Como forma de sensibilizar a população para os riscos dos incêndios florestais e das queimadas ilegais, a Gerência de Fiscalização Ambiental da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) apresentou  nessa segunda, 06, o ‘Programa de Notificação Educativa Rural’. A apresentação ocorrerá durante o lançamento do projeto Ação Foco no Fogo, do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios e Controle de Queimadas (Comitê do Fogo) no Quartel do 1º Batalhão de Bombeiros Militar.

O ‘Programa de Notificação Educativa Rural’ consiste em orientar os moradores da zona rural para que não pratiquem queimadas sem a devida autorização dos órgãos ambientais. Logo após o lançamento, a equipe da GMP, juntamente com demais parceiros, dará início às visitações preventivas em várias propriedades rurais de Palmas.

Essas visitas serão realizadas por rotas pré-definidas pelas instituições participantes do Comitê do Fogo. Através do Programa, cada propriedade rural receberá da fiscalização ambiental da GMP, uma Notificação Educativa Rural, com os textos da Lei de Crimes Ambientais (Lei n°9.605, de 12 de fevereiro de 1998) e da Lei nº 1011 de 04 de junho de 2001, que dispõe sobre a Política Ambiental, equilíbrio ecológico e preservação e recuperação do meio ambiente. Os fiscais ambientais ainda orientarão as pessoas notificadas sobre a importância do não uso do fogo neste período seco.

Foco no Fogo

Já a Ação Foco no Fogo é uma proposta da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e tem como objetivo realizar visitas preventivas nos municípios que mais registraram focos de calor no ano de 2020. A ação conta com o engajamento de várias instituições municipais, estaduais e federais. Dentre os órgãos parceiros estão: o Exército Brasileiro (22° Batalhão de Infantaria), Naturatins, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Secretaria de Estado da Agricultura (Seagro), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Energisa, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Guarda Metropolitana de Palmas, Defesa Civil Municipal de Palmas e Fundação Municipal de Meio Ambiente.