que tomaria alguma medida para reduzir o impacto do aumento do gás entre os mais pobres.

Em fevereiro, o então ministro da Fazenda Henrique Meirelles confirmou que a pasta estudava uma medida para reduzir o preço do gás de cozinha, com foco nas famílias de baixa renda. Além disso, o então ministro de Desenvolvimento Social Osmar Terra afirmou que o Bolsa Família poderia ser reajustado para incorporar parte do aumento do preço do gás de cozinha.

Porém, as ideias foram abandonadas. "Atualmente, conforme o ministro Guardia tem afirmado em suas manifestações, não há estudos no Ministério da Fazenda sobre redução do preço do gás de cozinha, já que não há espaço fiscal", informou a pasta, por nota. Já o Bolsa Família terá um reajuste de 5,67% a partir de julho, insuficiente para compensar a alta do gás.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), também teria prometido a líderes partidários que votaria medida para baixar o preço do gás de cozinha. Por meio de sua assessoria, o deputado federal declarou estar "tentando construir uma solução dentro do teto de gastos".

"Enquanto o governo está pensando como pode subsidiar o consumidor da classe D e E, a Petrobras acaba internalizando esse subsídio (já que o preço continua abaixo do mercado internacional) e acumulando prejuízos", afirma a pesquisadora Larissa Resende.

Segundo ela, uma das formas de baratear o botijão de gás no longo prazo seria aumentar os investimentos no segmento refino de GLP (o gás de cozinha), para que o Brasil desenvolvesse um mercado interno mais competitivo e menos dependente de importações - e, dessa forma, do preço do mercado externo e da cotação do dólar.

Para que esses investimentos ocorram, afirma Larissa, é importante que a Petrobras tenha caixa para investir e também que não haja intervenção governamental nos preços da estatal, para estimular a entrada de capital externo.

Já Avanildo Duque, da ActionAid, sugere que o país passe a considerar outras alternativas de combustíveis para cozinhar. "É muito importante que a gente tenha mais autonomia e mais diversidade no uso de energia (para cozinhar). Não podemos ficar dependendo dessa matriz energética. Em momentos de crise, como o que estamos vivenciando, quem sofre mais são as pessoas mais vulneráveis."

Entre as alternativas citadas por Duque estão o barateamento de fogões baseados em energia solar, a uso de biodigestores nas cidades, que podem gerar gás a partir do processamento de lixo e até do esgoto, até fogões agroecológicos, à base de lenha, mas em quantidades racionalizadas.

Greve dos caminhoneiros

Em abril deste ano, o valor cobrado pela Petrobras correspondia a apenas um terço do preço do botijão (33%). Outros 24% eram referentes à distribuição do produto - das refinarias da Petrobras até os estados. Mais 25% foi a margem de revenda. Além disso, 17,5% eram impostos - principalmente estaduais.

No começo do ano, a situação era bastante diferente: o peso da distribuição era bem mais baixo, de 16%. Uma das explicações para o encarecimento do transporte é o aumento do diesel - o gás de cozinha é transportado por caminhões. Agora, resta saber se o retorno do subsídio ao diesel, negociado com os caminhoneiros, vai refletir na redução do preço do gás de cozinha.

Por enquanto, as consequências da greve dos caminhoneiros foram negativas para o preço do botijão. Os dez dias de mobilização nacional desabasteceram as distribuidoras e fizeram o valor subir ainda mais. Em São Paulo, o preço médio do botijão de gás registrado pelas empresas cadastradas no aplicativo Chama subiu de R$ 65 para R$ 75 - um aumento de 15%. Depois da greve, não retornou para os valores anteriores, ficando em R$ 70.

Mais grave ainda foi o aumento registrado no Centro-Oeste. Durante a greve, houve quem vendesse o botijão por impressionantes R$ 150.

"Ficamos uma semana sem o produto. Não tinha como chegar (botijão de gás no Mato Grosso) por causa da paralisação dos caminhoneiros", conta Alan Rener Tavares, presidente do Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás do estado de Mato Grosso. "Além disso, a demanda aumentou muito. O consumidor ficou com medo de uma nova paralisação e queria comprar dois, três botijões".

Com o produto em falta e a demanda alta, a lei da oferta e procura fez o preço disparar. "O nosso produto virou ouro, teve até roubo de dois caminhões de botijão de gás", relata Tavares. "Aqui, todo o gás vem por rodovia. Isso aumenta muito o preço", explica o presidente do sindicato.

