O Detran (Departamento de Trânsito do Tocantins) reajustou os valores máximos permitidos de serem cobrados pelas clínicas credenciadas na realização dos exames médicos, físicos, mental e avaliação psicológica, processos obrigatórios, foi editado a portaria 288 de 2017.

Antes de alterar a portaria do Detran, era 70 reais o valor máximo do exame de aptidão física e mental, agora o valor possível que pode ser subiu para R$ 146,00, ou seja, um aumento de 108,5%. Já o teto para a avaliação psicológica subiu 78,8%, pulando de R$ 85,00 para R$ 152,00. Para a Junta Médica, o valor estabelecido foi de R$ 700,00, são R$ 100 mais caros do que o cobrado anteriormente.

Segundo o texto da Portaria 288 de 2017, os preços estabelecidos são o teto, e o desrespeito das clínicas pode gerar punição. “Os valores instituídos serão considerados como máximo aceitável, não sendo permitida a cobrança de qualquer valor superior ao fixado, independentemente da quantidade de exames realizados no município e o descumprimento acarretará nas penalidades impostas pelas normas pertinentes”, anota.

O Detran estabelece ser obrigatório às empresas de clínicas médicas e psicológicas a afixação, “em local visível e de fácil acesso”, da nova tabela praticada. O reajuste já está em vigor desde segunda-feira, 7, segundo informou a assessoria do Departamento de Trânsito do Tocantins por nota.