O vice-presidente do Senado Federal, Eduardo Gomes (PL), realizou visitas institucionais nesta quinta-feira, 6, ao ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e ao Tribunal de Contas (TCE). Na pauta, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10 de 2023, da qual é relator. O texto propõe um aumento salarial gradual para juízes e procuradores, que será concedido a cada cinco anos de trabalho na área jurídica e pode chegar a até 35% ao longo da carreira.
AGENDA NO TJTO
No TJTO, o senador foi recebido pela presidente da Corte, Maysa Vendramini Rosal, e pela vice, Jacqueline Adorno. Também participaram da reunião os desembargadores Marco Villas Boas, Eurípedes Lamounier, Ângela Prudente e Angela Issa Haonat, além de membros da Corregedoria e juízes.
NO TCE
Já na Corte de Contas, Eduardo Gomes foi recepcionado pelo presidente do órgão, Alberto Sevilha, e pela vice, Doris de Miranda Coutinho, além dos conselheiros Napoleão de Souza Luz Sobrinho, Severiano José Costandrade de Aguiar e Manoel Pires dos Santos; bem como o procurador-geral do TCE, Oziel Pereira dos Santos.
DIÁLOGO PERMANENTE
Durante as visitas, o senador destacou a importância do fortalecimento institucional e da harmonia entre os Poderes. “O diálogo permanente entre as instituições é fundamental para garantir a segurança jurídica e o bom funcionamento do Estado. Coloco o meu gabinete à disposição do Tribunal de Justiça e de Contas para discutirmos pautas de interesse do Tocantins em Brasília e reforçarmos o papel dessas instituições na defesa da legalidade e da eficiência da administração pública. Além disso, seguimos trabalhando no Congresso para garantir um amplo debate sobre a PEC de número 10, para chegarmos num alinhamento ideal”, afirmou.
