Os Núcleos Especializados de Defesa da Saúde (Nusa) e de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública (DPE) emitiram recomendações às Secretarias da Saúde do Tocantins (Sesau) e de Porto Nacional para que promovam adequações nos hospitais e unidades de saúde locais.
RECOMENDAÇÃO APÓS VISTORIA
As recomendações foram emitidas após uma série de vistorias nos equipamentos públicos que compõem a rede de saúde do município, durante as quais foram constatadas diversas demandas. A Defensoria Pública passou pelo Hospital Materno Infantil Tia Dedé, o Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN); o Centro de Especialidades Médicas (Ceme), e o Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar (Cemam). A atuação é dos defensores Luisa Lemos Ferreira, da 7ª DPE de Porto Nacional; Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, coordenadora do Nudeca; e Freddy Alejandro Solórzano Antunes, do Nusa.
LAVANDERIA INSALUBRE NO HRPN
No Hospital Regional, a equipe da Defensoria Pública visitou todos os setores, incluindo as áreas administrativas, e recomendou, no prazo de 30 dias, a apresentação de um cronograma para regularização das inconformidades levantadas, bem como a reforma imediata da lavanderia. De acordo com o relatório do Nusa, a situação da lavanderia é insalubre e está fora dos padrões de qualidade.
NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS NO CEMAM
No Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar, apesar de as instalações apresentarem boas condições, o Nusa e o Nudeca identificaram pontos de melhoria. Neste sentido, os núcleos emitiram recomendação conjunta para que, no prazo de 60 dias, seja indicado um novo imóvel para a instalação do CEMAM e realizada a contratação de novos profissionais, incluindo psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e neuropediatras. A implantação de um sistema de prontuário eletrônico em toda a rede de atenção primária e especializada também foi sugerido.
2º CONSULTÓRIO NO CEME
No Ceme, embora o imóvel e os mobiliários estejam em perfeitas condições de funcionamento, os defensores apontaram a necessidade de melhorias para tornar o ambiente mais acolhedor. O documento conjunto assinado pelo Nusa e pelo Nudeca recomenda, no prazo de 60 dias, a implantação de um segundo consultório de fisioterapia, além da aquisição de aparelhos, equipamentos e materiais adequados para atender à demanda de pacientes.
BRINQUEDOTECA E REFORMA DA COZINHA NO MATERNO INFANTIL
Para o Hospital Materno Infantil Tia Dedé, a recomendação do Nusa e do Nudeca é que seja instalada uma brinquedoteca, conforme determina a Lei 11.104 de 2005, e promovida a reforma da cozinha do hospital. Os Núcleos também recomendam a adaptação do posto de coleta de exames laboratoriais, em conformidade com os requisitos da Resolução da Diretoria; a adequação do Serviço de Atendimento de Crianças em Situação de Violência no Tocantins (SAVI); e a criação de uma comissão de revisão de óbitos.
