Como o pré-sal poderia ajudar o Brasil a usar menos diesel

17Com número recorde de empresas inscritas, mais uma área do pré-sal vai a leilão nesta quinta-feira. A 4ª rodada de partilha de produção colocou quatro campos em oferta, dois na bacia de Santos, dois na bacia de Campos, uma área de cerca de 4,2 mil km², o equivalente a três vezes o tamanho do município de São Paulo.

O aumento do preço do petróleo no mercado internacional e a alta produtividade das reservas brasileiras atraíram 16 petroleiras, entre as quais gigantes como Shell, Statoil e Exxon Mobil.

Um recurso do pré-sal que não é chamariz para essas multinacionais - o gás natural -, contudo, poderia ser aliado importante para o Brasil reduzir a dependência do diesel e aumentar a participação de fontes renováveis em sua matriz energética no médio e longo prazo.

O gás natural está associado ao óleo nas áreas de exploração, dissolvido ou como uma capa sobre os reservatórios. O menos poluente entre os combustíveis fósseis, na Europa e nos Estados Unidos ele vem sendo cada vez mais usado como combustível de caminhões e de navios - neste último caso, como um caminho para que os países cumpram as metas de redução da emissão de gases poluentes pelo transporte marítimo.

No Brasil, o gás natural é usado para consumo doméstico, em setores industriais e nas usinas termelétricas. Ele também poderia ser aproveitado, entretanto, como combustível alternativo para os ônibus nas grandes metrópoles do país e para dar flexibilidade à geração eólica e solar - ou seja, como "backup" para fornecer energia quando essas fontes, que são intermitentes, não estivessem produzindo -, ressaltam especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

Até 2026, justamente por causa da exploração do pré-sal, a oferta de gás natural na malha integrada de gasodutos do país deve crescer quase 40%, de 43 milhões de metros cúbicos por dia para 59 milhões, conforme as estimativas feitas pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) com base nas reservas já conhecidas.

Apesar do aumento, a diversificação do uso do gás natural enfrenta obstáculos que vão desde a baixa demanda interna, que dificulta a criação de um mercado com preços que atraiam empresas para a exploração do combustível, à falta de infraestrutura de gasodutos para a distribuição.

Caminhões, gás liquefeito e os 'corredores azuis'

"O desenvolvimento do pré-sal nos conduz a rápidos e materiais excedentes de gás natural", diz Edmilson Moutinho dos Santos, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP).

"Trata-se de um gás difícil de monetizar, por questões logísticas, mas que representa uma oportunidade real de valorização no mercado doméstico, tornando nossa matriz energética muito mais sustentável e em linha com as demandas globais do século 21", completa.

O especialista estuda o conceito de "corredores azuis", rotas para veículos pesados, em expansão na Europa, que garantem autonomia para abastecimento de veículos movidos a GNC, gás natural veicular comprimido, ou GNL, gás liquefeito.

O uso do gás natural como combustível alternativo ganhou fôlego nos últimos dez anos, afirma Adriano Pires, sócio-diretor da Câmara Brasileira de Infraestrutura (CBIE), graças, em parte, à redução nos preços - reflexo, por sua vez, da exploração de gás de xisto (um tipo de gás "não convencional", que não está atrelado às reservas de petróleo) nos EUA e da ampliação do uso da versão líquida do gás natural, o GNL, que não depende de gasoduto para ser transportado.

O GNL, aliás, vem sendo cada vez mais utilizado em navios, diante da pressão internacional para a fixação de metas mais agressivas pelo transporte marítimo para redução de emissão de gases poluentes.

"O gás natural é visto hoje como um caminho de transição para matrizes energéticas mais limpas, enquanto não se desenvolvem, por exemplo, as baterias que vão armazenar a produção por energia eólica", ele acrescenta.

Ele não possui enxofre na composição e não gera fuligem quando queima, explica o professor de planejamento energético da Coppe-UFRJ Alexandre Szklo. "Não existe 'queima limpa' em combustível fóssil, mas a emissão de poluentes é menor."

Coleta de lixo e ônibus urbano

Em uma de suas pesquisas, Moutinho, do Instituto de Energia e Ambiente da USP, simulou a troca de 30 caminhões de coleta de lixo a óleo diesel por GNV na cidade de Sorocaba, em São Paulo. Levando em conta as soluções tecnológicas já disponíveis no país, os resultados sinalizaram uma redução das emissões anuais de CO2 pela frota em 469 toneladas e a diminuição da emissão de poluentes como monóxido de carbono em mais de 95%.

