Mais uma vez o Tocantins teve destaque negativo em rede nacional. Em reportagem veiculada no programa Fantástico, da Rede Globo, exibido na noite deste domingo (31), o médico Luciano de Castro Teixeira revelou detalhes de como funcionava o suposto esquema de pagamento de propina no Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins, antigo Plansaúde, atual Servir.

As investigações sobre o suposto esquema levaram ao afastamento do governador Mauro Carlesse (PSL) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em entrevista, o médico contou detalhes de como funcionava a estrutura criminosa, que, segundo a Polícia Federal, pode ter desviado mais de R$ 30 milhões dos cofres públicos entre 2018 e meados de 2021.

Luciano, que faz parte da família proprietária de um dos maiores hospitais particulares do estado, começou a denunciar o suposto esquema de cobrança de propina em 2019 através das redes sociais.

Na reportagem, o médico afirma que tinha que pagar primeiro para depois receber. Ainda de acordo com Luciano, o próprio governador atrasava o pagamento intencionalmente para extorquir dinheiro dos hospitais e clínicas que prestavam serviços ao plano.

Esquema

“E todo esse atraso de pagamento tinha uma intenção. Criar uma dificuldade para vender uma facilidade. Extorquir os hospitais e clínicas […] Se não pagava propina, não recebia do governo […] Tinha que dar um cheque para eles antes, para depois receber”, disse o médico.

O portal AF Notícias teve acesso a cópias de cheques anexados à decisão do ministro do STJ Mauro Campbell que podem comprovar a denúncia do médico.

Operadores

Segundo o denunciante, o principal operador do esquema era o secretário Especial de Parcerias e Investimentos, e sobrinho do governador, Claudinei Aparecido Quaresemin, também afastado pelo STJ por 180 dias e exonerado do cargo pelo governador em exercício, Wanderlei Barbosa (sem partido).

Segundo Luciano Teixeira, dois parentes que administram o hospital da família estiveram com Claudinei em junho de 2019 para cobrar as dívidas do Plansaúde. De acordo com as investigações da Polícia Federal, durante um dos encontros, que teria ocorrido na tarde do dia 26 de junho no Palácio Araguaia, Claudinei teria pedido 10% para poder executar um dos pagamentos.

Um dos parentes citados pelo médico seria o próprio avô, o Dr. Walter Machado de Castro, um dos fundadores do Hospital Osvaldo Cruz. Ele faleceu aos 97 anos, devido a complicações da covid-19 na UTI do hospital da família no dia 24 de agosto de 2020. O outro familiar que teria participado do encontro seria o seu próprio irmão, Marcos Antônio de Castro Teixeira.

“Então, no dia da reunião, os colaboradores foram até o Palácio Araguaia e, após entregarem seus celulares na recepção do gabinete, reuniram-se com Claudinei. Ao entrar na sala, Claudinei, sem falar, escreveu num pedaço de papel a expressão ‘10%’, apresentando, em seguida, a Válter que disse que não tinha como pagar o valor, escrevendo nesse mesmo papel a expressão ‘6%’. Claudinei afirmou que iria pensar no assunto e que marcaria outra reunião”, diz um dos trechos da denúncia.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, em outra reunião, marcada para o dia 28 de junho na Secretaria do Planejamento, Quaresmin teria aceitado a contraproposta e aceitado os 6%.

“Ao encontrar com Claudinei, este foi direto ao assunto, e disse que aceitava os 6% (seis por cento) proposto, mas que os mesmos deveriam acertar com Rômulo Bilac o valor que seria repassado a ele, e que o pagamento continuaria da mesma forma: para as empresas indicadas por Rômulo”, consta em outro trecho da decisão.

O empresário Rômulo Bueno Marinho Bilac, citado na reportagem, é apontado no relatório da Polícia Federal enviado ao STJ como um dos principais operadores do esquema financeiro criminoso e responsável pela emissão de notas fiscais frias para dar aparência de legalidade às vantagens ilícitas recebidas pelo grupo.

Ainda de acordo com a denúncia, Rômulo “foi o responsável, diretamente, por fixar o valor do percentual que receberia por cada fatura paga”.

