A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. O documento, encaminhado na 4ª feira (19.mai.2021), é apoiado por lideranças da oposição. Eis a íntegra (668 KB ).

O pedido foi apresentado pela 1ª vez em junho de 2020, mas a PGR (Procuradoria Geral da República) não enviou o documento ao Supremo. Agora, a deputada Melchionna enviou o documento por ofício ao ministro do STF Alexandre de Moraes.

“Nós estamos denunciando os crimes de Salles há muito tempo, sem que a PGR dê continuidade nas investigações, blindando o antiministro. Nesse tempo, quantos hectares de floresta foram derrubados?“, diz em nota a deputada.

O pedido também é apoiado pelas lideranças do PT, PC do B, PSB, PDT e Rede. A Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e a Frente Parlamentar Ambientalista também apoiam a saída de Salles.

Entre as denúncias apontadas pelo grupo da oposição estão:

A edição de normas que desmontam o sistema de proteção ambiental sob a responsabilidade do ministro e reduzem o nível de proteção em diversos biomas;

A prática de silenciamento e perseguição a servidores do Ministério do Meio Ambiente;

Desmonte do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais)  e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade);

Redução da transparência e participação social no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente);

Intervenção do ministro em ações de fiscalização ambiental após encontro com infratores;

Falta de transparência sobre os encontros do ministro com multinacionais na Europa, em 2019;

Recusa do ministro em responder na íntegra os questionamentos feitos pelo parlamento por meio dos requerimentos de informação; e

Desmonte de operações de fiscalização em terras indígenas.

Na 4ª feira (20.mai.2021), Salles foi alvo de busca e apreensão por parte da Polícia Federal na operação Akuanduba. A investigação apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, facilitação de contrabando e prevaricação.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a apreensão de computadores e celulares de Salles. Agora, o pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente foi enviado a Moraes.