Defesa diz que já recorreu ao TJ e que Raul foi condenado por ser prefeito na época: “Absurda sentença”, afirma nota

A defesa do ex-prefeito de Palmas Raul Filho afirmou em nota na noite dessa quarta-feira, 26, que já ingressou com recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) contra o que chamou de “absurda sentença condenatória”. Raul e outros 11 foram condenados na segunda-feira, 24, pelo juiz 3ª Vara Criminal de Palmas, Rafael Gonçalves de Paula, por conta do esquema do lixo na Capital, envolvendo a Delta Construções SA, do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, absolvido no processo.

MP pediu absolvição

Conforme a nota, a defesa afirma que Raul havia sido processado e respondeu por vários anos pelos crimes de “organização criminosa”, “corrupção passiva” e “lavagem de dinheiro”. “De todos esses crimes, o próprio Ministério Público reconheceu não haver prova para condenação nos dois primeiros (“organização criminosa” e “corrupção passiva”), e pediu a absolvição do acusado, revelando, com isso, a injustiça da acusação a qual esteve submetido Raul Filho ao longo de todos esses anos”, diz a nota.

Repudia ao extremo

Sobre o único crime a que foi condenado, lavagem de dinheiro, a defesa afirma que “repudia, ao extremo, a conclusão do magistrado sentenciante”. “Afinal, se o Ministério Público limitou-se a expor, a título de conduta reveladora de “lavagem de dinheiro”, a obtenção da vantagem indevida proveniente do delito de “corrupção passiva”, tendo ele mesmo, ao final, pedido a absolvição de Raul Filho do crime de corrupção, como pode ter havido a configuração da lavagem?”, questiona.

Condenado por ser prefeito

Para a defesa, Raul foi condenado “porque era ele o gestor municipal de Palmas na época dos fatos”. “E não se pode condenar alguém pelo cargo que ocupa, numa espécie de responsabilização objetiva. O absurdo foi tamanho na sentença, que o magistrado chegou a dizer, a despeito do crime de lavagem, que ‘muito provavelmente’, tinha Raul Filho o propósito ‘satisfazer interesse pessoal’”, aponta a nota. “Ora, a expressão ‘muito provavelmente’ é de alta reprovabilidade para se condenar alguém. Não se pode condenar qualquer pessoa por suposição, ilação ou meras probabilidades.”

Leia a íntegra:

“A defesa de Raul Filho já ingressou com recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) contra a absurda sentença condenatória.

Raul Filho havia sido processado e respondeu por vários anos pelos crimes de “organização criminosa”, “corrupção passiva”, e “lavagem de dinheiro”. De todos esses crimes, o próprio Ministério Público reconheceu não haver prova para condenação nos dois primeiros (“organização criminosa” e “corrupção passiva”), e pediu a absolvição do acusado, revelando, com isso, a injustiça da acusação a qual esteve submetido Raul Filho ao longo de todos esses anos.

E com relação ao único crime a que condenado (“lavagem de dinheiro”), a defesa repudia, ao extremo, a conclusão do magistrado sentenciante.

Afinal, se o Ministério Público limitou-se a expor, a título de conduta reveladora de “lavagem de dinheiro”, a obtenção da vantagem indevida proveniente do delito de “corrupção passiva”, tendo ele mesmo, ao final, pedido a absolvição de Raul Filho do crime de corrupção, como pode ter havido a configuração da lavagem?

Na verdade, infelizmente, a condenação ocorreu porque era ele o gestor municipal de Palmas na época dos fatos. E não se pode condenar alguém pelo cargo que ocupa, numa espécie de responsabilização objetiva. O absurdo foi tamanho na sentença, que o magistrado chegou a dizer, a despeito do crime de lavagem, que “muito provavelmente”, tinha Raul Filho o propósito “satisfazer interesse pessoal”.

Ora, a expressão “muito provavelmente” é de alta reprovabilidade para se condenar alguém. Não se pode condenar qualquer pessoa por suposição, ilação ou meras probabilidades.

Por isso, além de outros fundamentos que serão apresentados oportunamente, a defesa acredita que o TJTO irá reformar essa decisão condenatória para absolver completamente Raul Filho”.