Ameaças

Em depoimento, o irmão do Dr. Luciano disse à policia que em algumas ocasiões chegou a ser ameaçado e coagido por Rômulo. As ameaças teriam se intensificado após a divulgação de um áudio, gravado pelo Dr. Luciano, expondo alguns detalhes do esquema.

“…Logo que houve a exposição do áudio do Luciano, o Rômulo um dia lhe falou ‘você toma cuidado com acidente’ e sua família também, em tom intimidador e ameaçador”, disse Marcos em seu depoimento.

Briga

Segundo o médico, além de Rômulo, existia outro operador que buscava pagamentos: Benedito Dílson dos Santos Gomes. Os dois iam com frequência ao hospital da família.

“Em um dia, dois dos intermediários saíram no tapa porque um disse: eu que vim pelo governador para cobrar. O outro dizia: não, quem vem pelo governador sou eu. Eles saíram nos tapas. Brigaram […] Os funcionários tiveram que separar a briga deles de bater mesmo e dar soco na cara um do outro”, disse o médico.

Ainda de acordo com as investigações da Polícia Federal, o desentendimento entre Benedito, apontado como primeiro operador financeiro do esquema, e Rômulo, aconteceu por que Benedito não estaria repassando corretamente a propina.

“Posteriormente, Rômulo Bueno Marinho Bilac (suposto operador financeiro) apresentou-se como sendo o novo interlocutor do governo do Estado de Tocantins, alegando que Benedito não estava distribuindo adequadamente os valores devidos ao grupo, sendo certo que o colaborador Marcos Antônio de Castro Teixeira presenciou uma briga entre Rômulo Bilac e Benedito Gomes, no Hospital de Urgência de Palmas, em razão do não cumprimento do acordo de distribuição de propina”, diz outro trecho da denúncia.

As investigações apontam que Rômulo também foi responsável por negociar o aumento da propina, que incialmente era de 4% do valor das parcelas devida para o hospital para o percentual de 20%.

“Em razão da não aceitação do novo percentual devido à organização criminosa, o colaborador Marcos resolveu romper os acordos ilícitos e notificar o diretor do Plansaúde, Inejaim Siqueira Brito, comunicando que o hospital deixaria de atender o Plansaúde”, diz outro trecho da denúncia.

Polícia Civil

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal afirmam que, para manter os esquemas de propina, a suposta organização criminosa, liderada pelo governador Mauro Carlesse dentro do Palácio Araguaia, fez uma intervenção direta na cúpula da Secretaria de Segurança Pública.

Segundo a decisão do STJ, o governo nomeou aliados para controlar todas as investigações de corrupção que vinham sendo feitas pela Polícia Civil. Em novembro de 2019, foram 126 delegados transferidos, do total de 162 no estado. Entre eles, os quatro delegados da divisão especializada de combate à corrupção.

“A estrutura da segurança pública foi organizada para impedir as investigações. Houve realmente a institucionalização do crime. Utilizaram a estrutura estatal para proteger a organização criminosa”, disse Mozart Manuel Macedo Felix, diretor da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil e presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins na época.

A Polícia Federal descobriu até uma mensagem do governador pedindo ao então secretário de Segurança Pública, Cristiano Barbosa Sampaio, para apertar o que pudesse e “não deixar tempo pra eles pensarem”. A resposta do secretário foi: “Agora é atropelar”.

A decisão do STJ também afastou toda a cúpula da SSP no Tocantins por 180 dias.

O que dizem os citados?

Após o afastamento, o governador Mauro Carlesse divulgou um vídeo na internet dizendo: “Eu tô [sic] tranquilo, quero agradecer à toda a comunidade que tem me ajudado, tem me apoiado, me mandado mensagens de carinho e dizer que brevemente estaremos de volta com fé em Deus”.

Em nota, a defesa de Carlesse e de seu sobrinho Quaresemin esclarece que os dois sempre exerceram suas funções com correção e probidade e que não foram ouvidos pela Justiça nem tiveram pleno acesso às investigações.

A defesa do secretário de segurança afastado, Cristiano Barbosa, disse que utilizaram mensagens fora de contexto para lançar inverdades contra um policial sério e honrado.