“Um dia eu estava no pátio da escola fazendo educação física. De repente, o helicóptero passou dando tiro para baixo. Aí, todo mundo correu para o canto da arquibancada. Quando passou o tiro, a gente correu para dentro da escola até minha mãe me buscar. Quando deu mais tiro, eu estava em casa”, escreve uma criança, moradora do Complexo da Maré, Zona Norte do Rio. A carta está entre as mais de 1.500 que foram entregues por moradores da favela ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) nesta segunda-feira. Eles pedem a volta de uma Ação Civil Pública (ACP) que regulamenta as operações policiais no local. A ação foi suspensa em junho deste ano.

Em junho de 2019, uma sentença da juíza Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa Catro, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu a ACP, que foi requerida em 2016 pela Defensoria Pública estadual após uma operação em junho daquele ano, que terminou com um homem morto e outras seis pessoas baleadas. Na ação, os defensores cobravam mudanças para regulamentar as operações policiais na Maré. Entre outras coisas, era solicitada a presença obrigatória de ambulâncias nas incursões, instalação de câmeras e GPSs nas viaturas e que um protocolo de comunicação fosse estabelecido entre as autoridades de segurança pública e diretores de unidades de ensino e de saúde.

Em 2017, a Justiça concedeu liminar garantindo que essas diretrizes fossem cumpridas. Além disso, duas Instruções Normativas foram publicadas no Diário Oficial acerca do assunto, uma delas em outubro, durante a Intervenção Federal, quando o então secretário de segurança, general Richard Nunes, determinou, por exemplo, que as operações respeitassem horários de maior fluxo de pessoas, em geral no início e no fim do expediente escolar, e o impedimento de disparos em rajadas de helicópteros.

Leia algumas das mais de 1.500 cartas:

“Meu irmão morreu por causa dos policiais”

“Boa tarde. Eu queria que parassem as operações porque muitas famílias serão mortas. Agora, eu estou sem quarto porque vocês destruíram na operação. Todo mundo na minha escola chora, meu irmão morreu por causa dos policiais e eles bateram no meu primo. […] Muito obrigado por ter lido minha carta”.

“Não dá para brincar muito”

“O ruim das operações nas favelas é que não dá para brincar muito. E também morrem moradores nas comunidades. Também têm muita violência”.

Criança moradora da Maré diz que Criança moradora da Maré diz que “o ruim das operações é que não dá para brincar muito” Foto: Reprodução

“Eles têm que respeitar os horários que as crianças estão na escola”

“Bom… quando tem operação eu não posso ir a lugar nenhum, tenho que ficar no banheiro da minha casa. Quando tem operação e o helicóptero passa atirando para baixo, minha tia vai para minha casa porque, se não, o tiro pode bater lá. É muito ruim… Eles têm que respeitar os horários que as crianças estão na escola ou até mesmo no curso. A maioria das crianças sai 15h, 15h30. Eles podiam entrar 16h e sair 19h ou 20h. Também acho que eles não podem entrar de madrugada porque tem gente que vai trabalhar ou chegar de madrugada”.

“Uma vez deu tanto tiro que me escondi atrás da maquina de lavar”

“(O que) Eu tenho a dizer é que as operações matam muita gente. E essas operações são muito tristes. Uma vez minha mãe saiu para ver minha vó e deu tanto tiro que me escondi atrás da máquina de lavar. É isso que eu tenho a dizer.”

“Não gosto do helicóptero”

“Eu não gosto do helicóptero porque ele atira para baixo e as pessoas morrem”

“Estou escrevendo esta carta com uma caneta e não com um fuzil”

“Existem crianças e jovens dentro da comunidade que sonham em se formar médicos, advogados, professores, educadores esportivos, mas esses sonhos são interrompidos quando as ações policiais suspendem suas aulas. Parem e pensem se seus filhos passassem pela mesma situação todos os dias que a ‘bomba estoura’. Lembrem-se que nas comunidades não existe uma ‘fábrica de bandidos’. Cá estou eu escrevendo esta carta com uma caneta e não com um fuzil”.

“Queremos paz na Maré”

“Gostaria que mudasse a forma que eles entram na comunidade. Tenho pavor de escutar o barulho do helicóptero, as crianças se escondem atrás dos cômodos da casa com medo, a forma de bater na nossa residência já é assustadora. Batem, quase derrubam a porta, fazem uma zona nas casas dos moradores que estão trabalhando e, até mesmo quando nós estamos em casa, somos refém desse esculacho que fazem com a gente que mora na favela. Queremos paz na Maré”.

Por nota, a Polícia Militar disse que: “Todas as operações desencadeadas pela Corporação são precedidas por planejamento e seguem rigorosos protocolos de atuação, sempre com objetivo de preservar vidas”. E ressaltou que, em relação ao Complexo da Maré, “Uma área que abriga 16 comunidades que sofrem influência de facções criminosas rivais, as ações exigem um planejamento prévio ainda mais minucioso”. A PM também informou que, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública, houve redução no número de homicídios na região da Maré. Por fim, disse que “Nos sete primeiros meses do ano foram apreendidas quase 200 armas e 10 toneladas de drogas”.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi procurado, mas ainda não se posicionou.