Justiça de Palmas condena Raul, Ivory de Lira e outros 10 por esquema do lixo com a Delta em Palmas

O juiz 3ª Vara Criminal de Palmas, Rafael Gonçalves de Paula, condenou na segunda-feira, 24, o ex-prefeito de Palmas Raul Filho, seu ex-concunhado e hoje deputado estadual Ivory de Lira e outras dez pessoas por conta do esquema do lixo na Capital, envolvendo a Delta Construções SA, do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, absolvido no processo.

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), entre os anos de 2006 e 2010, os condenados participavam de um esquema montado para desviar recursos públicos. A Promotoria diz que a Delta Construções S.A., uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, usava a empresa Plácido Correia da Silva ME para obter dinheiro de forma ilícita através da contratação fraudulenta para serviços de limpeza pública e coleta de lixo. A estimativa, segundo o MPE, é de que a empresa teria recebido mais de R$ 13 milhões durante o período. “Os acusados se associaram, de forma organizada e estruturada, dividindo tarefas, com o fim de cometer crimes de fraudes à licitação, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e outros, cujas condutas foram realizadas no período correspondente aos dois mandatos do então Prefeito Raul de Jesus Lustosa Filho à frente da Prefeitura Municipal de Palmas”, afirma o magistrado em sua decisão.

Embora registrada em nome de Plácido Correia da Silva, as investigações apontam que o real proprietário dessa empresa era Herberth de Sousa Nogueira Júnior, que à época do registro era servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ocupando o cargo de gerente de Administração Financeira. Herberth de Sousa é cunhado de Plácido Correia.

Recebimento de propina

Para o MPE, Herbert abriu a empresa “em conluio” com Raul Filho, “objetivando o recebimento de propina da empresa Delta em razão de contratos fraudulentos obtidos com a Prefeitura de Palmas”.

Penas

O juiz condenou Raul a cinco anos e dez meses de prisão, determinando que a pena seja cumprida inicialmente em regime semiaberto, em local que será definido pelo juízo da execução.

Ivory foi condenado a três anos de prisão por ter se favorecido, segundo a denúncia do MPE, por um cheque de R$ 7 mil da empresa investigada. O juiz determinou que a pena seja cumprida inicialmente em regime aberto, em local que será definido pelo juízo da execução.

Raul e Ivory foram ainda condenados à perda dos direitos políticos durante o cumprimento da pena. Eles poderão recorrer da decisão.

Outros condenados

Amaurismar Mota Sousa (ex-vereador Mauro Mota, que foi secretário municipal de Juventude e Esportes, assessor de gabinete e diretor de Articulação, entre 2005 e 2009

Clemente Barros Neto (secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural de 2006 a 2009),

Herberth de Souza Nogueira Junior,

Ivory de Lira Aguiar Cunha (ex-vereador que foi casado com uma cunhada do ex-prefeito Raul),

Maria Lívia Lustosa Lima (irmã do ex-prefeito)

Moizeniel de Lira Aguiar Cunha (irmão de Ivory).

Leonardo de Sousa Bringel (trabalhador, na época, da Delta),

Márcio Magalhães (servidor da Prefeitura de Palmas de 2004 a 2008, quando também foi membro da Comissão Permanente de Licitação de Compras, Serviços, Obras e Serviços de Engenharia do Município),

Mucio Celio de Araújo (trabalhou na Prefeitura de Palmas na Agência de Serviços Públicos – atual Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos, Trânsito e Transporte – de abril de 2009 a dezembro de 2011),

Rubens Malaquias Amaral (ex-assessor de Raul Filho, na época em que ele ocupava o cargo de deputado estadual, e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Palmas)

Sávio Cesar Nogueira (ex-engenheiro da Prefeitura de Palmas).

Os réus foram condenados a penas que variam de 3 anos a 5 anos de prisão, perda ou impedimento de ocupar cargos públicos, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multas e prestação de serviço à comunidade. (Com informações da Ascom do MPE)

 


Defesa diz que já recorreu ao TJ e que Raul foi condenado por ser prefeito na época: “Absurda sentença”, afirma nota

A defesa do ex-prefeito de Palmas Raul Filho afirmou em nota na noite dessa quarta-feira, 26, que já ingressou com recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) contra o que chamou de “absurda sentença condenatória”. Raul e outros 11 foram condenados na segunda-feira, 24, pelo juiz 3ª Vara Criminal de Palmas, Rafael Gonçalves de Paula, por conta do esquema do lixo na Capital, envolvendo a Delta Construções SA, do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, absolvido no processo.