Szklo, da Coppe-UFRJ, também vê potencial para substituição do diesel na frota de ônibus urbano, em áreas em que já exista malha de distribuição de gás, como a região Sudeste. Ele afirma que a alternativa já foi estudada na cidade do Rio de Janeiro, mas não foi para frente porque a mudança para o combustível a gás dificultaria a venda dos veículos no fim do seu ciclo de vida.

Depois de "aposentados", os ônibus usados para transporte urbano na capital carioca são vendidos para cidades do interior - que, nesse caso, não teriam acesso à rede de distribuição de gás para abastecer.

"A questão do diesel é maior que uma bala de prata", diz o especialista, que acha difícil que o combustível mais usado no Brasil seja largamente substituído no curto ou médio prazo.

O transporte de carga, por exemplo, movimenta em geral cargas pesadas, grandes volumes de produto com baixo valor agregado, como commodities. A margem de lucro, portanto, é pequena, e menor ainda para os caminhoneiros autônomos, responsáveis por 30% do total do frete. O espaço para investir em caminhões menos poluentes, portanto, é muito mais limitado.

Os navios que saem dos portos do país, por sua vez, também transportam produtos de baixo valor agregado - ou seja, é preciso ter volume para que o frete seja financeiramente rentável. Assim, à medida que os tanques para gás, maiores do que aqueles usados para o diesel, ocupariam espaço que poderia ser da soja ou minério de ferro, esse tipo de alternativa acaba se tornando menos atraente.

"O diesel é a nossa principal matriz energética. O Brasil consome mais diesel do que eletricidade", destaca Szklo, para ilustrar o tamanho do desafio de reduzir de forma significativa a dependência do combustível que desencadeou a greve de caminhoneiros no último mês de maio.

O gás do pré-sal

De forma geral, parte do gás explorado no subsolo oceânico é reinjetada nos reservatórios, porque facilita a extração de óleo, uma parcela é consumida na plataforma, outra é perdida ou queimada e parte é disponibilizada para consumo.

No pré-sal, uma parcela maior do gás tem sido reinjetada porque faltam rotas de escoamento das plataformas "offshore", no oceano, para a malha "onshore", no continente, diz Szklo, da Coppe-UFRJ.

Parte do problema de infraestrutura, dizem Giovani Machado e Marcos Frederico, superintendentes da diretoria de estudos do petróleo, gás e biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), se deve ao custo elevado para construir a rede de gasodutos com centenas de quilômetros que ligaria o mar ao continente.

Nos Estados Unidos e na Europa, como o gás é usado desde a década de 50 e 60 para calefação nas regiões mais frias, a malha de distribuição que passou a ser usada, por exemplo, para abastecer os caminhões, já estava disponível e "amortizada" - ou seja, os investimentos já haviam sido recuperados -, afirmam os especialistas.

Diante da capacidade limitada do setor público de gastar e da incerteza das empresas que exploram os reservatórios em relação à demanda - ou seja, se elas terão para quem vender o gás que eventualmente decidam explorar -, as vencedoras dos leilões do pré-sal têm pouco incentivo para ampliar a rede de distribuição.

"A infraestrutura não anda porque não tem demanda disposta a pagar por esse serviço", destacam.

Os reservatórios do pré-sal têm uma proporção maior de gás em relação ao óleo do que os demais campos no país - o combustível, contudo, tem teor mais alto de contaminantes, como o CO2, que precisam ser isolados para que o gás seja comercializado.

Para concorrer com o GNL importado e com o gás barato que vem da Bolívia pelo gasoduto de 3,1 mil km inaugurado em 2010, o gás do pré-sal precisa ter um preço bem mais competitivo do que tem hoje, diz Larissa Resende, do Centro de Estudos de Energia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Energia).

Uma das soluções nesse sentido, ela exemplifica, seria a "ancoragem" em projetos de termelétricas a gás - grandes consumidoras, que garantiriam parte da demanda - e a estocagem subterrânea do combustível, para que ele ficasse mais próximo dos centros consumidores e reduzisse o impacto negativo das oscilações de demanda sobre os preços.