 


Campelo diz que vota em Vicentinho, mas não quer nem conversa com Amastha

O vereador de Palmas Lúcio Campelo (PR) disse ao blog que tem “extremo respeito” pelo senador Vicentinho Alves (PR), e que votará e pedirá votos para a reeleição do parlamentar em outubro. Contudo, avisou, não dará nenhum apoio à pré-candidatura a governador do ex-prefeito da Capital Carlos Amastha (PSB), de quem é adversário figadal e com quem o senador pode estar se aliando. 

“O Vicentinho é o presidente do nosso partido, sou presidente metropolitano, ele tem meu voto para senador, agora, não vou sequer participar de reuniões com Amastha, não tenho relação nenhuma com ele”, antecipou Campelo.

O vereador garantiu que qualquer decisão de Vicentinho sobre o partido, ele vai respeitar. “Mas política faço pela minha cabeça, não pela cabeça dos outros. Vicentinho tomou a decisão, desejo boa sorte, mas, com esse cidadão [Amastha], eu não sento nem para conversar”, reforçou. Campelo, que esta fora do Estado, disse que conversará com o senador que retornar à Capital. ( Com informações do CT). 


Saiba quais documentos são necessários para viajar com crianças

"É uma forma da Justiça auferir a saída dessas crianças, se é regular, se é legal, se essa saída não vai colocar essa criança ou adolescente numa situação de risco", explicou a promotora da Infância e da Juventude, Zenaide Aparecida.

Se as crianças com menos de 12 anos estiverem acompanhadas dos pais ou responsáveis, eles devem ter em mãos o documento oficial de identificação, carteira de identidade ou certidão de nascimento. O acompanhante precisa comprovar o parentesco.

Conforme a idade varia, mudam as regras para o menor que viaja desacompanhado. A partir dos 12 anos, o adolescente não precisa de autorização para viajar sozinho dentro do país. Basta que ele também apresente um documento de identidade original ou certidão de nascimento também original.

Aos 12 anos, o Felipe sabe que precisa manter a certidão de nascimento por perto. É que ele já viajou sem documentos com os irmãos mais velhos e a viagem precisou ser interrompida.

"Uma vez eles viajaram para Brasília e na correria esqueceram os documentos. Depois, o Conselho Tutelar ligou para nós e eles foram deixar ele lá em casa", contou a dona de casa Joana Luciana.

Daquele dia em diante, o cuidado passou a ser redobrado. "Esqueceu, tem que voltar com o Conselho Tutelar", disse Felipe sorrindo.


3 razões que explicam o fim da era do petróleo barato

Como o petróleo saiu de uma baixa histórica nos preços e voltou a representar uma dor de cabeça para países consumidores? Os valores voltaram a subir no ano passado e, em meados de maio deste ano, superou a barreira dos US$ 80 por barril (cerca de R$ 300), o valor mais alto registrado desde novembro de 2014. Com isso, os alarmes soaram e os especialistas começaram a decretar que havia chegado "o início do fim" da era do petróleo barato.

Nas últimas semanas, analistas e investidores, como o banco Goldman Sachs, avaliaram que a demanda por petróleo no curto prazo será maior que a oferta, o que deve aumentar ainda mais as pressões sobre o preço do produto. Já o banco americano Morgan Stanley elevou suas projeções de aumento no valor do barril para este ano e para os próximos.

Veja, a seguir, 3 causas que explicam por que operadores e analistas pensam que estamos no fim da era de petróleo barato:

1 - Drásticos cortes de oferta de petróleo

Os países exportadores de petróleo estão há 17 meses aplicando um plano de redução da oferta, com queda de cerca de 1,8 milhão de barris por dia, considerado por analistas como a chave mais importante por trás do aumento de preços.

Para o governo dos Estados Unidos, a agressividade dos cortes na produção se transformou em uma manipulação do mercado, impulsionada pela Arábia Saudita, com o objetivo de provocar uma alta artificial do preço.

Os produtores estão lançando sinais divergentes. No Fórum Econômico Internacional de São Petersburgo, na Rússia, eles concordaram em moderar os cortes na produção de petróleo neste ano. Porém, os mais céticos não consideram que este anúncio vá alterar a tendência do mercado no longo prazo - de alta.

Por outro lado, há uma demanda crescente. Nos últimos anos, o excesso de estoque de petróleo chegou ao fim em vários países, segundo especialistas que têm acompanhado de perto o movimento do mercado petrolífero.

"Se esgotaram os gigantescos estoques (de petróleo) que mantinham os preços baixos", afirma Antoine Halff, pesquisador do Centro de Política Global Energética da Universidade de Columbia e ex-analista-chefe de petróleo da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês).

