GURUPI – Com quase 90 mil habitantes, a terceira maior cidade do Tocantins publicou um novo decreto, nesta quarta-feira (4), autorizando a realização de shows artísticos com público de até 3 mil pessoas. 

O Decreto de nº 1.316 também exige controle de entrada nos eventos mediante a apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 com ao menos a 1ª dose ou dose única, além do documento de identidade com foto.

A prefeita Josi Nunes (PSL) justifica a flexibilização com base na queda do número de casos positivos e avanço da vacinação. Por outro lado, continuam suspensas todas reuniões, eventos públicos e privados de qualquer natureza que favoreçam a aglomeração de pessoas.

As novas medidas passam a valer a partir desta terça-feira (5), podendo sofrer alterações de acordo com a evolução do cenário epidemiológico.

Penalidades

No caso de Gurupi, o descumprimento das normas sujeitará o infrator, conforme o caso, às penalidades administrativas, cíveis e criminais, inclusive, à cassação de alvará, para atividades comerciais, na hipótese de reincidência.

O decreto reforça que no caso de descumprimento do uso obrigatório de máscara o cidadão infrator poderá responder por crime contra a ordem e a saúde pública e estará sujeito a multa nos termos do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.480/2020.

Denúncias

As denúncias referentes ao descumprimento deste Decreto poderão ser realizadas por meio da ouvidoria geral do município, através do telefone fixo e whatsapp (63) 3315-0077, no horário das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.