Os opositores do distritão, sistema de eleição de deputados e vereadores que a Câmara quer implantar no Brasil, conseguiram um acordo para evitar votação do tema na comissão especial nessa semana.

Uma comissão pode ter encontro convocado contra a vontade do presidente se ao menos 1/3 de seus integrantes assim quiserem.

Houve acordo para que, em vez disso, Tibé convoque a reunião para o início da semana e os opositores do projeto não obstruam –ou seja, não usem recursos regimentais para atrasar a deliberação.

O distritão é uma forma de eleição de deputados e vereadores que enfraquece os partidos. Os candidatos podem ser eleitos independentemente do resultado das siglas.

Hoje, as vagas são divididas de acordo com o desempenho das legendas. Assumem as cadeiras que couberem a cada partido seus filiados mais votados.

Os deputados querem alterar as regras porque veem suas sobrevivências políticas em jogo. As eleições de 2022, se nada mudar, serão as primeiras em nível federal sem coligações.

Os partidos pequenos e os diretórios pouco estruturados dos partidos grandes estão com problemas para encontrar o número máximo de candidatos que podem lançar –equivalente a uma vez e meia o total de vagas em disputa.

Por exemplo: o Amapá tem 8 vagas para deputado federal. Isso significa que os partidos podem ter até 12 candidatos no Estado.

Ter menos postulantes significa menor volume de campanha, provavelmente menos votos e, consequentemente, menos vagas no Legislativo.

Na 4ª feira (4.ago.2021) o PT sugeriu que, em vez do distritão ser implantado, as coligações voltassem. Assim os partidos poderiam se associar para conseguir o máximo de vagas.

O fim das coligações é parte de uma série de medidas que entraram em vigor nos últimos anos no Brasil e começaram a reduzir a fragmentação partidária.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse ao Poder360 que “os 2 são retrocesso”, referindo-se ao distritão ou à volta das coligações. Mas que as alianças seriam menos danosas.

Siqueira disse que deverá haver uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e presidentes de siglas na 2ª feira (9.ago).

A pauta seriam as mudanças no sistema de eleições. A reportagem apurou que ainda não há certeza sobre quais dirigentes políticos participariam.

Lira até o momento não teria demonstrado preferência. Seu grupo político mais próximo, porém, pende para o sistema de eleição majoritária.

A volta das coligações é a única carta na manga dos contrários ao distritão no momento, mas já deu sinais de fraqueza. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, por exemplo, demonstrou ser contra, mesmo se opondo ao distritão.

Além disso, os entusiastas desse novo sistema de eleições não estão propensos a negociar. Eles sabem que têm mais que os 308 votos necessários para aprovar a mudança.

Uma das possibilidades no radar desse grupo é não votar o projeto na comissão especial. O prazo para o colegiado analisar o tema vence nos próximos dias.

Depois disso, a matéria poderia ser votada diretamente no plenário. Seria uma forma de contornar Tibé, presidente do colegiado e contrário ao projeto.

Os deputados têm pressa para aprovar o projeto porque alterações nas regras eleitorais só valerão no pleito do ano que vem se entrarem em vigor pelo menos um ano antes das eleições –ou seja, no começo de outubro deste ano.

Para vigorar, a proposta precisa de aval também dos senadores. Não há certeza se a Casa Alta concordará com o distritão. Se a Câmara aprovar e o Senado não, haverá atrito entre as duas Casas.

Por Poder 360