"Os estoques não diminuíram somente nos Estados Unidos e países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Também caíram os estoques chineses e de outros países."

2 - Sanções dos EUA contra o Irã

O fator Irã desempenhou um papel importante na recente alta de preços do petróleo, diz Ellen Wald, analista de política e energia, autora do livro Saudi Inc e presidente de uma consultoria econômica, a Transversal Consulting.

"Os preços subiram se antecipando à retomada das sanções dos Estados Unidos contra o Irã. E subiram de novo quando as sanções foram anunciadas. Mas não está claro que quantidade de petróleo iraniano será removida do mercado. As estimativas vão desde 200 mil barris por dia até um milhão", afirma Wald.

Com esse alto nível de incerteza, Wald não é a única a questionar os potenciais efeitos da decisão de Trump. "Não há dúvida de que o anúncio do governo Trump de impor novas sanções fez os preços subirem. Mas, se as sanções serão efetivas e irão impactar a receita do Irã advinda das vendas de petróleo, é algo que ainda não sabemos", falou Antoine Halff, do Centro de Política Global Energética da Universidade de Columbia.

3 - A queda do fornecimento venezuelano

Em meio a uma grave crise política na Venezuela, a indústria petrolífera do país sofreu uma forte queda. A produção de petróleo caiu seis vezes mais do que o previsto pela OPEP, diz Francisco Monaldi, especialista venezuelano em políticas energéticas latino-americanas da Universidade Rice, em Houston, e pesquisador do Centro de Políticas Globais da Universidade de Columbia.

"A velocidade da queda foi muito maior do que a esperada pelo mercado. E há preocupação, porque (a produção) segue caindo rapidamente".

"A Venezuela contribuiu para o aumento de preços porque perdeu um milhão de barris diários em pouco mais de um ano", acrescenta Amrita Sen, analista-chefe de petróleo da consultoria Energy Aspects.

Ainda assim, a Venezuela produz 1,4 milhão de barris por dia, explica Sen. "Como existe pouca capacidade extra (de produção de petróleo) em outras partes do mundo, qualquer perda (na Venezuela) pode provocar uma alta dos preços".

Além da Venezuela, Angola, Nigéria e Equador também estão produzindo menos petróleo.

Acabou a era de preços baixos?

De acordo com Sen, há ainda um outro elemento chave que precisa ser considerado para o futuro. "A falta de investimento nos mercados petrolíferos durante o período de baixos preços significa que teremos uma ameaçadora escassez de oferta nos próximos anos".

Em geral, os especialistas concordam que haverá mais aumentos de preço. Mas discordam sobre o longo prazo. "Cada vez mais o mercado muda, os observadores então acreditam que começou uma nova era, um novo paradigma, ou que houve uma mudança estrutural. Mas, mais cedo ou mais tarde, o mercado muda outra vez", afirma Antoine Halff.

"No final, o petróleo, como todos os outros mercados de matérias-primas desde os tempos bíblicos, é cíclico".


Governo gastou à época R$ 2 milhões para divulgar acordo com caminhoneiros

Diante da continuidade de paralisações pelo Brasil da  greve de caminhoneiros, o governo resolveu  gastar R$ 2 milhões com a divulgação de um vídeo em que explica o acordo firmado.

O governo federal atendeu as reivindicações nas negociações com os caminhoneiros", diz um ator diante de uma tremulante Bandeira Nacional, antes de elencar as medidas anunciadas pelo presidente Michel Temer.

"O governo fez este acordo para garantir a todos os brasileiros os itens essenciais: remédios, alimentos e combustíveis. Agora é hora de cada um entregar sua parte e o Brasil seguir em frente", afirma o apresentador.

Segundo a reportagem apurou, o vídeo está sendo veiculado em todas as televisões e em algumas rádios e faz parte de um plano de mídia na faixa de R$ 2 milhões.

No último domingo, Temer se comprometeu a conceder desconto de R$ 0,46 no preço do diesel; a congelar o valor do diesel durante 60 dias com reajustes, depois, a cada 30 dias; a dar isenção da cobrança do eixo suspenso em todo o país via medida provisória; a garantir a caminhoneiros autônomos 30%, pelo menos, dos fretes da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento); e a estabelecer tabela mínima de frete.


PF deflagra nova fase de operação contra fraudes no Ministério do Trabalho; ministro é afastado

 

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira nova fase de uma operação que investiga suposta organização criminosa que atua na concessão irregular de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho, com três mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a suspensão do exercício do cargo por autoridades, informou a PF.

