Monitor de vídeo LED, no break e microcomputador estão entre os equipamentos de informática doados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) durante solenidade de assinatura do Termo de Cessão celebrado, nesta quarta-feira ((9/9), pelo presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e o secretário da Sefaz, Sandro Henrique Armando.

“Vai agilizar muito o trabalho do Siafe-TO. Sua gestão tem sido grande parceira do Estado. Ajuda principalmente a população”, ressaltou o secretário ao elogiar a iniciativa do presidente do TJTO.

“É mais uma parceria, na esteira de outras realizadas por esta gestão, com o Executivo, o Legislativo e os órgãos do Sistema de Justiça, cujo objetivo comum é fazer com que os jurisdicionados e a comunidade tocantinense em geral sejam beneficiados tanto na melhoria da prestação jurisdicional quanto na prestação de serviços para o bem coletivo”, ressaltou o desembargador Helvécio Maia Neto.

Também participaram da reunião os diretores Financeiro e de Tecnologia da Informação, Gizelson Monteiro e Marcelo Leal, respectivamente, e a chefe de gabinete da Presidência do TJTO, Glacielle Borges Torquato.

O Termo estabelece que os referidos equipamentos serão utilizados exclusivamente em benefício da Superintendência de Gestão Contábil do Estado do Tocantins, visando proporcionar “melhores condições aos usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Tocantins (Siafe-TO), órgão da Sefaz, que administrará, usará e fruirá dos equipamentos ora cedidos, como seu fossem seus, enquanto perdurar o presente termo”.

Em razão de os equipamentos cedidos serem novos e estarem dentro do período de garantia oferecido pelo fabricante, a Sefaz “não poderá violar o lacre de garantia dos equipamentos, tampouco realizar qualquer tipo de manutenção em caso de defeitos ou mau funcionamento”, frisa o Termo de Cessão, lembrando ainda que, em caso de defeitos ou mau funcionamento nos equipamentos durante o período de garantia, a Sefaz deverá comunicar ao TJTO, por meio da Diretoria da Tecnologia da Informação, “para que este tome providências cabíveis junto ao fabricante do equipamento”.

E estabelece ainda, entre outros pontos, que, terminado o período de garantia dos equipamentos, “a manutenção preventiva e corretiva será de responsabilidade integral da Sefaz”.