As máscaras adquiridas pela Secretaria Estadual de Educação do Tocantins para serem entregues aos estudantes da rede pública quando as aulas presenciais recomeçarem se tornaram alvo de polêmica. Isso porque a Associação das Indústrias de Confecção afirma que o contrato, feito sem licitação, prevê a compra das máscaras por praticamente o dobro do valor de mercado.

A empresa escolhida pela Seduc é a LR Distribuidora, que deve entregar mais de 520 mil máscaras ao custo de aproximadamente R$ 3 milhões. O contrato tem prazo de 180 dias e foi assinado no começo de agosto. O custo por unidade neste contrato é de R$ 5,72.

Em nota, a Seduc informou que realizou um levantamento de preços com empresas que já atenderam essa necessidade em outros municípios do Estado. Segundo a secretaria, a empresa escolhida tem sede no Tocantins e apresentou o menor preço dentre as consultadas. (Veja abaixo a nota na íntegra)

O problema é que segundo a associação, há várias empresas no estado preparadas para oferecer o mesmo produto por menos de R$ 3 por unidade. É o caso da confecção do Joaci de Lima, que afirma que teria participado da licitação se ela tivesse acontecido.

A presidente da associação, Leila Miranda Muradás, afirma que um projeto para a produção local de máscaras chegou a ser apresentado ao governo.

Esta não é a primeira vez que o valor de máscaras adquiridas pelo Governo do Tocantins é alvo de questionamentos. Em junho, a Polícia Federal realizou uma operação para investigar se houve fraudes nas compras de máscaras feitas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A suspeita é que houve superfaturamento. A PF encontrou indícios de que os valores estariam acima do normal já que cada unidade do item estaria custando R$ 35.

Custo das máscaras foi questionado pelos representantes das empresas — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Nota da Seduc na íntegra

Em virturde da pandemia da Covid-19 e com base na Lei Federal nº 13.979/2020, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) realizou um levantamento de preços com empresas que já atenderam essa necessidade em outros municípios do Estado. A empresa escolhida tem sede no Tocantins e apresentou o menor preço dentre as consultadas.

O referido contrato tem como objetivo a aquisição de 529.800 máscaras em tecido de malha fria dupla (algodão mais poliéster) para atender à demanda dos estudantes da rede estadual, bem como dos servidores da Seduc que atuam na sede da Pasta, nas Diretorias Regionais de Educação e nas unidades de ensino (três máscaras por pessoa). O custo do produto por unidade corresponde a R$ 5,72.

Cabe ressaltar que um processo licitatório nesse momento, em virtude dos tramites burocráticos, poderia se estender por até 90 dias, e a situação atual requer agilidade.

É importante ressaltar, ainda, que compra direta não é uma modalidade adotada exclusivamente no Tocantins em momentos como esse que estamos passando e que a empresa foi escolhida levando em conta o menor preço da cotação, assim com a capacidade de atendimento da demanda e a qualidade do produto, visto que trata-se de um item primordial para o prevenir a contaminação pelo Coronavírus.

As informações são do  G1 Tocantins.