De acordo com a TV Globo, o ministro do Trabalho, Helton Yomura, foi afastado do cargo por decisão do Supremo.

"A pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, serão impostas aos investigados medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta, bem como a suspensão do exercício do cargo", disse a PF em nota sobre a terceira fase da chamada operação Registro Espúrio.

Os alvos da ação não tiveram os nomes divulgados de imediato pela PF.

Segundo a PF, as investigações e o material coletado nas primeiras fases da operação indicaram a participação de novos envolvidos no esquema, e apontam que importantes cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com pessoas comprometidas com os interesses do grupo criminoso.

A operação Registro Espúrio foi lançada inicialmente no final de maio, quando a PF fez buscas em gabinetes da Câmara dos Deputados e nas sedes dos partidos PTB e Solidariedade, além de centrais sindicais.

 


Casa pega fogo e vizinhos usam caminhão-pipa para apagar as chamas

Uma casa pegou fogo na madrugada desta terça-feira (17) no centro de Monte do Carmo, na região central do estado. Conforme a Polícia Militar, as chamas foram controladas por vizinhos e houve apenas danos materiais. Até um caminhão-pipa foi utilizado para controlar o incêndio.

O incêndio ocorreu por volta das 5h. Os moradores não estavam na casa no momento, pois estavam viajando. As chamas danificaram três cômodos do imóvel, queimando camas, colchões, guarda-roupas, entre outros objetos.

Uma testemunha que ajudou no combate às chamas disse que foi preciso arrebentar uma porta da casa. Os moradores utilizaram baldes e um carro-pipa para apagar as chamas. As causas do fogo não forma identificadas pela polícia, mas a perícia foi acionada e deve emitir um laudo.

 


PF combate grupo especializado em roubo de cargas que causou prejuízo de mais de R$8,6 milhões

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira operação para desarticular organização criminosa especializada em roubo de cargas que contava com a participação dos próprios motoristas de caminhões, que causou prejuízo estimado em mais de 8,6 milhões de reais, informou a PF.

O grupo, investigado pela operação Transbordo, é suspeito dos crimes de furto e receptação de cargas e caminhões através de falsas comunicações de crimes de roubo, além de adulteração de veículos, golpes em seguradoras e outros delitos, disse a PF em comunicado.

Como parte da operação, foram expedidos 173 mandados judiciais, sendo 106 de busca e apreensão, 64 de prisão e 3 de interdição de empresas envolvidas nos Estados de Alagoas, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco.

Segundo a PF, a organização envolvia os próprios motoristas de caminhões que "simulavam terem sido sequestrados por assaltantes, enquanto outros integrantes realizavam a desativação dos dispositivos de segurança do caminhão e a subtração da carga".

No final, o motorista realizava a falsa comunicação do crime em esquema que causou prejuízo superior a 8,6 milhões de reais apenas em relação à subtração de cargas e caminhões, segundo estimativa da Polícia Federal.


Judiciário foi induzido a erro, diz gestão Crivella

A Prefeitura do Rio de Janeiro afirmou em nota nesta terça-feira (17) que o Judiciário foi "induzido a erro" ao aceitar a ação civil pública contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB) por supostamente ter ferido a laicidade do Estado.

O município declarou que vai demonstrar no processo que não houve ação irregular de Crivella desde que assumiu o cargo.

"[A Prefeitura do Rio] Acredita que o Poder Judiciário foi induzido a erro por colocações distorcidas e fora de contexto por parte da mídia, que incentiva e propaga um sentimento de intolerância religiosa", diz a nota.

"Esclarece que demonstrará, no decorrer do processo, que não houve na atual gestão qualquer ação irregular ou que destoe do que usualmente era praticado pelas administrações municipais anteriores, razão pela qual acredita no esclarecimento dos fatos e na atuação da Justiça", afirma o município.

A Justiça aceitou na segunda (16) ação civil pública em que o prefeito é acusado de improbidade administrativa por beneficiar grupos evangélicos em nove oportunidades durante o ano e meio em que está no cargo.

A ação cita a reunião com pastores no Palácio da Cidade, cessão de espaços públicos para eventos evangélicos, e dois censos religiosos entre guardas municipais e usuários de academias de ginástica públicas, entre outros.

O juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou nesta segunda-feira (16) que o prefeito Marcelo Crivella (PRB) pare de utilizar a máquina municipal para defesa de interesses pessoais ou de grupos religiosos. Na decisão, ele afirma que o prefeito poderá ser afastado caso repita as práticas relatadas pelo Ministério Público.

