O Governo do Tocantins decidiu cancelar parte do corte de R$ 60 milhões no orçamento do estado anunciado no fim de maio após registrar superávit financeiro no primeiro semestre. Entre janeiro e junho o Poder Executivo arrecadou R$ 40 milhões a mais do que gastou. Este é o valor que será liberado, os outros R$ 20 milhões seguem bloqueados.

A medida foi publicada no Diário Oficial da quarta-feira (14). O Secretário da Fazenda e do Planejamento, Sandro Henrique Armando, atribuiu o resultado a reformas realizadas pelo governo de Mauro Carlesse (DEM) no início do ano.

“Acabamos de fechar o semestre com um superávit financeiro de R$ 40 milhões do que estava orçado no nosso planejamento. Com isso, pela primeira vez, depois de muitos anos, o Estado vai deixar de fazer contingenciamento do seu orçamento”, destacou ele. Entre as reformas citadas pelo secretário, estão a redução nas despesas com funcionários e itens como água e luz.

Armando disse ainda que os cortes solicitados aos demais poderes também serão cancelados. “Os repasses do duodécimo dos poderes serão mantidos da forma como estavam sendo orçados”, disse ele.

Na época do corte, a área mais afetada foi a da saúde, que teria que trabalhar com R$ 11 milhões a menos. O Tesouro Direto, que administra recursos de várias secretarias, teve quase R$ 30 milhões contingenciados.

O governo informou que o próximo passo é se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal, que levaria a liberação de crédito ao poder público e a melhora do índice da Capacidade de Pagamento (Capag) do Tocantins na Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Sobre os R$ 20 milhões restantes do bloqueio, o governo informou que eles serão liberados a medida em que as contas forem registrando equilíbrio.