A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), disse que o município está revisando contratos e preparando uma nova proposta de concessão para os ônibus da capital. A declaração foi feita após a empresa Expresso Miracema, que é a maior no transporte coletivo da cidade, pedir na Justiça o aumento do valor da passagem dos atuais R$ 3,85 para R$ 6,91.

O pedido surpreendeu quem utiliza o transporte público diariamente e depende do serviço para ir ao trabalho. O argumento da empresa é que ela acumula prejuízos milionários, superiores a R$ 12 milhões, por causa da redução de demanda na pandemia. Na ação, a empresa diz ainda que terá que reduzir a frota na cidade se o pedido não for atendido.

O pedido foi apresentado no dia 6 de maio e ainda não foi analisado. O caso está nas mãos do juiz José Maria Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas. No documento, os advogados da empresa admitem que o valor seria inviável ao cidadão e por isso pedem que a prefeitura pague subsídios para custear a diferença.

Pelas redes sociais, Cinthia Ribeiro disse que “Foram 30 anos de abusos”, por parte da empresa. Ela não deu nenhuma previsão de quando estes contratos devem estar revistos. A gestora respondia a um comentário do comediante Paulo Vieira no Twitter quando divulgou a informação. Segundo Cinthia Ribeiro, todos os contratos estão passando por uma auditoria.

Em nota oficial emitida antes da declaração da gestora, a prefeitura informou que a revisão tarifária “está em análise na Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP)”. Segundo a nota, após essa análise será feita uma discussão com os representantes das entidades envolvidas. Também não foi divulgada uma data para esta reunião.

O atual contrato de concessão do transporte público, que conta com três empresas atuando ao mesmo tempo em Palmas, vale até novembro de 2022. A prefeita não esclarecer se pretende romper o contrato com a Expresso Miracema antes disso. Além desta empresa, também prestam o serviço na cidade a Viacap e a Palmas.

A empresa disse em nota que “não está discutindo as medidas de combate à pandemia de COVID-19 adotadas pelo Município de Palmas” e que busca obrigar a prefeitura a cumprir deveres contratuais. Informou ainda que aguarda a decisão da Justiça com confiança e que o pedido foi baseado em sólida jurisprudência.

Por G1 Tocantins.