MP pediu absolvição

Conforme a nota, a defesa afirma que Raul havia sido processado e respondeu por vários anos pelos crimes de “organização criminosa”, “corrupção passiva” e “lavagem de dinheiro”. “De todos esses crimes, o próprio Ministério Público reconheceu não haver prova para condenação nos dois primeiros (“organização criminosa” e “corrupção passiva”), e pediu a absolvição do acusado, revelando, com isso, a injustiça da acusação a qual esteve submetido Raul Filho ao longo de todos esses anos”, diz a nota.

Repudia ao extremo

Sobre o único crime a que foi condenado, lavagem de dinheiro, a defesa afirma que “repudia, ao extremo, a conclusão do magistrado sentenciante”. “Afinal, se o Ministério Público limitou-se a expor, a título de conduta reveladora de “lavagem de dinheiro”, a obtenção da vantagem indevida proveniente do delito de “corrupção passiva”, tendo ele mesmo, ao final, pedido a absolvição de Raul Filho do crime de corrupção, como pode ter havido a configuração da lavagem?”, questiona.

Condenado por ser prefeito

Para a defesa, Raul foi condenado “porque era ele o gestor municipal de Palmas na época dos fatos”. “E não se pode condenar alguém pelo cargo que ocupa, numa espécie de responsabilização objetiva. O absurdo foi tamanho na sentença, que o magistrado chegou a dizer, a despeito do crime de lavagem, que ‘muito provavelmente’, tinha Raul Filho o propósito ‘satisfazer interesse pessoal’”, aponta a nota. “Ora, a expressão ‘muito provavelmente’ é de alta reprovabilidade para se condenar alguém. Não se pode condenar qualquer pessoa por suposição, ilação ou meras probabilidades.”

Leia a íntegra:

“A defesa de Raul Filho já ingressou com recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) contra a absurda sentença condenatória.

Raul Filho havia sido processado e respondeu por vários anos pelos crimes de “organização criminosa”, “corrupção passiva”, e “lavagem de dinheiro”. De todos esses crimes, o próprio Ministério Público reconheceu não haver prova para condenação nos dois primeiros (“organização criminosa” e “corrupção passiva”), e pediu a absolvição do acusado, revelando, com isso, a injustiça da acusação a qual esteve submetido Raul Filho ao longo de todos esses anos.

E com relação ao único crime a que condenado (“lavagem de dinheiro”), a defesa repudia, ao extremo, a conclusão do magistrado sentenciante.

Afinal, se o Ministério Público limitou-se a expor, a título de conduta reveladora de “lavagem de dinheiro”, a obtenção da vantagem indevida proveniente do delito de “corrupção passiva”, tendo ele mesmo, ao final, pedido a absolvição de Raul Filho do crime de corrupção, como pode ter havido a configuração da lavagem?

Na verdade, infelizmente, a condenação ocorreu porque era ele o gestor municipal de Palmas na época dos fatos. E não se pode condenar alguém pelo cargo que ocupa, numa espécie de responsabilização objetiva. O absurdo foi tamanho na sentença, que o magistrado chegou a dizer, a despeito do crime de lavagem, que “muito provavelmente”, tinha Raul Filho o propósito “satisfazer interesse pessoal”.

Ora, a expressão “muito provavelmente” é de alta reprovabilidade para se condenar alguém. Não se pode condenar qualquer pessoa por suposição, ilação ou meras probabilidades.

Por isso, além de outros fundamentos que serão apresentados oportunamente, a defesa acredita que o TJTO irá reformar essa decisão condenatória para absolver completamente Raul Filho”.


Se alertas e campanhas não surtirem efeito, Cinthia avisa que podem vir medidas mais restritivas para conter Covid-19

Depois de ver os números de novos casos saltarem de 241 na última semana de dezembro para 3.304 na terceira semana de janeiro, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), avisou que, se os pedidos para que todos se vacinem e as campanhas de alerta não surtirem efeito, medidas mais restritivas poderão ser adotadas. Ela participou nessa quarta-feira, 26, de reunião virtual com os membros do Comitê Gestor de Palmas.

Pico de 2021 foi bem menor

Para se ter ideia da gravidade dos números da Covid-19 na Capital neste momento, o pico semanal de novos casos de 2021, ano terrível da pandemia com dezenas de mortos em Palmas, foi de 2.095.


