O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os projetos da reforma tributária em análise na Casa têm chance de serem votados nos próximos 15 dias caso haja uma “arrumação” dos textos enviados pelo governo com os partidos e com setores interessados.

“Os PLs [projetos de lei] têm muita chance de, se tiver uma arrumação, quando eles equilibrarem, poderem ser votados com um dia. É maioria simples, é fácil de conseguir esse quórum. Mas não adianta, pela simplicidade do quórum, votar um projeto que não traga melhoras e uma arrumação para o sistema tributário“, disse Lira após se reunir com os líderes partidários na Câmara.

Os deputados analisam o projeto que unifica PIS e Cofins na CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) e o projeto que altera as regras do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e tributa lucros e dividendos.

Questionado sobre a ideia do ministro Paulo Guedes de alterar a proposta de redução da alíquota do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) para promover um corte de 10 pontos percentuais na taxação já em 2022, Lira disse que o texto agora está com o Congresso.

“É importante que o ministro se posicione, mas o debate está no Congresso e nós vamos ouvir a todos, lógico também a Economia e as partes interessadas. Mas essa conta é matemática. Tem que contar com a ajuda de todos, temos que chegar a uma reforma neutra sem cunho arrecadatório“, disse.

Guedes condicionou a medida ao corte de alguns subsídios, mas não detalhou quais seriam. Pelo projeto de reforma tributária apresentado pelo governo na semana passada, a alíquota do IRPJ, que atualmente é de 15%, cairia em 2,5 pontos em 2022, para 12,5%, e em mais 2,5 pontos no ano seguinte, para 10%.

A proposta do ministro e a possibilidade de a reforma ser votada tão rapidamente mexeram com o mercado financeiro nesta 5ª feira (1º.jul.2021).

Lira rebateu as críticas que a reforma tributária tem sofrido e disse que o projeto precisa sair do Congresso diferente da forma como foi enviado pelo governo.

“Pode sair melhor, pode sair pior, mas estamos ouvindo todos os reclames. As críticas de atirar pedras de que a reforma é isso, a reforma é aquilo, quando a gente nunca teve coragem de trazer uma reforma para discussão não vão convencer ninguém“, disse. Ele também repetiu que a reforma deve ser neutra e não poderá aumentar a carga tributária.