Com investimentos na ordem de mais de R$ 2,9 bilhões, o programa ‘Tocando em Frente’ visa fortalecer a economia e a geração de empregos para a população nos 139 municípios do tocantins. O Governo projeta que sejam gerados 104 mil empregos entre diretos, indiretos e induzidos e beneficiadas 359 mil pessoas com programas sociais.

O programa prevê aporte financeiro de, no mínimo, R$ 3 milhões por município. “A partir do momento em que os prefeitos apresentarem os projetos relacionados a cada eixo do programa, imediatamente eles vão poder licitar suas obras e o Governo do Estado vai aportar o recurso necessário para que os municípios tenham obras estruturantes como calçadas, asfalto, praça, posto de saúde e estradas vicinais”, disse o governador Mauro Carlesse, informando que a Gestão Estadual disponibilizará uma equipe técnica para dar suporte na elaboração dos projetos.

REFIS

Durante o lançamento do programa, o secretário da Fazenda, Sandro Armando, anunciou que no segundo semestre deste ano o Governo do Tocantins lançará o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). “A legislação está pronta para fazermos o Refis. Entendemos que agora é a hora de proporcionar àquelas pessoas que estejam com débitos, que possam regularizar sua situação e recuperar a capacidade de crédito. Cerca de R$ 100 milhões devem ser arrecadados com o Refis até o final do ano, o que vai proporcionar mais investimentos em obras”, afirmou.

O Programa

Os recursos são oriundos de várias fontes como as operações de crédito, convênios federais, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que serão investidos em obras de infraestrutura, educação, saúde, além do fomento à produção e ações de inserção social.

1 – Infraestrutura: Pró-Município

O projeto Pró-município realizará intervenções de infraestrutura urbana nos 139 municípios de, no mínimo, R$ 1,02 milhões por cidade, destinados à pavimentação ou recuperação de pavimento urbano. Só para este projeto estão alocados 208 milhões de reais.

2 – Vale Gás

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS) vai realizar o projeto Vale Gás, com a transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13kg) às famílias em situação de vulnerabilidade. Com investimento total de R$ 10 milhões oriundos do Tesouro do Estado, o benefício do Vale Gás pagará três parcelas bimestrais.

Serão beneficiadas 28 mil famílias, ou seja, cerca de 140 mil pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza, cuja renda mensal per capita seja de até R$ 178,00, e que estejam inscritas no CadÚnico (sem Bolsa Família), nos municípios tocantinenses. Uma Medida Provisória será editada nos próximos dias detalhando os critérios e as diretrizes do programa.

3 – TO Mais Jovem

Outra área que receberá investimentos é a de inserção social com o programa TO Mais Jovem, que realizará a seleção, capacitação, contratação e qualificação de quatro mil jovens trabalhadores de 16 a 21 anos, para desempenharem atividades laborais nos órgãos que compõem a administração pública direta e indireta do Estado do Tocantins.

A inserção se dará por meio de contrato de trabalho formal, assegurando a educação, com vista a fomentar a promoção da formação para o trabalho, inclusão social e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

O programa será financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep), na ordem de R$ 107 milhões, nos anos de 2021 e 2022. O governador Mauro Carlesse informou que o decreto regulamentando a implantação do programa está sendo finalizado e será publicado em breve.

4 – Essa Terra é Nossa

O programa Essa Terra é Nossa visa garantir ao produtor rural a posse legal da terra, proporcionando segurança jurídica para os empreendimentos realizados na propriedade.

Os produtores terão acesso a vários benefícios, dentre eles o crédito rural, fundamental para o desenvolvimento do setor no Estado. O programa beneficiará cerca de 85 mil propriedades, o que equivale a 30% do território tocantinense, aproximadamente 10 milhões de hectares em situação de legalização.

5 – Agronegócio

Como estímulo ao agronegócio, os produtores poderão utilizar os saldos credores acumulados para transferi-los a títulos de pagamentos de aquisições. Na prática, o produtor rural ou cooperativa de produtores rurais fariam aquisição em estabelecimento de terceiros, nas operações internas de mercadorias de seu ramo de atividade; matéria-prima; máquinas, aparelhos ou equipamentos industriais; mercadoria ou material de embalagem; bem novo, destinado ao ativo imobilizado; caminhão ou chassi de caminhão reboque e semirreboque; e implementos agrícolas.

6 – Municípios: Plano de Ação Municipal

E para investimentos em obras e equipamentos públicos nos municípios, o plano de ação municipal visa estabelecer convênios com os 139 municípios para transferência de recursos na ordem estimada de R$ 2 milhões por cidade. O objetivo principal é a geração de emprego e renda para a população local, proporcionando o desenvolvimento urbano e rural.

7 – Terra Forte

Outro projeto é o Terra Forte que também será executado com recursos próprios do Estado e que visa estimular a produção de 80 mil toneladas de alimentos às famílias em situação de risco alimentar e nutricional, através do fomento de fertilizantes, calcário e sementes, aliadas à mecanização agrícolas e somados à assistência técnica e extensão rural.  A iniciativa promoverá a geração de renda a 23 mil famílias que vivem no campo e que foram impactadas com a pandemia. A estimativa de investimentos é na ordem de R$ 63,7 milhões.