O Senado suspendeu as atividades e os prazos das comissões temporárias e mistas.

O anúncio foi feito pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que presidiu a sessão.

Pela decisão, a suspensão das atividades e dos prazos vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

Uma das comissões com as atividades suspensas é a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura a disseminação de conteúdo falso na internet, a chamada CPI das Fake News. O presidente da comissão, Angelo Coronel (PSD-BA), foi quem pediu a suspensão das atividades e dos prazos.

A CPI foi começou os trabalhos em setembro do ano passado e encerraria as atividades no último dia 13. No começo do mês, porém, o Congresso prorrogou os trabalhos da comissão por 180 dias, isto é, até 24 de outubro.

Agora, com a decisão do Senado, a CPI não tem mais uma data definida para encerrar as atividades. Isso porque o prazo da prorrogação só começará a contar quando as atividades forem retomadas.

Atividades suspensas

Na prática, nenhuma atividade da comissão vinha sendo realizada desde que foi decretado estado de calamidade pública, em razão do coronavírus.

Isso porque não há regra que permita reuniões conjuntas, de deputados e senadores, e os parlamentares só podem votar projetos que amenizem os impactos causados pelo coronavírus.

Questionamentos no STF

Na última segunda (20), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que impeça a prorrogação dos trabalhos da CPI das Fake News.

Para o presidente da comissão, Angelo Coronel, ações de pessoas ligadas ao governo dão “mais ânimo” para os trabalhos continuarem.

“A cada dia que a gente vê essas ações de membros do governo ou de pessoas aliadas ou ligadas familiarmente ao governo Bolsonaro nos deixam com mais ânimo, juntamente com vários membros da CPMI, de continuar com mais evidência, com mais eficácia essas investigações”, disse.