Em paralelo, ela acrescenta, o país precisa de mudanças regulatórias e de formulações de política energética voltadas para fomentar o mercado de gás. O chamado "PL do gás", o projeto de lei 6407, de 2013, está parado no Congresso.

"Essa abundância de gás que a gente tem no pré-sal só vai ser aproveitada, inclusive como energia de transição para construir uma matriz energética mais limpa, se houver mercado. O Brasil corre o risco de perder uma oportunidade."

O leilão desta quinta-feira

As últimas rodadas de leilões do pré-sal foram realizadas em outubro do ano passado, quatro anos depois da primeira.

Desde 2016, a Petrobras não precisa mais ser operadora única dos campos do pré-sal - uma lei de 2010 previa que a empresa deveria ter participação mínima de 30% na exploração de todos os blocos em operação.

Com a mudança, a estatal passou a ter direito de preferência sobre as áreas ofertadas. Ou seja, ela tem a prerrogativa de decidir antes do leilão se deseja ou não ser operadora e de confirmar esse interesse no dia do certame, caso a oferta vencedora feita pelas empresas que farão parte do consórcio esteja acima de sua capacidade financeira.

Na 4ª rodada, a Petrobras exerceu direito de preferência em três dos quatro campos em oferta - Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru -, com 30% de percentual mínimo de exploração requerido.

As vencedoras do leilão serão aquelas que oferecerem o maior excedente em óleo para a União. O regime, dito de partilha e instituído em 2010, é diferente do aplicado para as demais áreas produtoras de petróleo do país, o de concessão - que seleciona as empresas a partir dos valores de bônus que elas oferecem ao governo.

A 5ª rodada de leilões está prevista para o próximo mês de setembro e a 6ª, para o primeiro semestre de 2019


BNDES oferece apoio às empresas de proteína animal

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está aberto a discutir medidas de alívio para as empresas do setor de proteína animal. Empresas do setor amargam queda nas exportações de 15% em relação ao ano passado, sofrem com o embargo provisório da China a vários produtores de frango foram fortemente afetados pela recente greve dos caminhoneiros.

De acordo com o presidente da instituição, Dyogo Oliveira, o BNDES ainda não foi procurado, mas está pronto para apoiar. Representantes do segmento têm levantado essa possibilidade de ajuda do governo nesse momento difícil.

"O banco está preparado para eventualmente fazer alguma ação de alívio do fluxo de caixa das empresas nesse momento. Estamos aguardando", disse Oliveira.

Em paralelo, o governo brasileiro trabalha para que o embargo provisório da China a produtores de frangos brasileiros não se torne definitivo. Segundo o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, a decisão chinesa não tem relação com a disputa comercial do País com os Estados Unidos.

"A relação entre Brasil e China é sólida. É nosso principal parceiro comercial. Estamos conversando para adensar a nossa troca comercial em serviços", disse o ministro.

Sem justificativa

De acordo com Marcos Jorge, a decisão chinesa pegou de surpresa o setor e o governo brasileiro. Além disso, não tem justificativa. O Brasil não tinha sequer a expectativa de que a decisão provisória saísse nesse momento.

"Estive na China sensibilizando o governo chinês. Não estamos praticando nenhum tipo de prática desleal. Estaremos acompanhando o processo legal", completou o ministro, frisando que o Brasil continua mandando sinais positivos para o governo chinês.

"Eles (representantes do governo chinês) nos encaminharam uma carta parabenizando a decisão do governo brasileiro (que suspendeu barreiras para produtos chineses no setor de aço)", ressaltou Marcos Jorge.


Em tempos de redes sociais, Justiça Eleitoral alerta para a utilização de enquete

 

Com a facilidade de ferramentas para a realização de enquetes nas redes sociais, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) alerta para o que diz a legislação, tendo em vista que a pesquisa irregular tem potencial de influenciar o pleito, causando desequilíbrio na disputa.

A Lei nº 9.504/97, no artigo 33, parágrafo 5° diz que “é vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral” (Incluído pela Lei nº 12.891, de 2013). Fonte: TRE - To


Governo federal pode criar “seguro” para reduzir preço do gás e da gasolina

O governo quer reduzir o preço da gasolina e do gás de cozinha até o próximo mês, mas garante que não haverá interferência no modelo de reajuste de preços dos combustíveis praticado pela Petrobras. Com apelo popular, a quatro meses das eleições, a medida já é batizada como “política para o consumidor” e prevê uma espécie de “seguro” para evitar que reajustes sejam repassados totalmente à população até o fim do ano.

