O ministro das Comunicações, Fábio Faria, enviou um comunicado às empresas de telecomunicações e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que não coloquem o símbolo 5G nos celulares dos consumidores.

Segundo Faria, a tecnologia oferecida é um “4G plus”, mas não representa a tecnologia da 5ª geração que ainda chegará no Brasil. “Esse 5G que está aparecendo não é o 5G. Nós não temos ainda o 5G“, afirmou por meio de vídeo publicado na sua conta do Twitter.

Afirmou que a população ainda não teve contato com a verdadeira tecnologia da 5ª geração. “Isso confunde a cabeça das pessoas. Quero dizer a vocês que isso é um teste. Toda vez que mudam do 3G para o 4G ou do 4G para o 5G fazem esse tipo de teste. Mas não é o 5G que queremos no Brasil. É apenas uma modificação, um 4G amplificado que colocam o nome de 5G”, disse o ministro.

O Poder360 apurou que as empresas de telecomunicações não consideram que estejam mentindo ou utilizando o 5G de forma comercial para atrair clientes.

O argumento é que a UIT (União Internacional das Telecomunicações) já reconheceu que esse tipo de 5G, que também pode ser chamado de 5G DSS, é uma tecnologia da 5ª geração.

A UIT é a agência da ONU (Organização das Nações Unidas) especializada em telecomunicações. Cria diretrizes internacionais do setor e realiza eventos da área.

O ministro diz não concordar com o posicionamento. “Quero pedir para as teles que não coloquem isso para não confundir os brasileiros que estão na expectativa do 5G standalone, que vai mudar a vida do nosso país”, disse o ministro no vídeo.

Esse tipo de 5G citado por Fábio Faria é considerado como o 5G “puro“. É o mais rápido, com menos latência, e que permite a interatividade da cadeia produtiva e o uso da IoT (Internet das Coisas).

Segundo o ministro, o 5G real será em breve votado no TCU (Tribunal de constas da União) e depois vai à Anatel para a publicação do edital e realização do leilão.

Somente o 5G discutido no edital do leilão, de acordo com o ministro, possibilita conectar a cadeia produtiva nacional, como o agronegócio, a educação e a telemedicina. Ele reiterou que todas as capitais do Brasil terão o 5G standalone até julho de 2022.

De acordo com Walter Vieira Ceneviva, advogado especializado em telecomunicações, o mercado é quem deve definir se a tecnologia utilizada é 5G. “O conceito de gerações é técnico. A tele sabe se atende ou não a esse critério técnico. Se tiver uma ultra velocidade em relação ao sistema atual, temos então o 5G. Não é algo que o governo estabeleça“, afirmou.

Disse que “não tem dúvidas” que as empresas do setor usam, de fato, a tecnologia 5G. Afirmou que a discussão iniciada pelo Twitter do ministro das Comunicações também aconteceu no lançamento das primeira iniciativas do 3G no Brasil.

Para Derick de Mendonça Rocha, advogado de telecomunicações do escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso, a utilização do 5G DSS é uma estratégia de transição de tecnologias. Além disso, permite o incremento do serviço do 5G, mesmo que parcial, antes que as bandas exclusivas da nova tecnologia sejam leiloadas pela Anatel.