O Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), discutiu nesta sexta-feira, 21, com a Superintendência da Caixa Econômica Federal, o projeto-piloto do programa Minha Casa, Minha Vida – Rural Tocantins, destinado às comunidades quilombolas no estado. A ação visa promover o desenvolvimento sustentável, respeitando as tradições culturais, e contribuir para a redução das desigualdades no campo.
O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou a importância de um projeto que atenda de forma eficiente as demandas das comunidades quilombolas. “Nosso objetivo, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, é desenvolver um projeto-piloto mais assertivo, respeitando os parâmetros técnicos, financeiros e sustentáveis, para que as moradias realmente atendam às necessidades dessas comunidades”, pontuou.
Durante o encontro, foram definidos pontos-chave que nortearão a execução do projeto, com foco na escuta ativa e no respeito à cultura local. Entre as prioridades discutidas, destacam-se: a utilização de materiais certificados de qualidade, garantindo segurança e durabilidade das moradias; o mapeamento detalhado das necessidades das comunidades; o desenvolvimento de uma metodologia específica, adaptada às realidades e às necessidades das comunidades quilombolas; além da elaboração de um plano de trabalho colaborativo, construído em parceria com as entidades e os órgãos envolvidos.
A Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd) será a responsável pela execução do programa, que prevê a construção de 115 unidades habitacionais. O secretário interino da Secihd, Wilson Souza, enfatizou que a pasta comprometeu-se em fornecer toda a cooperação técnica necessária para o sucesso do projeto, abrangendo áreas como engenharia, arquitetura e assistência social. “Este projeto-piloto representa um passo significativo na promoção da inclusão social e no fortalecimento das comunidades quilombolas, reafirmando o compromisso do Governo do Tocantins com o desenvolvimento regional e a melhoria da qualidade de vida dos povos originários e tradicionais do estado”, salientou.
O superintendente executivo da Caixa Econômica, Hermenegildo Mesquita, ressaltou que o projeto está em construção e será realizada a validação de acordo com as normas estabelecidas pela portaria construtiva. “É importante que os beneficiários pré-selecionados comprovem sua origem quilombola e atendam aos critérios de renda definidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural”, explicou.
Presente na reunião, o secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente, evidenciou que a iniciativa reforça o compromisso do Governo do Tocantins em garantir inclusão social, dignidade e qualidade de vida para as comunidades quilombolas. ”Todo projeto que venha a beneficiar o nosso público, originário e tradicional, é muito importante. E principalmente neste, Minha Casa, Minha Vida, serão ainda mais fortalecidas as políticas públicas de valorização da comunidade, pois as construções serão baseadas de acordo com os seus costumes, cultura e preservação”, concluiu.
Presenças
A reunião também contou com a participação do secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira; de representantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT); e do prefeito do município de São Félix do Tocantins, Gercimar Xavier.