Com receio de que novos protestos e cobranças batam à porta do Palácio do Planalto, na esteira da greve dos caminhoneiros, o governo tenta agora impedir que novos aumentos nos preços da gasolina e do gás virem uma crise incontrolável.

O movimento dos caminhoneiros expôs a fragilidade do presidente Michel Temer (MDB) e as pressões políticas sobre a Petrobras culminaram com a saída do então presidente da companhia, Pedro Parente, substituído na sexta-feira (1º/6) por Ivan Monteiro.

O núcleo político do governo e a cúpula do MDB pressionam Temer por medidas de maior impacto para enfrentar a crise neste ano eleitoral, marcado por uma sucessão de reveses e desgastes para o presidente. Tudo está sendo planejado, porém, para evitar a leitura de que o Planalto quer intervir na Petrobras.

“Não há incompatibilidade entre o governo ter uma política de preços para os combustíveis e as empresas terem a dela. Isso é o que se faz no mundo todo”, disse o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco. “As empresas competem no mercado e cuidam dos seus resultados, mas o governo cuida das pessoas. O que precisamos é garantir previsibilidade para que todos possam se organizar”, completou ele.

Seguro

A ideia é criar uma espécie de “seguro”, no qual o governo estima um valor médio para a cotação do barril de petróleo. A partir daí, entraria em cena um regime diferenciado de tributação, que faria compensações para cima e para baixo, de acordo com a variação do preço estipulado para o produto.

Para que esse modelo funcione, a equipe de Temer tentará fazer um acordo com os governadores, no intuito de que todos reduzam a carga do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o preço final para o consumidor. Na avaliação de Moreira Franco, a tributação sobre os combustíveis “não é saudável” para os estados e precisa ser rediscutida.

O Planalto se refere ao novo regime, em estudo por um grupo de trabalho, como “plano de transição”, para ser ou não referendado pelo próximo presidente da República. Na prática, a ala política do governo, liderada por Moreira Franco, vem cobrando há tempos uma posição mais pragmática de Temer sobre a política de combustíveis.

No diagnóstico do ministro, que dirigia a Secretaria-Geral da Presidência e em abril foi transferido para Minas e Energia, não basta reduzir em R$ 0,46 o litro do óleo diesel nem congelar o preço do produto por 60 dias para atender os caminhoneiros. A percepção interna é de que o governo precisa assumir um programa de maior envergadura para mostrar que não está de braços cruzados diante da crise.

Há, no entanto, dúvidas sobre o modelo a seguir, principalmente na área econômica. Parente decidiu entregar o comando da Petrobras por ter certeza de que a decisão do Planalto de congelar o valor do diesel por 60 dias foi o primeiro passo para impedir a revisão de preço dos combustíveis com base no mercado internacional.

A greve dos caminhoneiros e as trapalhadas do governo provocaram uma perda do valor de mercado da Petrobras de aproximadamente R$ 137 bilhões. Somente na sexta-feira, antes da confirmação de Ivan Monteiro para substituir Parente, a estatal perdeu R$ 40 bilhões com a queda de suas ações.

No último sábado, a Petrobras aumentou o preço da gasolina em suas refinarias. O litro do combustível passou de R$ 1,9671 para R$ 2,0113. Em um mês, a alta acumulada já é de 11,29%.


Europa unifica regras de proteção de dados a partir de hoje

A partir de hoje (25) entra em vigor o novo conjunto de regras de proteção de dados na Europa, que se destina a reforçar a segurança de 250 milhões de internautas e deve influenciar a economia digital. Conhecido como GDPR (General Data Protection Regulation, em inglês) o sistema será aplicado automaticamente aos cidadãos da União Europeia.

O sistema estabelece a unificação entre as leis de privacidade de dados na Europa, definindo os direitos dos usuários e as obrigações das empresas que detêm os dados das pessoas. Pelas novas regras, pelo menos 20 itens foram incluídos, como o direito de solicitar cópias de dados pessoais e ser informado sobre quaisquer infrações (pessoais).

