EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021

EVENTOS, PUBLICAÇÕES E PRODUÇÕES

 

OBJETO:

Este Edital de Chamamento Público visa à seleção de projetos a serem firmados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO), por meio de Termo de Fomento, que sejam relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, conforme as disposições e especificações   contidas na Deliberação Plenária nº 014/2019 do CAU/TO, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e  suas alterações.

 

MODALIDADE DE SELEÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO.

 

PUBLICAÇÃO DO EDITAL:  29 de junho de 2021

 

RECEBIMENTO DOS PROJETOS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO:

O recebimento dos projetos terá início no dia 30 de junho de 2021, às 12:30 horas e se encerrará no dia 29 de julho  de 2021, às 18:30 horas.

 

DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS PROJETOS E PROPONENTES SELECIONADOS: 06 de agosto de 2021

 

DATA PREVISTA PARA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS

SELECIONADOS: 12 de agosto de 2021

 

LOCAL: O local do recebimento dos projetos será na sede do CAU/TO, na quadra 103 Sul, Rua SO-5, nº 12, Salas 04 e 05, Palmas /TO – CEP: 77015-018, mediante agendamento pelo e-mail: atendimento@cauto.org.br e WhatsApp (63) 99259-2480.

 

CRONOGRAMA

Inscrição e recebimento dos projetos e documentos de habilitação: de 30 de junho 2021 a 29 de julho  de 2021,

Divulgação da lista dos projetos e proponentes habilitados: 02 de agosto de 2021

Divulgação da lista dos projetos e proponentes selecionados: 06 de agosto de 2021

Prazo final para assinatura do Termo de Fomento: 12 de agosto de 2021

 

DOCUMENTOS INTEGRANTES DESTE EDITAL:

  • Anexo I – Formulário de Solicitação de Parceria
  • Anexo II – Formulário de Prestação de Contas do Termo de Fomento
  • Anexo III – Deliberação Plenária CAU/TO nº 014/2019
  • Anexo IV – Minuta do Termo de Fomento
  • Anexo V – Termo de Ciência e de Acordo
  • Anexo VI – Declaração de Não Impedimento de Dirigentes

INFORMAÇÕES SOBRE A SELEÇÃO: O edital está disponível no sítio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO)  https://transparencia.cauto.gov.br/?page_id=3265 onde estão disponíveis todas as informações alusivas ao presente processo seletivo.

 

CONTATO: Andrelson Portilho – Assessor Jurídico – Telefone: (63) 3026-1900 / e-mail

assessoriajuridica@cauto.org.br