A dona de uma fazenda deverá ser indenizada em mais de R$ 53 mil por danos morais e materiais, em função de um incêndio provocado por curto circuito. A propriedade rural fica localizada na TO-222, em Aragominas. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (09).

Segundo o Tribunal de Justiça, o incêndio ocorreu em outubro de 2015 por causa do rompimento de um cabo da rede elétrica, de responsabilidade da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A, ocasionado pelo atrito com a vegetação. Por esse motivo houve um curto-circuito, queimando pastos.

Não houve tempo para conseguir ajuda dos bombeiros em função da distância e o difícil acesso. Para resolver o problema, a mulher precisou contratar trabalhadores e máquinas para controlar o fogo. Mesmo assim, o incêndio causou sérios estragos à propriedade.

Na sentença, o juiz Márcio Soares da Cunha, do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), considerou os prejuízos sociais e econômicas causados à mulher e a família.

“São notórios os constrangimentos, transtornos e abalos provocados nos afetos e atributos íntimos de um produtor pela deterioração do pasto de onde retira o sustento próprio e de sua família, circunstância hábil para configurar o dano moral puro, que deve ser reparado”, argumentou.

Por isso, a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de R$ 43.633 em reparação aos danos materiais e mais R$ 10 mil por danos morais, incidindo sobre o valor apurado correção monetária desde a data do sinistro (04/10/2015), além de juros de mora à taxa de 1% ao mês desde a citação, por se tratar de responsabilidade contratual.

Em nota a Energisa diz: “Não houve perícia que reconhecesse a distribuidora como responsável pelo fato. Bem como, não houve nenhuma falha na prestação dos serviços que justifique a condenação. Por isso, a empresa que acredita na sua inocência, irá recorrer da decisão”. (Com informações do G1TO).