O diretor do Departamento de Gerenciamento de Dados do Ministério de Assuntos Digitais da Polônia, Maciej Kawecki, afirmou que o GDPR equilibra direitos e obrigações. “O GDPR é como conexões de direitos de um lado, mas também obrigações do lado dos negócios", afirmou.

Perspectivas

A perspectiva é de que, com a execução do sistema, ocorra um controle mais rígido sobre os dados pessoais dos consumidores. Com essas regras, as empresas terão de manter o alerta às multas, pois as penalidades podem chegar a 20 milhões de euros.

Pelo GDPR, os cidadãos terão também o direito de saber de que forma a informação será utilizada e sua finalidade, como será processada e por quanto tempo vai ser preservada. O acesso a tais dados depende da autorização do usuário.

O novo sistema estabelece ainda que todas as condições aos usuários devem ser expostas com fácil acesso e compreensão. Se houver algum incidente cibernético que ponha em risco a privacidade das pessoas, o ocorrido deve ser comunicado às autoridades em 72 horas.

Apesar de se tratar de uma legislação europeia, qualquer empresa do mundo, inclusive do Brasil, que coletar, armazenar, ou processar dados de cidadãos europeus estará sujeita às novas regras.


Perdas chegam a R$ 1,7 bilhão em quatro setores com greve dos caminhoneiros

Os prejuízos para a economia com os transtornos causados pela greve dos caminhoneiros começam a ser contabilizados. Somente em quatro setores, as perdas chegam a R$ 1,7 bilhão. A Petrobras, sozinha, amarga rombo de R$ 350 milhões. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) calculam prejuízos de R$ 190 milhões. Lucro mesmo, só para os grandes  empresários do setor de transportes e para os donos de postos de combustíveis, segundo economistas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acompanha com preocupação o impacto da greve dos caminhoneiros.

Ao todo, 129 unidades de processamento de aves e de suínos estão suspensas total ou parcialmente. Os bloqueios nas rodovias impossibilitaram a exportação de 25 mil toneladas de carne de frango e suína. A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) calculou que 315 caminhões com alimentos perecíveis estavam parados em estradas de seis estados. Mais de 1,1 mil toneladas de produtos não foram entregues. Prejuízo de mais de R$ 3 milhões.

Em Mato Grosso, maior produtor de soja do Brasil, 8 milhões de toneladas do grão estão retidos nos armazéns, segundo a Associação dos Produtores de Soja e Milho do estado. A situação pode piorar: não existe espaço para guardar o milho que começou a ser colhido. O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil estima que os embarques de 6 mil contêineres, o que equivale a uma receita de R$ 1,2 bilhão. Ontem, 630 mil litros de leite foram jogados fora em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.

Com a oferta limitada, os preços de alguns alimentos dispararam, o que fortaleceu a pressão inflacionária sobre os preços de insumos básicos. Ontem, a saca de batata, por exemplo, passou de R$ 60 para R$ 110.  A caixa de tomate, normalmente vendida a R$ 50, saía por R$ 120. Além dos altos preços, o desabastecimento prejudica os consumidores. “Se a greve se estender, a inflação ficará comprometida. Com o prolongamento, a situação não fica restrita à questão dos alimentos e combustíveis. Outros segmentos começam a repassar os custos”, alerta Luiz Alberto Machado, economista da Faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

Paulo Dantas da Costa, ex-presidente do Conselho Federal de Economia e integrante do Conselho Regional de Economia da Bahia, o consumidor é o maior prejudicado. “Esse colapso trava a maior parte das atividades da sociedade. Temos dependência de gasolina por sermos um país de rodovias, focado em malha viária”, pondera. Para ele, o contingente de pessoas que estão lucrando é pequeno. “Os donos de postos estão especulando, mas não é um lucro longevo. A gasolina pode ser vendida a R$ 9 agora, mas esse preço não se sustenta”, explica.

Interesse empresarial

Para o economista Gilson Garófalo, professor titular de Economia da Universidade de São Paulo (USP), as grandes companhias colaboraram com o movimento. O Brasil tem uma frota de 2 milhões de caminhões, sendo 650 mil autônomos — 30%. Essa parcela é que tem tocado o ato. “As grandes empresas que contratam as menores, se não compactuassem, já teriam substituído os motoristas”, disse. No Brasil, são 150 mil empresas de transporte.

