A equipe econômica estuda propor uma reformulação em programas sociais para que o benefício médio do Renda Brasil — uma reformulação do Bolsa Família — seja de R$ 247 por família. Para isso, o governo deve propor o fim de programas como o abono salarial do PIS/Pasep e o Farmácia Popular.

Hoje, o Bolsa Família paga, em média, cerca de R$ 191 para cada domicílio de beneficiários. A nova versão o auxílio seria, portanto, um aumento de pouco mais de R$ 50 em relação ao valor atual. As informações sobre o valor em estudo foram publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmadas pelo EXTRA.

Além de aumentar o valor do benefício, o Renda Brasil pretende ser mais abrangente do que o Bolsa Família, com o número de famílias atendidas passando de 14,2 milhões para até 24 milhões de domicílios.

Dessa forma, o Orçamento do Bolsa Família, hoje em R$ 30 bilhões, seria substituído por um programa de R$ 52 bilhões. Ou seja, cerca de R$ 22 bilhões a mais.

Contrapartida é acabar com outros programas

Para isso, o governo acabaria com programas que a equipe econômica considera ineficientes. O principal deles é o abono salarial do PIS/Pasep — pago pela Caixa Econômica Federal à iniciativa privada e pelo Banco do Brail (BB) aos servidores e aos militares —, cujo orçamento para este ano foi de pouco mais de R$ 20 bilhões.

Nas últimas versões, entraram nesse cálculo também o Farmácia Popular, que custa cerca de R$ 2 bilhões. Estão na mira ainda o chamado seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de pescas proibidas, e o salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda com filhos menores de 14 anos ou com deficiência.

Na avaliação de técnicos da equipe econômica, esses benefícios não são focalizados na população mais pobre. O Farmácia Popular, por exemplo, não leva em consideração a renda dos beneficiários.

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Já o abono salarial do PIS/Pasep é pago a todos os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos no ano-base de referência, independentemente da renda familiar. Isso permite, segundo o governo, que jovens de classe média no primeiro emprego tenham acesso ao abono no valor de um salário mínimo.

O tamanho do benefício dependerá, portanto, da viabilidade no Congresso Nacional de extinguir esses programas. Durante a tramitação da reforma da Previdência, o governo tentou restringir o acesso ao abono salarial, sem sucesso — um sinal de quão polêmico é mexer no programa.

Carteira Verde e Amarela

O Renda Brasil deverá ser anunciado junto com uma série de outras medidas, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado de “Big Bang Day”.

Junto com o programa social, o governo quer lançar uma reformulação da Carteira Verde e Amarela — regime de trabalho com menos encargos trabalhistas. Para Guedes, as novas regras seriam uma “rampa de acesso” para beneficiários saírem da rede de proteção e conseguirem empregos.

No fim do ano passado, o governo chegou a editar uma medida provisória (MP) para criar o Contrato Verde e Amarelo, voltado apenas para jovens no primeiro emprego. Na nova versão, a possibilidade de contratação nas novas regras valeriam para todos os trabalhadores, independentemente da idade.