O MPF (Ministério Público Federal) uma ação civil pública contra o apresentador Sikêra Jr. e a emissora RedeTV! por suposto crime de homofobia. A peça pede R$ 10 milhões em indenização por danos morais coletivos –valor que deverá ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTI.

Os comentários que embasam o pedido foram feitos por Sikêra em 25 de junho, em seu programa Alerta Nacional, da TV A Crítica, e veiculado nacionalmente pela RedeTV!. À época, o apresentador afirmou que a comunidade de lésbicas, gays, transsexuais, bissexuais e intersexuais precisa de “tratamento“.

Ele ainda associou a homossexualidade à pedofilia, e ameaçou: “Uma hora esse povo brasileiro vai ter que fazer uma coisa maior, um barulho maior. A gente tá calado, engolindo essa raça desgraçada que quer que aceite que as crianças… Deixem as crianças!”.

Sikêra comentava uma peça publicitária feita pela rede de fast food Burger King em comemoração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTI.

O MPF, em conjunto com a associação Nuances –Grupo Pela Livre Expressão Sexual–, afirma que as declarações feitas por Sikêra têm “teor discriminatório” e “preconceituoso”, além de incitar o uso de violência. O órgão também pede que as falas sejam retiradas da internet.

A ação foi assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão do Rio Grande do Sul, Enrico Rodrigues de Freitas, e pela advogada Alice Hertzog Resadori. Eis a íntegra (773 KB).

“Importante atentar para o fato de que as omissões perante episódios de LGBTfobia acabam por referendá-los, negando os mais básicos princípios e valores que regem a República, orientada pela nossa Constituição. Portanto, é necessário enfrentar no campo jurisdicional tais injustiças a fim de demonstrar a reprovabilidade das condutas opressoras”, escrevem.