Uma das mudanças proposta pelo governo federal no pacto federativo é a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Esses municípios deverão ser incorporados às cidades vizinhas. Um levantamento feito pelo G1, a partir de dados do Tribunal de Contas Estadual (TCE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o Tocantins teria 68 cidades anexadas com base nos dados de 2018 e 2019.

A proposta, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional nos moldes que foi enviada, prevê que os dois requisitos sejam verificados em 2023. Nos casos dos municípios que não atingirem o “índice de sustentabilidade”, não haverá eleição municipal em 2024. Em 2025, serão incorporados por outros municípios.

No Tocantins, a estimativa de população feita pelo IBGE em 2019 mostra que 69 cidades não alcançam a quantidade de 5 mil habitantes prevista pela proposta.

Apenas um destes municípios escaparia da extinção por ter receita própria acima de 10%, segundo levantamento do TCE em 2018: Santa Rosa do Tocantins, que tem 4.829 habitantes e 13,6% da receita arrecadada.

Entre as cidades que, em 2019, cumprem os dois requisitos e provavelmente seriam extintas com a aprovação da reforma estão casos como Barra do Ouro, que tem 4.591 moradores, mas arrecada apenas 0,5% da receita anual; e Oliveira de Fátima, com 1.112 habitantes e 1,32% de arrecadação.

Perda de identidade

As propostas preocuparam as prefeituras e moradores destas cidades. Para o prefeito de Talismã, que tem 2,7 mil habitantes e 4,55% de receita própria, os moradores perderiam a própria identidade. “Ninguém quer perder sua própria identidade. Então isso não trará nenhum tipo de benefício para o Tocantins ou para o Brasil. Os municípios têm que ser ajudados, não extintos”, argumentou o prefeito Diogo Borges (PSB).

A Associação Tocantinense de Municípios também vê a proposta como um retrocesso. “Os municípios são a base da economia dessas localidades. Boa parte dos recursos públicos circulam na localidade e isso certamente irá influenciar diretamente na vida dos cidadãos dessas comunidades”, disse o presidente, Jairo Mariano.

O assunto também tomou conta das rodas de conversa nos municípios. “Desde ontem o que se fala aqui na nossa cidade é isso: perda de identidade. Nós não queremos perder nossa identidade, acreditamos muito na nossa cidade e queremos ela do jeito que está”, comentou o funcionário público Denison Sousa.

Veja os municípios do Tocantins que em 2019 cumprem os dois requisitos para serem extintos:

ABREULÂNDIA – 2.579 (Habitantes em 2019)

ANGICO – 3.433

APARECIDA DO RIO NEGRO – 4.795

AURORA DO TOCANTINS -3.757

BANDEIRANTES DO OURO – 3.553

BARRA DO OURO – 4.591

BERNARDO SAYÃO – 4.459

BOM JESUS DO TOCANTINS – 4.894

BRASILÂNDIA DO TOCANTINS – 2.201

CACHOEIRINHA – 2.275

CARIRI DO TOCANTINS – 4.382

CARMOLÂNDIA – 2.580

CARRASCO BONITO – 4.095

CENTENÁRIO – 2.905

CHAPADA DE AREIA – 1.406

CHAPADA DE NATIVIDADE – 3.333

COMBINADO – 4.852

CONCEIÇÃO DO TOCANTINS – 4.105

CRIXÁS DO TOCANTINS – 1.722

DUERÉ – 4.686

FÁTIMA – 3.835

FORTALEZA DO TABOCÃO – 2.589

IPUEIRAS – 2.015

ITAPIRATINS – 3.777

ITAPORÃ DO TOCANTINS – 2.427

JAÚ DO TOCANTINS – 3.849

JUARINA – 2.193

LAGOA DO TOCANTINS – 4.316

LAJEADO – 3.134

LAVANDEIRA – 1.923

LIZARDA – 3.740

LUZINÓPOLIS – 3.108

MATEIROS – 2.684

MAURILÂNDIA DO TOCANTINS – 3.426

MONTE SANTO DO TOCANTINS – 2.279

MURICILÂNDIA – 3.551

NAZARÉ – 3.898

NOVA ROSALÂNDIA – 4.260

NOVO ACORDO – 4.342

NOVO ALEGRE – 2.332

NOVO JARDIM – 2.722

OLIVEIRA DE FÁTIMA – 1.112

PAU D’ARCO – 4.849

PINDORAMA DO TOCANTINS – 4.447

PIRAQUÊ – 3.028

PONTE ALTA DO BOM JESUS – 4.596

PORTO ALEGRE DO TOCANTINS – 3.139

PRESIDENTE KENNEDY – 3.684

PUGMIL – 2.688

RECURSOLÂNDIA – 4.293

RIACHINHO – 4.645

RIO DA CONCEIÇÃO – 2.130

RIO DOS BOIS – 2.834

SAMPAIO – 4.711

SANDOLÂNDIA – 3.375

SANTA MARIA DO TOCANTINS – 3.434

SANTA RITA DO TOCANTINS – 2.365

SANTA ROSA DO TOCANTINS – 4.829 (tem 13,6% de receita própria e não seria extinta)

SANTA TEREZA DO TOCANTINS – 2.866

SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS – 2.529

SÃO FÉLIX DO TOCANTINS – 1.585

SÃO SALVADOR DO TOCANTINS – 3.082

SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – 4.805

SÃO VALÉRIO – 3.960

SUCUPIRA – 1.966

TAIPAS DO TOCANTINS – 2.148

TALISMÃ – 2.793

TUPIRAMA – 1.891

TUPIRATINS – 2.671

As informações são do G1 Tocantins