Foi com muitos elogios, emoção e um pouco de choro que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) homenagearam o colega Celso de Mello na tarde desta terça-feira. O mais antigo integrante da Corte, da qual faz parte desde 1989, Celso se aposenta na semana que vem. Esta foi a última sessão da Segunda Turma da qual ele participou. Celso agradeceu as palavras e chorou um pouco, assim como Gilmar Mendes. Em razão da pandemia de Covid-19, a sessão e a despedida foram por videoconferência.

— Sou muito grato pelas palavras que me honram, sobretudo, e me despeço com um adeus… — disse Celso, interrompendo os agradecimentos com a voz embargada, e acrescentando, ao conseguir se recuperar: —…desta colenda Segunda Turma. Obrigado.

Quem começou a homenagem foi Gilmar, atual presidente da Segunda Turma. Ele se emocionou tanto no começo quanto no fim da homenagem. E destacou a atuação de Celso na “defesa irrestrita das garantias ao contraditório e à ampla defesa”. Citou, por exemplo, o voto no julgamento que definiu que a prisão deve ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quado não for mais possível apresentar recurso, e não já depois da condenação em segunda instância.

— Para tristeza nossa, hoje é a última sessão do nosso decano. É com profundo sentimento que me faço porta-voz dos ministros desta Segunda Turma deste Supremo Tribunal Federal para cumprimentar o eminente decano pela sua última sessão jurisdicional neste colegiado. Esse momento representa o marco da carreira de um juiz que dedicou uma vida à defesa da integridade institucional desta Corte, dedicação essa firmada na renovação permanente do compromisso de devoção aos pilares da nossa democracia constitucional — disse Gilmar, acrescentando:

— Esta singela homenagem de todos nós revela um sentimento abundante de gratidão de todos pelo convívio com o amigo de uma personalidade histórica, um jurista cuja densidade intelectual iluminará gerações, uma figura unanimemente louvada pela comunidade jurídica nacional, não apenas pelas suas contribuições para o Direito, mas sobretudo pelo primor ético, cortês e agregador da sua atuação como membro deste Tribunal.

Em seguida, os demais ministros da Segunda Turma se manifestaram.

— Queria assentar ou lembrar uma frase do grande orador, filósofo, político e também jurista romano Marco Túlio Cícero que dizia que não basta conquistar a sabedoria, é preciso usá-la. Eu sou testemunha que nos 15 anos que tive o privilégio de acompanhar Sua Excelência, o ministro Celso de Mello, eminente decano desta Suprema Corte, vi que Sua Excelência não apenas conquistou a sabedoria, mas soube usá-la em prol do avanço civilizatório da sociedade brasileira — disse Ricardo Lewandowski.

— É assim que vamos guardar as lições dos votos de Vossa Excelência, mas também de modo especial, guardarei o comportamento exemplar de magistrado de Vossa Excelência. É notável sua contribuição nos votos e no comportamento como juiz desta Suprema Corte, um exemplo verdadeiramente humano. É, foi e sempre será considerado decisivo para a afirmação plena do Poder Judiciário, nos dias de hoje e em toda a sua trajetória neste tribunal — afirmou Edson Fachin.

— Eu quero chamar a atenção também para essa forma gentil, lhana, mas firme, sempre muito argumentativa em que Vossa Excelência nos ensina todos os dias a melhorar como seres humanos e como juízes — disse Cármen Lúcia.

Celso ainda vai participar de duas sessões do plenário do STF, composto por todos os 11 ministros. Uma será na quarta-feira, e a outra na quinta, quando a Corte vai julgar o recurso em que o presidente Jair Bolsonaro tenta prestar depoimento por escrito, e não presencialmente. Celso é o relator desse inquérito, aberto para investigar se Bolsonaro tentou interferir no trabalho da Polícia Federal. A Segunda Turma, da qual Celso faz parte, tem cinco ministros.