"A Prefeitura do Rio informa que as medidas anunciadas pela Justiça não guardam correlação com a atuação da administração municipal, que tem primado pela inclusão e pelo aumento de oportunidades para todos. Informa ainda que irá esclarecer todas as dúvidas eventualmente apontadas", diz a gestão Crivella.

"De outro lado, causa profunda preocupação a vulneração ao regime democrático e ao Estado de Direito, uma vez que um prefeito democraticamente eleito pelo voto popular não pode ser afastado de suas funções de forma preventiva, salvo por decisão do Poder Legislativo ou no caso de haver prejuízo para a apuração, circunstância reconhecidamente inexistente até pela própria decisão", declarou o município, em nota. Com informações da Folhapress


Governo Federal fará campanha contra paralisia infantil em agosto

 

Erradicada no Brasil há 28 anos, a poliomielite voltou a ser preocupação do Ministério da Saúde. Isso porque a parcela da população vacinada está abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A cobertura atual é de 77%, bem menos do que os 95% preconizados pela entidade. Para se ter dimensão da falha, no último ano, somente o Ceará atingiu o índice. Para alavancar a média, o governo federal fará campanha nacional de vacinação contra a doença entre 6 e 24 de agosto.

Há dois anos, o Brasil não ultrapassa os 95% de cobertura vacinal. Amazonas, Pará, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo têm os piores índices. Em 1994, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde o certificado de país livre de poliomielite. O último caso no país aconteceu em 1990.

O Ministério da Saúde admite que a cobertura está “baixa e heterogênea” em todos os estados e que há o “não alcance das metas” preconizadas para vigilância e considera a imunização de “extrema urgência”. No DF, em 2017, a taxa de vacinação ficou em 81,3% da população-alvo. Até o início da campanha, a ordem é que as secretarias estaduais intensifiquem a imunização.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nota técnica ressaltando a necessidade de “atenção redobrada” para a detecção de poliomielite. No documento, a entidade orienta que os pediatras fiquem atentos aos possíveis casos da doença e para a importância de sua adequada investigação.

No Brasil, a vacina da poliomielite faz parte da rotina do Calendário Nacional de Vacinação e é ofertada para crianças aos dois, quatro e seis meses, com reforços aos 15 meses e aos 4 anos. Adolescentes ou adultos que não tomaram todas as doses podem iniciar a imunização imediatamente.

“Enviamos alerta para os estados e municípios sobre a importância de alcançar e manter cobertura vacinal contra poliomielite maior ou igual a 95%, além da necessidade de notificação e investigação imediata de todo caso da doença”, destaca o Ministério da Saúde, em nota.

A preocupação com a doença começou após a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), órgão da Organização Mundial da Saúde (OMS), emitir comunicado confirmando um caso de poliomielite numa comunidade indígena do estado venezuelano Delta Amacuro, ao leste do país. A doença não era registrada havia 29 anos. Uma criança de 2 anos e 10 meses, sem antecedentes de vacinação, adoeceu. Após esse caso, a vigilância epidemiológica encontrou outras ocorrências recentes, também em crianças, em uma comunidade vizinha, que continuam em investigação.

A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença infectocontagiosa viral aguda, caracterizada por um quadro de paralisia flácida de início súbito. A transmissão ocorre de pessoa para pessoa, pela via fecal-oral (mais frequente); por objetos, alimentos e água contaminados com fezes de doentes ou portadores; ou pela via oral-oral, por meio de gotículas de secreções (ao falar, tossir ou espirrar). Não existe tratamento específico — todas as vítimas de contágio devem ser hospitalizadas.

Nova prorrogação

A baixa procura pela vacina levou o Ministério da Saúde a prorrogar a campanha de vacinação contra a gripe. A ação, que acabaria hoje, agora vai até o dia 22, como o Correio adiantou na edição da última terça-feira. É a segunda vez neste ano que o prazo é estendido. As doses estão disponíveis, gratuitamente, em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Podem receber a vacina pessoas a partir de 60 anos; crianças de seis meses a 5 anos; trabalhadores de saúde; professores; povos indígenas; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); pessoas privadas de liberdade; e funcionários do sistema prisional. Em todo o país, apenas 77% do público-alvo foi vacinado. O Ministério da Saúde pretende imunizar 54 milhões de pessoas. Desde o início da campanha, em 23 de abril, 42,6 milhões de pessoas foram vacinadas. No DF, 16,5% do público-alvo ainda não se imunizou. No total, 706 mil pessoas devem ser vacinadas.