O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) continua inovando suas estratégias de fiscalização devido ao distanciamento social imposto pela pandemia do novo Coronavírus. A Corte adotou reuniões virtuais com gestores e o uso de aerofotogrametria (imagens capturadas com o uso de drone) no trabalho que vem sendo desenvolvido na área de educação durante esse período pandêmico.

A equipe da Coordenadoria de Auditorias Especiais (COAES) TCE/TO, composta pelos auditores Lígia Cássia Rocha Braga, Cláudia Elizabeth de Oliveira Vieira, Robson Peixoto de Oliveira, e com o apoio da estagiária Izadora Honório, iniciou na quarta-feira, 23, por amostragem, o mapeamento aéreo com drone das escolas estaduais de Palmas. O critério utilizado para seleção das escolas foi a localização das mesmas, considerando as áreas com maior incidência de casos da Covid-19, na Capital, (dados apurados no site da Prefeitura de Palmas, https://coronavirus.palmas.to.gov.br/, período de 14/08 a 15/09/20).

A COAES tem realizado trabalhamos programados quanto a fiscalização na modalidade de levantamento para verificar se os gestores estaduais e municipais da Educação no Tocantins, estão adotando protocolos que garantam um retorno seguro das atividades escolares presenciais.

Após a captura das imagens, as mesmas serão processadas em softwares específicos, a fim de gerar produtos digitais que facilitarão as análises técnicas das condições físicas das escolas para o possível retorno das aulas, bem como subsidiar o resultado dos trabalhos desenvolvidos na fiscalização.

Alerta

Há 10 dias o Tribunal emitiu um alerta, por meio do Sistema de Fiscalização da Gestão (SFG), ao governo do Estado e prefeituras municipais, para orientá-los quanto ao processo de possível reabertura das escolas. O documento contém recomendações que devem ser observadas como necessárias frente à retomada das aulas presenciais, incluindo a implementação de protocolo estabelecido pelas autoridades de Saúde pública e também estratégias considerando a possível necessidade de uma nova suspensão das aulas.