O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira que o país começou a viver uma escalada do autoritarismo após as eleições de 2018. Segundo Fachin, o Brasil passa por um cenário de “recessão da democracia” e corre o risco de ser “contaminado” pelo “despotismo”. Ele ainda defendeu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter sido autorizado a se candidatar em 2018.

— A escalada do autoritarismo no Brasil, após as eleições de 2018, agravou os males da saúde da democracia. O presente que vivenciamos, além de efeito da pandemia, também está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção. E por isto, infelizmente, o futuro está sendo contaminado de despotismo — disse durante a abertura do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral.

Na avaliação do magistrado, as próximas eleições podem ser comprometidas se não houver consenso em torno da proteção das instituições democráticas.

— As eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições democráticas. A defesa desse consenso em torno das instituições democráticas mostra um elemento imprescindível para a saúde da democracia — defendeu.

Sem citar nomes, Fachin ainda disse que há um “cavalo de Troia dentro da legalidade constitucional eleitoral do Brasil”.

— Esse cavalo de Troia apresenta laços com milícias e organizações envolvidas com atividades ilícitas. Conduta de quem elogia ou se recusa a condenar ato de violência política no passado.

Eleições 2018

Fachin argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveria ter autorizado a candidatura de Lula em 2018. Segundo Fachin, um resultado favorável ao petista na justiça “teria feito bem à democracia”.

— O tempo mostrou que teria feito bem à democracia brasileira se a tese que sustentei no TSE tivesse prosperado na Justiça Eleitoral. Fazer fortalecer no Estado democrático o império da lei igual para todos é imprescindível, especialmente para não tolher direitos políticos.

O ministro ainda completou:

— No julgamento em que esteve em pauta a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fiquei vencido. Respeito a maioria, mas mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem liberdade, sem igualdade, sem tolher direitos políticos de quem quer que seja. Mas a lição ficou aí para todos. Não nos deixemos levar pelos ódios — afirmou.

Nas últimas eleições, Lula foi impedido de se candidatar pelo TSE com base na lei da ficha limpa, após ser condenado na segunda instância por envolvimento em casos de corrupção. Fachin, no entanto, divergiu do relator e votou pela manutenção da candidatura do ex-presidente. Como argumento, ele usou uma recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU).