As 33 zonas eleitorais do Estado do Tocantins realizarão de 11 a 18 de dezembro as cerimônias de diplomação dos eleitos e suplentes do pleito municipal deste ano no Tocantins. A organização é feita pelos cartórios eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Receberão os diplomas as prefeitas, prefeitos, vices, vereadoras e vereadores dos 139 municípios do Tocantins.
Nas três maiores cidades do estado, os Cartórios Eleitorais já definiram as datas. O da 29ª Zona de Palmas, a diplomação está marcada para 12 de dezembro, às 18 horas, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. No Cartório da 2ª Zona, em Gurupi , será no dia 16, às 10 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Gurupi; e no da 1º Zona de Araguaína, a cerimônia ocorrerá no Fórum, no dia 17 de dezembro, às 19 horas.
Ato
A diplomação é um ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou candidato foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apta ou apto a tomar posse no cargo.
As datas e os horários ficam a cargo da programação de cada uma das 33 Zonas Eleitorais de cada município. O diploma será entregue a todos os eleitos, inclusive aos que ficaram na situação de suplente destas Eleições Municipais.
O cronograma da diplomação dos eleitos e suplentes das eleições no Tocantins está na reta final de definição em relação à data, horário e local de cada município. A Justiça Eleitoral tocantinense deve realizar todas as diplomações do dia 11 a 18 de dezembro.
Normas eleitorais
Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz eleitoral ou do TRE-TO.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá ser diplomado a candidata ou a candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice como disposto no art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021.
Confira a programação já definida:
- 1ª – Araguaína – 17/12 – 19h – Auditório do Fórum de Araguaína
- 2ª – Gurupi – 16/12 – 10h – Auditório da Câmara Municipal de Gurupi
- 3ª – Porto Nacional 18/12 – 14h – Auditório Centro de Convenções Vicentão
- 4ª – Colinas – 12/12 – 13h – Auditório do Fórum de Colinas
- 5ª – Miracema – 13/12 – 9h – Lajeado – Câmara Municipal de Lajeado
- 6ª – Guaraí – 13/12 – 16h – Câmara Municipal de Guaraí
- 7ª – Paraíso – 11/12 – às 13h e 19h – Sede do Cartório Eleitoral de Paraíso
- 9ª – Tocantinópolis – 13/12 – 9h – Auditório do Fórum de Tocantinópolis
- 10ª – Araguatins – 11/12 – 9h30 – Câmara Municipal de Araguatins
- 11ª – Itaguatins – 12/12 – 8h – Fórum da Comarca de Itaguatins
- 12ª – Xambioá – 16/12 – 14h – Pleno do Tribunal do Júri de Xambioá – Avenida A, Lote 6 e 12, Setor Leste – Xambioá
- 13ª – Cristalândia – 13/12 – 10h e 14h – Auditório do Fórum de Cristalândia
- 14ª – Alvorada – 09/12 – 9h – Fórum da Comarca de Alvorada
- 14ª – Alvorada – 10/12 – 15h – Município de Talismã – Câmara de Vereadores
- 14ª – Alvorada – 11/12 – 15h – Município de Figueirópolis – Câmara de Vereadores
- 14ª – Alvorada – 12/12 – 15h – Município de Araguaçu – Câmara de Vereadores
- 14ª – Alvorada – 13/12 – 15h – Município de Sandolândia – Câmara de Vereadores
- 15ª – Formoso do Araguaia- 17/12 – 9h – Câmara Municipal de Formoso do Araguaia
- 16ª – Colmeia – 17/12 – 19h – Câmara Municipal de Colmeia
- 17ª – Taguatinga – 18/12 – 13hs – Fórum do Tribunal de Justiça Taguatinga
- 18ª – Paranã – 12/12 – 14h – Auditório do Fórum de Paranã
- 19ª – Natividade – 12/12 – 9 e 15h – Auditório do Fórum de Natividade
- 20ª – Peixe – 16/12 – 19h – Auditório da Câmara Municipal de Peixe
- 21ª – Augustinópolis – 12/12 – 14h – Auditório do Fórum de Augustinópolis
- 22ª – Arraias – 02/12 – 14h – Fórum Eleitoral de Arraias
- 23ª – Pedro Afonso – 16/12 – 14h – Auditório da Secretaria de Educação de Pedro Afonso
- 25ª – Dianópolis – 11/12 – 14h30 – Auditório Colégio João de Abreu – Campus Dianópolis
- 26ª – Ponte Alta – 12/12 – 9h – Auditório do Fórum da Comarca de Ponte Alta do Tocantins
- 27ª – Wanderlândia – 13/12 – 15h – Auditório Fórum da Comarca de Wanderlândia
- 28ª – Miranorte – 10/12 – 8h – Auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Miranorte
- 29ª – Palmas – 12/12 – 18h – Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins
- 31ª – Arapoema – 16/12 – 13h – Auditório do Fórum de Arapoema
- 32ª – Goiatins – 16/12 – 9h – Auditório do Fórum de Goiatins
- 33ª – Itacajá – 16/12 – 9h – Auditório da Secretaria Mun. Educação
- 34ª – Araguaína – 16/12 – 9h – Auditório do Fórum de Araguaína.
Eleições no Tocantins
No Tocantins no primeiro turno, contribuíram diretamente com o processo eleitoral das Eleições Municipais de 2024 mais de 26,7 mil pessoas, sendo 71 magistrados, 324 servidores, 165 terceirizados, 173 contratados para apoio, 49 estagiários, 16.684 mesários, 5.781 auxiliares eleitorais, 35 membros do Ministério Público e 3.500 integrantes das forças de segurança.
O estado contou com 4.171 seções eleitorais distribuídas pelo estado em 910 locais de votação. Dos 1.171.342 eleitores aptos do estado, 978.686 (83,55%) exerceram o voto, enquanto que 192.656 (16,45%) foram ausentes.
Já no inédito segundo turno, em Palmas, uma soma de 16 magistrados, 162 servidores, 118 terceirizados, 10 contratados para apoio, 34 estagiários, 2.516 mesários e 1.500 auxiliares eleitorais. Na segurança foram 469 integrantes das forças armadas. Ao todo, toda essa força de trabalho somaram 4.825 pessoas atuando em prol da democracia.
O pleito contou com 629 seções eleitorais espalhadas em 82 locais de votação. Em Palmas tem um eleitorado de 209.524 cidadãs e cidadãos aptos a votar, destes, 155.605 (74,27%) compareceram às urnas, com abstenção de 53.919 (25,73%).