Em nota, a CNI cobrou agilidade na negociação para atenuar os prejuízos. “O bloqueio das rodovias do país prejudica a operação das indústrias, aumenta os custos,  penaliza a população e tem efeitos danosos sobre a economia, que enfrenta dificuldades para se recuperar da crise recente”, destaca o texto.

A Fiat paralisou parcialmente o funcionamento de duas fábricas. A marca deixará de produzir 2 mil veículos em Minas Gerais e Pernambuco.  A paralisação dos caminhoneiros reduziu em 27% a movimentação diária de granéis no Porto de Paranaguá, de 150 mil para 110 mil, informou a administradora do porto.

Na avaliação do professor de finanças do Ibmec Marcos Melo, a crise impactará nas vendas do Dia dos Namorados. Mesmo com uma greve de poucos dias, explica Marcos, o impacto negativo é razoável.


STF reafirma validade de contribuição ao Funrural

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a retroatividade da contribuição ao Fundo de Assistência para o Trabalhador Rural (Funrural) pelo produtor rural. A Corte validou a cobrança em julgamento de março de 2017, mas precisou enfrentar recursos contra essa posição em sessão plenária na noite da última  quarta-feira (23/5).

Produtores rurais e suas entidades representativas pediram aos ministros o estabelecimento de um marco temporal para a cobrança sobre o Funrural, uma vez que, em 2010, o pleno do STF desobrigou o empregador de recolher o tributo. Na visão dos produtores, há uma contradição do Supremo entre os julgamentos do ano passado e de 2010.

O vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Pedro de Camargo Neto, explica que, para quem conseguiu uma liminar para não pagar o fundo, a incidência será cobrada desde o ano em que a pessoa entrou na justiça. Nos casos de quem não questionou o pagamento ao Funrural, a dívida retroage em até 5 anos da data na qual o produtor é citado pelo governo.

Votaram contra os recursos os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso; Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. Se posicionaram a favor do marco temporal na cobrança, a partir de 30 de março de 2017, os ministros Edson Fachin, que abriu a divergência; Rosa Weber e Marco Aurélio Mello. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, não esteve presente  na sessão.


Entidade de caminhoneiros diz que greve continua nesta quinta

Entidade que coordena a manifestação que tem interrompido o transporte rodoviário no Brasil, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) informou na noite  da última quarta-feira, 23, que a manifestação dos motoristas continua mesmo após o anúncio da Petrobras de redução do preço do diesel em 10% e a manutenção desses preços por 15 dias.

Segundo a entidade, não houve tempo suficiente para que as lideranças do movimento deliberassem com todos os grupos que se manifestam pelo Brasil após a decisão da Petrobras. O anúncio da estatal ocorreu no início da noite desta quarta no Rio de Janeiro.

A Abcam tem cerca de 600 mil caminhoneiros associados – mais da metade do 1 milhão de motoristas autônomos que trabalham no Brasil. Por causa dessa grande capilaridade e da reunião programada com o governo para a tarde desta quinta-feira, 24, no Palácio do Planalto, às 14h, para tratar do tema, a paralisação deve continuar normalmente.


Dia sem imposto tem gasolina por R$ 2,28 e BMW com desconto de R$ 51 mil

Postos de combustível em diferentes cidades vão vender gasolina com quase 50% de desconto nesta quinta-feira (24), como parte das iniciativas do Dia da Liberdade de Impostos. Entre as promoções, há outros produtos, como uma BMW em Joinville (SC) com desconto de R$ 51,3 mil, a R$ 118.619,00.

O Dia da Liberdade de Impostos é um protesto realizado anualmente pela CDL Jovem (Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem). Por um dia, os estabelecimentos comerciais participantes deixam de repassar o valor dos impostos no preço de seus produtos e serviços.

Em Brasília, por exemplo, onde o litro da gasolina chega aos R$ 4,60, será possível abastecer o carro ou a moto por R$ 2,98 (-35%) em três postos da rede local Jarjour: Asa Norte (Eixinho L - Q 206), Asa Sul (Eixinho L - Q 210) e Taguatinga Sul (CSB 8).

Em Belo Horizonte, o posto Pica Pau (Av. do Contorno, 10.325) irá oferecer o combustível por R$ 2,28 o litro, 47,96% menos do que o preço original -porcentagem que equivale ao total de impostos diretos que estão embutidos no preço, segundo a CDL. A promoção será válida para para os primeiros 120 automóveis e 65 motocicletas que chegarem ao local.

