A batalha legislativa em favor do aumento do salário mínimo começou nesta semana nos Estados Unidos, com o lançamento de um projeto que eleva de US$ 7,25 para US$ 15 os ganhos por hora dos norte-americanos.

O aumento proposto é muito maior do que os aprovados no passado recente, mas seus defensores argumentam que isso se justifica porque já se passou mais de uma década desde que o salário foi elevado e o mínimo atual é muito pequeno para o custo de vida no país.

Promulgado pela primeira vez pelo Congresso em 1938 como parte do Fair Labor Standards Act, o salário mínimo foi ajustado várias vezes, mais recentemente em 2007, quando o Congresso votou para aumentá-lo gradualmente de US$ 5,15 para US$ 7,25 dólares a hora.

Desde então, vários governos estaduais e municipais aumentaram o salário mínimo para US$ 15 por hora ou outros níveis, tanto mais altos quanto mais baixos.

Dos 50 estados dos EUA, 21 atualmente atendem ao nível federal de US$ 7,25, enquanto os demais possuem um mínimo superior.

Vinte e cinco estados proíbem atualmente as cidades e condados sob sua jurisdição de fixar um salário local mais alto do que o estadual, de acordo com a Resourceful Compliance, que monitora a legislação trabalhista.

Como funcionaria o aumento proposto?

De acordo com o projeto apresentado pelos democratas na Câmara e no Senado, o salário mínimo aumentaria para US$ 9,50 por hora três meses após a promulgação da lei, e então chegaria a US$ 15 em quatro intervalos durante um período de cinco anos.

A proposta também aumenta o salário-base para garçons e outros funcionários que dependem de gorjetas e orienta a Secretaria do Trabalho dos EUA a calcular o salário médio por hora para todos os funcionários anualmente.

Nos anos em que a média aumenta, o salário mínimo federal aumentaria na mesma porcentagem.

Isso prejudicaria a economia?

Os economistas há muito debatem se a decisão de aumentar o poder de compra dos trabalhadores compensaria a carga salarial adicionada às empresas. Não há consenso sobre isso.

“Há um debate há anos”, diz Gregory Daco, economista-chefe da Oxford Economics nos Estados Unidos, explicando que alguns estudos mostraram que isso pode causar perdas de empregos, enquanto outros não. O mesmo estudo pode ser interpretado de forma diferente.

Os críticos da iniciativa de salários mais altos apontam para um relatório do Congressional Budget Office de 2019 que dizia que aumentar o nível para US$ 15 dólares resultaria em 1,3 milhão de trabalhadores perdendo seus empregos.

Mas os defensores da medida destacam que o mesmo relatório observa que a proposta tiraria 1,3 milhão de pessoas da pobreza e aumentaria os salários de até 27 milhões de trabalhadores, o que, eles argumentam, compensaria os empregos perdidos.

O que aconteceu quando o mínimo foi aumentado para US$ 15?

Não há consenso sobre os efeitos, conforme demonstrado em Seattle, que em 2014 se tornou a primeira grande cidade dos Estados Unidos a adotar um salário mínimo de US$ 15.

Um estudo de 2018 da Universidade de Washington diz que essa política reduziu a folha de pagamento total em empregos de baixa renda, com salários que aumentaram 3% por cento, mas a jornada de trabalho diminuiu entre 6 e 7%.

No entanto, um estudo de 2017 da Universidade da Califórnia em Berkeley descobriu que a política aumentou os salários na indústria de alimentação sem perda de empregos.

Howard Wright, CEO do Seattle Hospitality Group e coautor da iniciativa de 2014, rejeita a maior parte das críticas à política de Seattle.

“Nossa economia estava no auge até a chegada da Covid”, disse Wright.