O Senado aprovou projeto de lei que cria um mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica pelo prazo de 5 anos. O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.

A proposta cria a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa, que se dará por meio do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras, ou seja, de créditos de ICMS incluídos de forma equivocada na base de cálculo do PIS/Cofins.

A redução será aplicada, antes de descontados os impostos, sobre o valor da energia consumida e sobre a tarifa pelo uso do sistema de distribuição de energia. Os subsídios, descontos e outros benefícios vigentes também serão calculados somente após a redução da tarifa. A correção dos valores a serem reembolsados aos consumidores será feita pela variação do IPCA acumulado no período.

De acordo com o autor do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o projeto tem o objetivo de apoiar as famílias brasileiras durante a pandemia provocada pela covid-19, que impactou principalmente serviços essenciais como o de energia elétrica.

Com informações da Agência Senado