A pandemia do novo coronavírus e a necessidade de adoção do isolamento social para evitar uma propagação ainda maior da doença provocaram retração no setor aéreo. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), foram transportados, no mês passado, 4,9 milhões de passageiros pagos, ante 7,7 milhões de embarques registrados em igual período do ano anterior. No mercado internacional, as três companhias brasileiras — Latam, Gol e Azul — viram suas demandas caírem em março (-45,3%, -44,1% e -34,6%, respectivamente). Já em abril, o número de voos semanais previstos passou de 14.781 para 1.241, em todo o país. Tudo isso provocou queda no faturamento de diversas empresas do ramo de turismo. Para tentar conter as perdas, algumas agências de viagens estão liquidando pacotes para o fim de 2020 e para o ano inteiro de 2021, com descontos que ultrapassam 50%.

O Hotel Urbano, por exemplo, concede descontos de até 60% para os destinos internacionais. Sete dias em Orlando (EUA), por exemplo, com passagem aérea e hospedagem incluídas, saem por R$ 1.559. O mesmo período em Las Vegas (EUA) sai por R$ 1.290. Além disso, oito dias de hospedagem em Paris, na França, com passagens aéreas, sai por R$ 2.399.

A companhia ainda oferece condições de pagamento diferenciadas, como parcelamento no boleto em até 12 vezes sem juros. Para ter acesso a esses preços, o consumidor não define exatamente a data em que vai viajar. Em vez disso, sugere três datas, e a empresa é quem escolhe uma delas, segundo as disponibilidades do hotel e dos voos de ida e volta. Depois, o viajante escolhe se aceita ou não.

Quem adquirir agora os pacotes e não conseguir viajar no próximo ano, ainda em decorrência do coronavírus, terá o valor integral pago na compra estornado. A multa de 20% — usalmente aplicada em casos de cancelamento após 14 dias de compra — não será cobrada, desde que a empresa não tenha emitido a passagem aérea do cliente. O Hurb também oferece a opção de reverter o valor pago para créditos com validade de um ano e que podem ser utilizados para adquirir outros produtos no site.

A maior flexibilidade também foi uma estratégia usada pela CVC. A empresa, que concede descontos de 30%, começou a oferecer a possibilidade de o cliente fazer um remarcação gratuita, sem cobrança de taxas e multas, para viagens dentro do Brasil, com embarques a partir de agosto.

— O objetivo é que o cliente fique tranquilo para reservar agora, com a garantia de que terá flexibilidade, caso queira ou precise remarcar mais para frente — explicou Emerson Belan, diretor geral da CVC.

Consumidor poderá pedir cancelamento

O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Marchetti, explica que, se a pandemia de coronavírus se estender para além da data da viagem, a empresa deverá reverter o valor pago em forma de crédito ou, ainda, remarcar a passagem aérea para outra data de preferência. Se a companhia não adotar nenhuma dessas medidas, conforme a Medida Provisória 925 de 2020, o cliente poderá solicitar o cancelamento sem o pagamento de multa.

Caso a agência de viagem decrete falência após a compra, o consumidor deverá atentar para uma série de recomendações que variam de caso para caso. Por exemplo, se a pessoa já tiver pago o valor total do pacote, ela deverá entrar na Justiça com um pedido de habilitação de crédito no processo de falência:

— O que ocorre, entretanto, é que o crédito do consumidor é considerado quirografário, ou seja, sem garantia, e por isso fica em uma posição desfavorável em relação a débitos trabalhistas e fiscais. Porém, caso não tenha pago todo o valor, o recomendável é que peça o cancelamento do contrato com sustação de eventuais cheques pós-datados.

Confira pacotes promocionais:

Hotel Urbano

Condições: descontos são válidos para a compra de dois pacotes, com cancelamento grátis em até sete dias após a compra e parcelamento sem juros em até 12 vezes.

República Dominicana (Punta Cana) – 2021 – 50% de desconto

5 diárias, incluindo passagens aéreas (ida e volta) e hotel com café da manhã

De R$ 2.598 por R$ 1.299

Grécia (Atenas + Santorini) – 2021 – 50% de desconto

8 diárias, incluindo passagens aéreas (ida e volta) e hotel com café da manhã

De R$ 4.798 por R$ 2.399

Japão (Tóquio) – 2021 – 50% de desconto

7 diárias, incluindo passagens aéreas (ida e volta) e hotel sem café da manhã

De R$ 4.798 por R$ 2.399

Maceió, Maragogi e Porto de Galinhas – 2020 – 50% de desconto

7 diárias, incluindo passagens aéreas (ida e volta) e hotel com café da manhã

De R$ 2.198 por R$ 1.099

Fortaleza, Jericoacoara e Canoa Quebrada – 2020 – 50% de desconto

7 diárias, incluindo passagens aéreas (ida e volta) e hotel com café da manhã

De R$ 2.238 por R$ 1.119

CVC

Beto Carrero World – 2020

Passagens aéreas (ida e volta) e 3 diárias em hotel: R$ 327

Promoção válida para agendamento no mês de agosto

Porto Seguro – 2020

Passagens aéreas (ida e volta) e 3 diárias em hotel: R$ 427

Promoção válida para agendamento no mês de agosto

Foz do Iguaçu – 2020

Passagens aéreas (ida e volta) e 3 diárias em hotel: R$ 364

Promoção válida para agendamento no mês de outubro

Argentina (Buenos Aires) – 2020

Passagens aéreas (ida e volta) e 4 diárias em hotel: R$ 764

Promoção válida para agendamento no mês de novembro

Chile (Santiago) – 2020

Passagens aéreas (ida e volta) e 4 diárias em hotel: R$ 830

Promoção válida para agendamento no mês de agosto.