O governador Mauro Carlesse (PSL) editou uma Medida Provisória dispondo sobre os pagamentos decorrentes das promoções dos militares capacitados nos Cursos de Habilitação de Oficiais de Administração (CHOA), de Habilitação de Oficiais Músicos (CHOM) e de Habilitação de Oficiais da Administração da Saúde (CHOM).

A MP nº 16 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta segunda-feira (4/10). A cerimônia de promoção acontece nesta terça-feira (5), no Palácio Araguaia.

Conforme a MP, os pagamentos iniciam a partir de janeiro de 2022, dependendo da capacidade financeira e legal do Estado. O militar que preencher os requisitos de transferência para reserva remunerada no período de outubro de 2021 a março de 2022, fará jus à implementação de proventos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).

O governador Carlesse afirmou que as promoções reforçam o compromisso da gestão com as forças de segurança do Estado. “Um dos pontos altos da minha gestão é a valorização do policial militar. São eles que guardam e cuidam da segurança de toda a sociedade, então, temos que valorizar e agregar capacitações aos nossos militares. Pois quanto mais preparados, mais seguros as famílias tocantinenses estarão”, destacou.

Formatura da Policia Militar

O Decreto nº 6.320, que também foi publicado nesta segunda-feira (4), no DOE, fixa a data de 5 de outubro para a promoção de subtenentes concluintes dos cursos de habilitação de oficiais. 

Inclusive já está programada para esta terça-feira a solenidade de formatura dos 220 policiais que participaram dos Cursos de Habilitação de Oficiais da Administração, Músicos e da Administração da Saúde da Polícia Militar do Estado do Tocantins.

A solenidade terá início às 19 horas e ocorrerá na Ala Norte do Palácio Araguaia, seguindo todos os protocolos de prevenção à covid-19.