O deputado federal Eli Borges (SD) será relator do Grupo de Trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para propor mudanças e melhorias ao atual Regimento Interno do Parlamento. O grupo terá 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período.

Foco dos trabalhos

Eli disse que o foco será na agilidade dos trabalhos, ampliação da participação popular, fim dos “jabutis” (inovações de última hora nas matéria) e o formato das sessões. O deputado tocantinense é autor do PL 84/2019, que trouxe ao Parlamento neste ano ampliação no número de discussões e deu celeridade aos trabalhos da Casa. “Mudar o regimento não é apenas propor uma nova sistemática aos parlamentares, é interferir na qualidade do trabalho que entregamos ao país. A população, cada vez mais engajada politicamente, carece da elaboração de um sistema ágil, desburocratizado e que permita a ampliação de sua participação”, defendeu Borges.

Sobre o novo formato das sessões, Eli adiantou que quer um modelo que traga economia e agilize os trabalhos.

Comissões e o tempo de fala

Outro ponto que o deputado disse que quer atenção especial é com o funcionamento das comissões e o tempo de fala em plenário. “As comissões, muitas vezes, acontecem simultaneamente e as convocações ocorrem, segundo o critério de cada presidente.Queremos uma maior integração na Casa, elevando a participação ao máximo possível”, avisou.

Sem “jabutis”

O relator também quer combater a prática dos jabutis em votações. “No plenário, quando se finaliza a votação do projeto, o relator faz o seu voto final, depois das emendas de plenário, e não tem tempo para verificar as inovações, que chamamos de jabutis, nesse processo o tempo entre esta finalização e a votação é pequeno. Isso tem que ser revisto e regulamentado”, argumenta Eli Borges.

Na Aleto

Para Eli Borges, essas mudanças irão reverter o quadro de debates com pautas emperradas pela burocracia do regimento atual. Ele contou que, quando deputado estadual, promoveu mudança do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Tocantins.