O Senado Federal aprovou a suspensão da necessidade de comprovação de vida para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o fim de 2021. O texto segue para sanção presidencial.

A medida visa evitar contaminações pela Covid-19. No relatório, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) argumenta que apenas cerca de 20% das pessoas estão totalmente imunizadas e 12,3 milhões de pessoas ainda precisam fazer a prova de vida. Para ele, apesar de ser um mecanismo para evitar fraudes, o momento da pandemia pede a medida.

“Não se justifica, no entanto, neste momento tão grave de crise sanitária, que a prevenção a possíveis fraudes fique acima da preservação da vida de milhões de brasileiros, com o risco de corte do benefício a que fazem jus, valores estes que garantem a sua própria subsistência e de sua família”, diz o senador no relatório.

O INSS retomou o calendário da prova de vida para aposentados, pensionistas e beneficiários em junho deste ano. Esse processo é normalmente feito em agências bancárias, mas aqueles que tiverem biometria facial cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou em departamentos de trânsito (Detrans) podem fazer no aplicativo do Meu INSS.

Biometria e prioridades

O texto também altera algumas regras permanentemente. Entre elas, estabelece o uso preferencial da biometria para a realização da prova de vida dos beneficiários, mesmo que por procuradores.

O projeto estabelece prioridade máxima para atendimento de beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção, inclusive com a disponibilidade de atendimento domiciliar, se necessário.

Além disso, o texto também concede gratuidade na emissão da primeira via de procura pública para quem recebe os benefícios por procurador. A renovação do documento passa de semestral para anual.