O retorno gradual das atividades presenciais iniciou nesta segunda-feira, 20, na Seção Judiciária Federal do Tocantins, presente em Palmas, Araguaína e Gurupi. A primeira etapa prevê atendimento de 5 horas diárias, até 50% da força de trabalho, distanciamento obrigatório, o uso de máscara e as demais medidas de segurança sanitárias já estabelecidas para combater a proliferação da Covid-19. 

Detalhes

Conforme Resolução do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o expediente deve considerar  a disponibilidade de agendamento de atendimento pelas ferramentas que possibilitam o atendimento remoto. A entrada de pessoas que não estiverem utilizando máscara de proteção facial continua proibida, sendo permitida a retirada apenas aos magistrados e servidores que estiveram nas respectivas mesas e com distanciamento de, no mínimo, 1,5 metro entre os colegas.

Retorno dos servidores imunizados 

Também foi definido que os servidores, independente do grupo de risco, podem retornar às atividades presenciais após completado o ciclo de vacinação, salvo para aqueles que não tenham sido contemplados pelo Plano Nacional de Imunização ou que apresentem atestado médico contraindicado o uso da vacina, sujeitas ambas as situações a aferição pela administração. Assim, as regras anteriores que determinavam a obrigatoriedade de se manter em regime de trabalho remoto os servidores pertencentes ao grupo de risco foram alteradas.