Em nota, a prefeitura de Palmas respondeu as 12 entidades que se reuniram e pediram que os valores do IPTU voltasse aos valores cobrados em 2017. A prefeitura respondeu que apesar de fazerem parte do grupo que revisou a Planta de Valores Genéricos de Palmas, algumas instituições não participara das reuniões técnicas o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o Cau (Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo, IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil, CMDHU o Conselho de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Palmas, a Unitins, a Câmara de Palmas e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Não se fizeram presentes nas reuniões técnicas, mesmo com o total interesse da Prefeitura para que essas entidades participassem e contribuíssem com os trabalhos, dada a importância que elas têm perante à sociedade”, joga a indireta a nota da prefeitura.

Indicaram representantes para participação nos trabalhos o CRECI, Sinduscon, Acipa, CIDEP, UFT, IFTO, Defensoria e Poder Executivo. “Cabe ressaltar que os membros da Comissão atuaram sem qualquer espécie de remuneração e definiram as regras internas de trabalho. A Secretaria de Finanças subsidiou os trabalhos da Comissão com dados, relatórios e outros elementos necessários”, acrescentou a nota da prefeitura.

Ainda em nota, o município de Palmas lembrou que algumas desses conselhos regionais “são as mesmas que se reuniram nesta semana e vão voltar a debater o assunto na próxima semana”. “Reforçamos que a Prefeitura de Palmas também quer participar dessa discussão, quer voltar a se reunir com essas e outras entidades que definiram lá atrás os índices da planta de valores”, voltou a criticar a prefeitura.

A prefeitura de Palmas reafirmou que não há aumento no IPTU da Capital. “Não houve aumento do IPTU. O que houve foi uma reavaliação e um reajuste na planta de valores e no percentual que se pode cobrar pelo IPTU. Isso foi discutido com a sociedade civil organizada. Praxe da gestão, as decisões são baseadas em comissão e conselhos como, por exemplo, de saúde, educação e mobilidade que definem, por exemplo, diretrizes das pastas e até valores de tarifas públicas”.
Segundo o Paço, “a definição dessa nova planta é mais um esforço da gestão em definir uma justiça fiscal em Palmas”.

O município diz ainda que sempre esteve aberto ao diálogo com as instituições. “E à população, reafirmamos: se houver distorções iremos reavaliar. O palmense pode ficar tranquilo que só pagará aquilo que for justo e de direito”, garante a nota da prefeitura. (Com informações Ascom e Portal CT)