Um posto de combustíveis em Miracema do Tocantins, na região central do estado, foi autuado nesta segunda-feira (13) por aumentar os preços de maneira injustificada. De acordo com o Procon, o estabelecimento chegou a comprar gasolina aditivada e diesel S-10 mais baratos. Só que ao invés de repassar a redução ao consumidor o empresário decidiu aumentar os preços.

Os maiores aumentos foram na gasolina comum, que subiu de R$ 6,10 para R$ 6,40, e na gasolina aditivada de R$ 6,20 para R$ 6,56. Também houve reajuste de R$ 0,08 no diesel S-500 e R$ 0,11 no diesel S-10.

A prática é considerada ilegal e também vem sendo registrada em outras cidades desde a semana passada.

“Ao conferirmos as notas fiscais de compra do produto nenhum estabelecimento fez aquisição com reajuste. Então, vamos continuar vigilantes até que os fornecedores tenham entendimento sobre quando podem reajustar os preços de seus produtos”, explicou o gerente fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva.

Casos semelhantes foram registrados inclusive em Palmas e Araguaína. Na semana passada os aumentos, supostamente, foram motivados pela paralisação de caminhoneiros que levou a uma corrida aos postos.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor não pode elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. O gerente orientou que o consumidor deve ficar atento e quando perceber alguma irregularidade levantar o máximo de provas que possam ser utilizadas pelo Procon, como cupons, notas fiscais, fotos e áudios.

Denuncie

Em caso de denúncias o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o cidadão deve entrar no site do Procon e clicar no banner Faça sua Reclamação.