O prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), já definiu os primeiros nomes que vão compor sua equipe de governo. Todos eles servidores de carreira do município: a secretaria de Infraestrutura será comandada pelo engenheiro eletricista e atual secretário executivo da pasta, Paulo Cezar Monteiro da Silva, o PC; a de Finanças por Glauber Santana Aires, auditor do Tesouro Municipal; a de Administração por Cleison Almeida Nunes, auxiliar administrativo do município e que foi candidato a vereador pelo Podemos este ano; e o presidente da Agência de Trânsito, Transporte e Mobilidade (ATTM) será o agente de trânsito Francisco Seixas.
PELO MENOS 80% DE SERVIDOR EFETIVO
Eduardo disse à Coluna do CT que trabalha para que pelo menos 80% de sua equipe seja composta por servidores efetivos de Palmas. “A primeira coisa que quero que as pessoas entendam é que o ano eleitoral de 2024 acabou. Quem quiser continuar em 2024 que fique, quem quiser vir para 2025, bem-vindo ao futuro”, avisou o prefeito. “Respeito todas as partes, respeito todos que disputaram, meu agradecimento pela festa da democracia, e ela só pode ser completa se houver daqui para frente, primeiro, o reconhecimento de quem se elegeu, ao vencedor cabe a nobreza, e àqueles que não chegaram que entendam: parabéns pela democracia, mas vamos para o futuro.”
MEIO AMBIENTE, MUDANÇAS CLIMÁTICAS E CERRADO AMAZÔNICO
Eduardo explicou que vai priorizar mudanças na estrutura administrativa para adequar a gestão aos governos federal e estadual. Uma novidade que surgiu de conversas com equipe da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, é a criação da Secretaria do Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e do Cerrado Amazônico. Atualmente esse setor é de responsabilidade da Fundação do Meio Ambiente.
MATOPIBA E EMPREENDEDORISMO
Através do vereador eleito Carlos Amastha (PSB), que visitou o governo federal, em Brasília nesta semana, Eduardo contou ter conversado por chamada de vídeo com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que concordou com a ideia de institucionalizar Palmas como a capital do Matopiba, região formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Também por intermédio de Amastha e por chamada de vídeo, o prefeito falou com o ministro Márcio França, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que sugeriu uma pasta com esse foco que ele garante os recursos. Assim, Eduardo fará esse espelhamento, criando a Secretaria do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
DATA PALMAS
Inspirado no que fez o jovem prefeito do Recife, João Campos (PSB), Eduardo revelou que vai transformar a Agência de Tecnologia da Informação no Data Palmas, que centralizará todas as ações e também compras no que diz respeito a tecnologia no município. Com isso, num exemplo citado pelo prefeito, no dia em que o cidadão fizer 60 anos, ele não precisará ir ao Resolve Palmas buscar seu cartão de estacionamento, mas receberá em casa. “Aquilo a que o cidadão tem direito, o poder público fará a entrega. O cidadão não tem que ir buscar o seus direitos, o direito tem que chegar à casa dele. Isso serve, primeiro, para uma maior visualização do que é um governo transparente digital e, depois, ainda teremos uma rede de serviços digitais, eliminando papéis. Pretendemos acabar com o papel”, explicou, acrescentando que o Data Palmas será responsável pelo Resolve Palmas digital, sem burocracia.
LICENCIAMENTOS
Dentro dessa mesma lógica estará a Secretaria de Licenciamentos. A proposta de Eduardo é que o Data Palmas contenha também o serviço de licenciamento totalmente digital, desburocratizando e incluindo o cidadão no mundo da digitalização e da eficiência, gerando economia para o município e reduzindo drasticamente a espera pelo serviço.
BAIRROS INTELIGENTES
Ainda pelo Data Palmas, o prefeito afirmou que nascerá o projeto de “bairros inteligentes”, que permitirá, por exemplo, visualizar, com câmeras instaladas em postes, e em interação com a Guarda Metropolitana e a Polícia Militar, até a situação do emplacamento dos carros.
INSTITUTO DE TERRAS PARA QUESTÕES FUNDIÁRIAS
Também como parte do espelhamento com outras instâncias, Eduardo revelou que quer criar um Instituto de Terras de Palmas, que será o equivalente ao Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), do Estado, e ao Incra, do governo federal, com foco na regularização fundiária. Ainda haverá o Palmas Parcerias, como o Tocantins Parcerias, do Estado, para abrigar projetos de Parcerias Público-Privadas.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Eduardo vai criar ainda a Controladoria Geral do Município em substituição à atual Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno, como o governo do Tocantins tem a Controladoria Geral do Estado e o governo federal, a Controladoria Geral da União.
PROCURADORIA, PREVIPALMAS E GUARDA METROPOLITANA
O prefeito adiantou que a Procuradoria do Município e o Instituto de Previdência Social de Palmas (PreviPalmas) vão ser também comandados por servidor de carreira, como a ATTM, que, com o agente de trânsito Francisco Seixas, terá pela primeira vez um efetivo à frente. Outra novidade é que a Guarda Metropolitana, criada por Eduardo em sua primeira gestão (1993-1996), deixará a estrutura da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana para ser vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito. “Foi um pedido deles, e fiz o compromisso e farei”, disse.
ZELADORIA E SUBPREFEITURAS
Também novidade serão as Secretarias de Zeladoria e Subprefeituras. A Infraestrutura ficará encarregada exclusivamente das grandes obras do município e os cuidados diários (buracos no asfalto, poda, praças, quadras, etc.) passarão para essa nova pasta. Haverá Secretaria de Zeladoria e Subprefeituras em Taquaruçu/Buritirana, Taquaralto, Taquari, Aurenys e adjacências e ainda nas Arnos.