Canadá ordena saída de famílias de diplomatas do país na Ucrânia

O Ministério das Relações Exteriores do Canadá disse em comunicado nesta terça-feira (25) que, "devido ao aumento das forças militares russas e atividades desestabilizadoras na Ucrânia e em todo o país", determinou que os parentes de diplomatas menores de 18 anos e outros adultos deixem o país temporariamente.

O anúncio é divulgado algumas horas depois de o Canadá ter recomendado que canadenses que não estão no país europeu por motivos essenciais deixem a Ucrânia diante da escalada militar. Outros países, como os Estados Unidos e o Reino Unido, também começaram a retirar alguns funcionários diplomáticos e familiares do local.

O primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, junto ao gabinete iniciaram na última segunda-feira (24) um ciclo de três dias de reuniões, durante as quais devem discutir ações caso a crise piore.

Na segunda-feira, Trudeau afirmou que o Canadá estava "muito preocupado" com a "agressão russa" e as ameaças de invasão da Ucrânia.

Embora a Rússia tenha negado que esteja planejando uma invasão da Ucrânia, os serviços de inteligência ocidentais indicaram que as autoridades militares russas têm cerca de 100 mil soldados na fronteira do país.

Em resposta, os EUA anunciaram a mobilização de 8.500 soldados, embora hoje o porta-voz do Pentágono, John Kirby, tenha dito que o país não descarta preparar ainda mais soldados para um possível destacamento no Leste Europeu.

 


Porto Alegre do TO assina acordo de regularização fundiária com o TJ: “A realização de um sonho”, diz prefeito

O prefeito de Porto Alegre do Tocantins, Renan Cerqueira (PL), assinou nessa segunda-feira, 24, com o Tribunal de Justiça do Estado acordo de cooperação para regularização fundiária urbana no município. “É a realização de um sonho, após 34 anos de emancipação política”, comemorou Cerqueira.

Bem mais precioso

Segundo ele, há pessoas na cidade que não têm condições de regularizar seu lote e sua casa. “Enfim, o seu bem mais precioso e, graças a Deus, vai ter a oportunidade de fazer a regularização, vai poder, com o documento, fazer um empréstimo, movimentar nossa cidade, a economia vai girar, então, isso é muito importante para o município e, principalmente, para nossos moradores”, afirmou o prefeito.

O acordo foi assinado pelo prefeito e pelo representante do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, e da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, o juiz auxiliar da Presidência do TJTO Océlio Nobre da Silva.


Vilmar participa de formatura de professores indígenas em Tocantínia

O deputado Vilmar (Solidariedade) participou na noite desta terça, 25, em Tocantínia, da cerimônia de formação de 80 professores indígenas. O curso, que tem caráter de formação continuada, é realizado pela Secretaria de Educação do Estado – Seduc e já está em sua 34° edição.

No Evento, Vilmar fez questão de destacar a importância da educação nos mais diversos segmentos sociais e parabenizou tanto a equipe de treinamento como os professores indígenas, que com carinho e dedicação têm a missão de levar o ensino para suas etnias.

A cerimônia teve a participação do governador Wanderlei Barbosa, do prefeito da cidade Manoel Silvino, de titulares da Seduc Fábio Vaz e Edinho Fernandes, vereadores e lideranças locais.

Educação Indígena

A população indígena do estado do Tocantins hoje é de aproximadamente 13 mil pessoas, distribuídas em 165 aldeias, das quais 126 possuem escolas. O estado possui hoje 334 professores indígenas para atender uma demanda de 6.468 alunos.

A 34° etapa do curso de formação para professores indígenas ocorreu entre os dias 3 e 25 de janeiro no Centro de Ensino Médio Xerente, em Tocantínia. Neste etapa, foram treinados professores das etnias Karajá, Javaé, Karajá-Xambioá, Krahô, Apinajé e Xerente.

Os treinamentos, que geralmente ocorrem nos meses de janeiro e julho, são principalmente para integrar conhecimento tradicional e científico. (Da assessoria de imprensa)


Janad diz que fica no Podemos e que tentará vaga de deputada estadual em outubro

A presidente da Câmara de Palmas, vereadora Janad Valcari, já decidiu: fica mesmo no Podemos e vai concorrer a uma vaga de deputada estadual em outubro. “Não tenho nenhuma pretensão de deixar o Podemos, até porque é o partido pelo o qual conquistei o meu primeiro mandato e sei que sem as condições que foram me dadas nele, através do então presidente [metropolitano] Alan Barbiero e do presidente [regional] Ronaldo Dimas, não teria conseguido conquistar o meu primeiro mandato”, afirmou Janad.

