As últimas semanas três operações da Polícia Federal (PF) movimentaram os poderes Executivo e Judiciário Tocantins. Políticos, juízes, empresários, assessores e o próprio governador do estado estão entre os alvos de inquéritos que apuram desvio de verbas públicas, fraude em licitações, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, venda de sentenças e outros crimes.
Veja quem são os principais alvos e o que investiga cada operação.
Fames-19
A PF apura o suposto desvio de dinheiro público por meio da distribuição de cestas básicas durante a pandemia de Covid-19, entre os anos de 2020 e 2021. Houve apreensão de dinheiro no Palácio Araguaia e na casa do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que é um dos principais alvos. Dois filhos dele e a primeira-dama também são investigados.
A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Políticos, empresários e pessoas ligadas ao poder executivo do Tocantins foram alvos de mandados de busca e apreensão.
Os contratos do governo que estão sendo investigados envolvem a compra de pelo menos 1,6 milhão de cestas básicas. A suspeita da polícia é de que os contratos foram pagos, mas nem todas as cestas foram entregues à população.
Na época, as compras de alimentos e aluguel de caminhões que fizeram a distribuição em todo estado foram realizadas sem licitação, considerando o decreto de emergência estadual.
Os contratos foram feitos, em tese, durante o governo de Mauro Carlesse (Agir), que tinha Wanderlei Barbosa como vice-governador. Carlese foi afastado do governo em outubro de 2021 em outra investigação do STJ e Wanderlei assumiu o cargo. Nessa época as cestas ainda estavam sendo entregues. Mauro Carlesse não está entre os investigados pela PF e STJ neste inquérito.
Durante as buscas na casa de Wanderlei, os policiais federais encontraram R$ 67,7 mil em espécie, sendo R$ 35,5 mil, 80 euros e US$ 1,1 mil. Já no gabinete dele foram encontrados R$ 32,2 mil e centenas de boletos de contas pagos em lotéricas, tanto do governador, quanto de terceiros.
O Governo do Estado Tocantins afirmou que colabora com a Polícia Federal nas investigações da Operação Fames-19. “É do interesse do Governo do Estado que tais fatos sejam devidamente esclarecidos”, diz a nota.
O governador Wanderlei Barbosa afirmou que recebeu a operação com supresa e tranquilidade, pois “não era ordenador de nenhuma despesa relacionada ao programa de cestas básicas no período da pandemia”.
Operação Máximus
A operação Máximus investiga o suposto esquema de venda de sentenças dentro do Poder Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e do juiz José Maria Lima, ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A decisão que autorizou a operação aponta Helvécio como principal vínculo entre os investigados no esquema. A investigação apura os crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Dois mandados de prisão preventiva e 60 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Tocantins e em outros estados, inclusive no Fórum de Palmas e na sede do Tribunal de Justiça.
Também foram determinadas medidas cautelares como o afastamento de cargo público, o sequestro e a indisponibilidade de bens, direitos e valores dos envolvidos.
Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito, está entre os presos. Ele era assessor do senador Eduardo Gomes (PL) e foi exonerado do cargo após a prisão. Thiago Sulino de Castro, que é advogado, acabou sendo preso por ter ligações com o gabinete de uma desembargadora.
No endereço do desembargador João Rigo Guimarães, em Araguaína, foram recolhidas pelo menos duas armas longas. Ele é ex-presidente do TJTO e atualmente ocupa o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE).
A defesa de Helvécio e do filho não quis se posicionar sobre a operação. O g1 não conseguiu contato com a defesa do juiz ouvidor do TRE. A defesa de Thiago Sulino informou que ainda não teve acesso aos autos e por isso não iria se manifestar.
O g1 ainda não conseguiu contato com a defesa do desembargador João Rigo. O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) afirmou que repassou todas as informações necessárias e está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários.
A operação Timóteo 6:9 investiga suposta fraude em contratos da extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins e na Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). O ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse (Agir) é alvo da operação, pois as fraudes teriam acontecido durante o mandato dele.
A ação investiga possíveis crimes de fraude à licitação, que teriam ocorrido em 2018. Foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Palmas, Gurupi e Dianópolis. São investigados os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Conforme a PF, dois contratos assinados somam mais de R$ 10 milhões. A suposta licitação tinha por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões. Também previa o fornecimento de combustível e a manutenção preventiva e corretiva para atender os escritórios da Ageto.
A suspeita é de que durante a gestão de ex-governado Mauro Carlesse, houve pagamento a serviços que não foram executados integralmente. Um Camaro foi apreendido pelos policiais no prédio do ex-governador, mas a PF não divulgou se o carro pertence a ele.
Sobre a operação, Mauro Carlesse disse que não teve acesso à decisão, mas que a licitação citada foi iniciada no governo de Marcelo Miranda. Em nota o governo do Tocantins informou que as secretarias colaboram com a Polícia Federal.
Em resposta ao posicionamento de Mauro Carlesse, o ex-governador Marcelo Miranda alega que a sua gestão não tem nenhuma relação com a investigação. “Não tem nada que fale que foi no meu governo que iniciou esse processo licitatório. Eu repudio essas acusações levianas do ex-governador”, disse.
FONTE: g1 Tocantins.