Santa Catarina terá gasolina e até BMW sem imposto

Outra capital que também tem programada a oferta de gasolina mais barata é Florianópolis: o Posto Ilha Bela (Rod. Admar Gonzaga, 500) promete gasolina com desconto de 42% a partir das 8h da quinta-feira para os primeiros 100 veículos. O preço do litro, originalmente R$ 4,26, será R$ 2,47.

Em outra cidade de Santa Catarina, Joinville, a grande atração promete ser uma BMW 320i, em promoção da Euro Import. Será vendida uma unidade da marca sem a tributação, economia de R$ 51,3 mil: a BMW sairá de R$ 169.950 para R$ 118.619,00. O automóvel já está exposto no Garten Shopping, que também terá lojas participando da ação.

Campanha de conscientização

Segundo os organizadores, o Dia da Liberdade de Impostos quer dar ao consumidor uma ideia de quanto ele paga de impostos em cada item que compra.

Está programado para diversas cidades de 15 estados diferentes, além do Distrito Federal. Os descontos vão a até 70% - porcentagem dos impostos que incidem sobre os itens de perfumaria.

Supermercados, postos de gasolina, drogarias, shopping centers e restaurantes estão entre os estabelecimentos que aderiram à data e que ofertarão seus produtos sem impostos ao longo do dia.

Amapá, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Roraima, Paraíba, Goiás, Amazonas, Pernambuco, Ceará, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Mato Grosso, são os estados que terão lojas participando, além do Distrito Federal.

 


MP sobre privatização da Eletrobras é retirada da pauta da Câmara

A Medida Provisória 814/2017, que altera leis do setor elétrico para permitir a privatização da Eletrobras, foi retirada da pauta nesta terça-feira (22) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Apesar de ter sido aprovada em comissão mista há duas semanas, a MP perde a validade no próximo dia 31 e, devido ao prazo apertado, seria difícil de os parlamentares aprovarem a MP na Câmara e no Senado dentro do prazo.

O texto prevê uma série de alterações no setor elétrico, dentre elas a que abre caminho para a desestatização da Eletrobras. A matéria em si é assunto de divergências entre os deputados. Além disso, com a obstrução de parlamentares da oposição nas últimas semanas, o avanço de outras pautas no plenário da Câmara estava lento.

"Eu estava em reunião agora com o presidente do Senado [Eunício Oliveira (MDB-CE)] discutindo as pautas, e a nossa decisão, por falta de tempo no Senado, é que nós não votaremos a MP 814 e o governo vai encaminhar um projeto de lei para tratar do assunto das distribuidoras", informou Maia durante as votações em plenário.

Com críticas à privatização da estatal, a oposição vinha utilizando estratégias para impedir a votação. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a retirada de pauta foi uma vitória da população. O relatório da MP foi aprovado no último dia 9 em meio a protesto dos contrários à desestatização, que avaliavam que as mudanças trariam aumento no preço da energia elétrica.

PL sobre privatização da Eletrobras

A desestatização da Eletrobras também está sendo discutida em outra proposta, o projeto de lei 9.463/2018. A matéria autoriza e detalha o plano de emissão de novas ações da empresa no mercado financeiro até que a União deixe de ter o controle. Há duas semanas, o relator do projeto, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), deu parecer favorável  e os parlamentares têm até esta quarta-feira (23) para propor alterações no texto.

MP dos Fundos Constitucionais

Após a decisão, os deputados seguiram com a sessão plenária e aprovaram a MP que muda a forma de cálculo das taxas de juros dos empréstimos concedidos com recursos de fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).  Se a medida for aprovada pelo Senado, as linhas de crédito não rurais serão alteradas para que as taxas atuais desses fundos fornecidas pelos bancos se aproximem da Taxa de Longo Prazo (TLP), o que resultará em taxas de juros menores.

Durante a votação, os deputados rejeitaram um pedido do PSOL para que os bancos privados não fossem incluídos entre os possíveis operadores do FCO. Atualmente, somente o Banco do Brasil opera o fundo. Os parlamentares também impediram a inclusão de Mato Grosso e de parte do Maranhão na região de abrangência do FNO.