O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) explicar em até 48 horas os pedidos de asilo político feitos pelo congressista a 4 embaixadas. O despacho com a ordem é de 5.jul.2021, mas foi publicado na 3ª feira (6.jul.2021).

“Diante da ampla divulgação de notícias no sentido de que o deputado federal Daniel Silveira, réu nestes autos, teria solicitado asilo diplomático a 4 países, intime-se a defesa do parlamentar para que esclareça, no prazo de 48 horas, acerca da veracidade dos fatos noticiados”, diz o despacho assinado por Moraes.

A informação de que o congressista teria solicitado asilo político foi divulgada pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles. As embaixadas que teriam recebido os pedidos de asilo não foram reveladas. Todos os requerimentos foram negados.

Silveira foi preso em 16 de fevereiro deste ano depois de gravar um vídeo ameaçando ministros do Supremo e defendendo o AI-5 (Ato Institucional nº 5), que em 1968 inaugurou o período mais repressivo da ditadura militar. A ordem de detenção partiu do próprio Moraes.

O político chegou a ser transferido para a prisão domiciliar, mas foi constatado que ele violou o uso da tornozeleira eletrônica mais de 30 vezes. Por causa disso, Moraes arbitrou fiança de R$ 100 mil. Como o valor não foi quitado em tempo hábil, o ministro determinou que Silveira voltasse à prisão no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

O deputado se diz perseguido pelo Supremo desde que divulgou o vídeo com ameaças aos ministros do Tribunal. Por isso, sua defesa diz que pretende levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão ligado à OEA (Organização dos Estados Americanos).