O que vem gerando polêmica em Palmas nos últimos dias é o valor do IPTU da Capital. A maioria dos morades palmenses vão ter que desembolsar um valor mais alto do que o pago no ano passado no imposto.  Segundo reportagem do site portal CT, em muitos caos, a alta chega a ser de 276,31%.

Segundo o empresário Aurismar Cavalcante, o IPTU da sua empresa que fica na 804 sul quase quadruplicou. No ano passado, a Prefeitura de Palmas cobrou R$ 5.189,12. Neste ano, o valor saltou para R$ 19.527,29, ou seja, uma alta de 276,21%, sendo que a inflação anual foi de apenas 3%.

Ainda na reportagem do portal CT, com a avaliação da Comissão da Revisão da Planta de Valores, o valor venal do imóvel de Cavalcante é R$ 3.483.308,68. O empresário questiona essa atualização feita no ano passado. “Se eu achar R$ 3 milhões hoje eu vendo. Essa avaliação doida que eles colocaram nos imóveis de Palmas não existe. Cadê o Estado da livre iniciativa e da justiça social? Cadê a Câmara de Vereadores, que não faz nada?”, indagou.

Em entrevista, Silvan Marcos Portilho, presidente da CDL de Palmas, disse que muitos comerciantes constataram reajustes superiores no valor do imposto. “O poder público, em vez de ajudar as empresas a ter mais recurso para investir na retomada do crescimento da economia, faz é atrapalhar aumentando os impostos”, criticou.

Desde o ano passado, a prefeitura justifica que não houve aumento, mas apenas reajuste nos redutores e a Revisão da Planta de Valores, que estaria desatualizada. Portilho, porém, rebate esse argumento. “Para todo mundo que está pagando mais, que está tirando do bolso, principalmente na parte comercial, é um aumento”, enfatizou. “Eu não entendo porque que a prefeitura fala que não teve aumento”.

Enquanto os palmenses vêem como “absurdo” o valor do IPTU de Palmas, o prefeito e pré-candidato ao governo do Tocantins, Carlos Amastha (PSB), avalia o tributo como “um exemplo claro de justiça fiscal”. Segundo afirmou em recente visita de pré-campanha ao Bico do Papagaio, na Capital, 40% dos moradores são isentos. “Ou seja: quem pode pagar, paga e quem não pode, não paga”, asseverou.

De acordo com a Prefeitura de Palmas, o contribuinte que não concordar com os lançamentos precisa se dirigir à Junta de Recursos Fiscais da Secretaria de Finanças (Sefin) para efetuar a Reclamação de Lançamento, em até 30 dias, contados a partir da publicação da Nota de Lançamento em que consta o referido calendário fiscal com documentos pessoais e comprovante de propriedade do imóvel em questão.


(Com informações Portal CT)