Não se afastaria das empresas

Ela explicou que não vai tentar uma vaga de federal porque não vive da política, tem suas empresas em Palmas e não se afastaria delas “de maneira alguma”. “Reforço que não tenho a política como profissão. Entrei na política porque acredito que podemos ter uma cidade melhor, um Estado melhor”, avisou a vereadora.


Bispo Guaracy Silveira se filia ao PL e é apresentado como pré-candidato a senador

O bispo Guaracy Silveira, da Igreja do Evangelho Quadrangular, se filiou na sexta-feira, 21, ao PL, presidido no Estado pelo ex-senador Vicentinho Alves. Bispo Guaracy, líder da Igreja do Evangelho Quadrangular no Estado, está sendo apresentado como pré-candidato a senador.

Mais de 500 igrejas pelo País

Ele tem 71 anos e uma extensa biografia. Ao logo dos mais 45 anos de ministério, já alcançou inúmeros cargos e funções na hierarquia da Igreja do Evangelho Quadrangular. Trabalhou como fundador de igrejas e congregações, evangelista, pastor, superintendente regional da Amazônia, diretor do Departamento de Educação e Publicação, diretor nacional da Comissão de Patrimônio, supervisor estadual em três Estados (Pará, Amapá e Tocantins) e secretário do Conselho Nacional de Diretores (CND), órgão máximo responsável pela supervisão e administração da denominação em nível nacional. Bispo Guaracy ainda colaborou para abertura e consolidação de cerca de 500 igrejas em diferentes unidades da Federação.

Deputado no Pará

Com apoio dos fiéis da Quadrangular e de outras igrejas evangélicas, ele exerceu dois mandatos pelo Estado do Pará, o primeiro de deputado estadual e o segundo como Deputado Constituinte. Em 2014, tornou-se segundo suplente de senador no Tocantins, onde preside o Conselho Estadual de Diretores (CED) e é pastor titular em Palmas.

Bispo Guaracy se disse tranquilo quanto à possibilidade de indicação de seu nome para a disputa ao Senado. “Sendo da vontade de Deus e de toda a diretoria do partido, estou preparado para pleitear a vaga”, avisou.

Outra pré-candidata da Quadrangular

O PL, agora partido do presidente Jair Bolsonaro, tem outra pré-candidata ao Senado da Igreja Quadrangular, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a advogada e também pastora da denominação, Damares Alves, que pode disputar pelo Estado de São Paulo.

Além do Bispo Guaracy e outros novos filiados, a solenidade de sexta contou ainda com a presença da ex-prefeita de Palmas e ex-deputada federal Nilmar Ruiz e dos vereadores Felipe Martins (PSDB) e Rubens Uchoa (Cidadania), atual vice-presidente da câmara municipal.


PTB convida ex-comandante do 22º Batalhão de Infantaria general Martin a disputar eleições no Tocantins

O general de Brigada Marco Antônio Martin da Silva, que comandou o 22º Batalhão de Infantaria, em Palmas, até ir para a reserva, foi convidado, em Brasília, nesta segunda-feira, 24, a disputar as eleições de outubro pelo PTB do Tocantins. Atualmente, ele é assessor especial do ministro da Defesa, general Walter Braga Netto.

Alternativa aos escândalos de corrupção

O convite foi feito pelo presidente do PTB no Estado, Alex Kawano. No Tocantins, o general se aproximou muito da sociedade, apoiando e conduzindo diversos projetos sociais, além do suporte que deu à segurança pública e à educação. “Uma candidatura do general torna-se oportuna em virtude dos diversos escândalos de corrupção que o Estado enfrenta. É uma alternativa cuja proposta pode resgatar o sonho de recolocar o Tocantins no caminho do desenvolvimento e da moralidade”, defendeu Kawano.

Se sente inclinado a aceitar

Segundo ele, o general está avaliando a possibilidade, mas já avisou que se sente inclinado a aceitar o convite. “Pelo apreço que tem pelo Tocantins e por ser Cidadão Tocantinense e Palmense”, afirmou o presidente do PTB, numa referência à outorga de títulos de cidadania a Martin pela Assembleia e Câmara da Capital. O oficial foi comandante do 22º Batalhão do Tocantins por mais de três anos, de 16 de novembro de 2009 a 11 de dezembro de 2012.